31/01/2009
Janeiro de 2009
Janeiro de 2009
Conjuntura, um plano de ação e uma plataforma unitários para o enfrentamento das conseqüências da crise sobre os trabalhadores
1 – Os desdobramentos relacionados com a crise na economia e suas conseqüências para os trabalhadores, no final de 2008 e início deste ano, confirmam os prognósticos feitos em nossa reunião de Coordenação Nacional de novembro, em Brasília. Trata-se de uma crise profunda, que atinge duramente todos os setores da economia. Suas conseqüências para os trabalhadores podem medir-se pela onda de demissões sem precedentes que assola todo o mundo (as demissões em todo o mundo acumulam-se às centenas de milhares toda semana; no Brasil, só no mês de dezembro/08 foram demitidos 1,5 milhão de trabalhadores), e pela ofensiva desencadeada pelo empresariado para reduzir salários e direitos dos trabalhadores. Importante destacar que as empresas que ora alardeiam a necessidade de demitir trabalhadores e reduzir seus salários e direitos, são as mesmas que obtiveram lucros astronômicos em todo o período anterior;
2 – O governo federal passou todo o primeiro momento, a partir do surgimento da crise, buscando nega-la ou minimizando seus efeitos sobre o Brasil. Ao mesmo tempo, destinava centenas de bilhões de reais para socorrer os bancos e grandes empresas em função de uma crise cuja existência negava. Agora, frente ao “tsunami” de demissões, dá continuidade à esta mesma política de socorro aos patrões, acompanhada de um discurso pouco convincente de que condicionaria esta ajuda a que as empresas não demitam trabalhadores. Nenhuma medida concreta é tomada para conter as demissões, ao mesmo tempo o governo alenta, deixando correr, as pressões sobre os trabalhadores para que negociem aceitando redução de salários e direitos. O governo Lula busca assim preservar seu prestigio junto aos trabalhadores tentando disseminar a idéia de que os estaria defendendo, sem enfrentar seus verdadeiros aliados que são os bancos e grandes empresas.
3 – A tendência é o agravamento desse quadro, já que a crise, na verdade, ainda está ainda em seu início. Deve se estender e agravar ainda mais em nível mundial e aqui também em nosso país. Os que antes diziam que a crise não chegaria ao Brasil agora querem convencer ao país de que ela começa a arrefecer em março. É preciso dar clareza à nossa classe de que precisamos nos preparar para um enfrentamento muito mais prolongado e sério do que isso. Estamos diante de uma crise clássica do capitalismo, originada pela queda da taxa de rentabilidade do capital, de profundidade só comparável à grande depressão da década de 30 do século passado. O capitalismo, para superá-la, precisará queimar capital em grande escala (fechamento de fábricas, desemprego aos milhões, redução drástica dos investimentos) e aprofundar fortemente a exploração da classe trabalhadora, ou seja, fazer com que sejamos nós, os trabalhadores, que paguemos o custo da crise;
4 – Este quadro e a crise social que vai gerar, alem da necessidade abre a possibilidade de retomado do processo de mobilização de massas em larga escala no país. Não está claro ainda, neste momento, de que forma e em que tempo reagirá a classe trabalhadora, e se as primeiras explosões ocorrerão na forma de lutas sindicais, se através de mobilizações populares por fora dos sindicatos, ou ainda numa combinação entre elas. O que parece claro é que haverá resistência e luta da classe trabalhadora em larga escala no país, nos próximos meses/anos, dada a profundidade da degradação de suas condições de vida que será imposto pela crise.
5 – Já há processos de resistência e de mobilização em curso, como os que tem sido protagonizados pelos trabalhadores da Vale e de algumas cidades mineradoras, pelos operários da GM e de várias outras fábricas em São José dos Campos, pelos trabalhadores da Delphi em Paraisópolis/MG, pelos metalúrgicos de Pirapora/MG, na manifestação que houve no ABC apesar de sua direção, construção civil de Belém, etc. Devagar, começa a “cair a ficha” dos trabalhadores sobre a presença e a gravidade da crise. Num primeiro momento o medo gerado pela situação pesa bastante, levando-os a uma postura defensiva. No entanto a tendência é que isso passe e vá ganhando corpo a idéia da necessidade de lutar, de resistir. Também as mobilizações que estão acontecendo nos EUA, Espanha, Itália, Coréia, etc, são expressão de que a resistência dos trabalhadores ante os efeitos da crise é um fenômeno também mundial.
6 – A atuação das Centrais sindicais pelegas e governistas acabam sendo outro obstáculo importante para a construção da resistência dos trabalhadores. Primeiro acompanharam o governo na difusão da idéia de que não havia gravidade na crise e apoiaram sua política de dar dinheiro público para bancos e empresas. Agora, quando a onda de demissões tornou inevitável o reconhecimento da gravidade da situação, estas organizações, por um lado apóiam todas as reivindicações das empresas no sentido de que o governo aumente o volume de recursos públicos a ser destinado em seu socorro. Algumas aceitam de bom grado e ajudam a difundir a idéia de que é preciso negociar uma saída que “divida os sacrifícios” em função da crise, ou seja, aceitam negociar a redução de salários e direitos dos trabalhadores. Outras falam contra a redução de salários e direitos, mas seus sindicatos assinam acordos neste sentido, como já ocorreu nos metalúrgicos do ABC, de belo Horizonte, de Volta redonda e em São Paulo.
Agindo assim estas Centrais se somam a governo e empresários na reedição do famigerado Pacto Social, onde os trabalhadores entram com o pescoço e as empresas e governo com a corda. A contradição entre o discurso da defesa do emprego e a prática, se explicita no momento em que elas se negam a exigir do governo uma medida concreta que proíba as demissões.
7 – A Coordenação Nacional da Conlutas reafirma as decisões tomadas em sua reunião anterior e na secretaria Executiva Nacional, de buscar impulsionar a partir dos setores em que está estruturada, um processo de mobilização contra as demissões, a redução de salários e direitos dos trabalhadores, buscando estender nacionalmente este processo. A Conlutas rechaça a idéia do Pacto Social e reafirma sua compreensão de que precisamos construir um amplo processo de mobilização que extrapole o marco econômico e se transforme em luta política, para que os bancos e grandes empresas paguem pela crise; para exigir do governo que pare de dar recursos públicos para os patrões e que tome medidas concretas para proteger os trabalhadores. É uma luta, portanto, contra as empresas e contra o governo, que deve ter uma dimensão importante em cada local, com greves, paralisações, ocupações, mobilizações de rua; mas também deve adotar a dimensão de luta política nacional, com atos nacionais, etc, caminhando no sentido de criar as condições para uma greve geral no país. Por outro lado, é importante compreender a resistência que precisamos construir no Brasil, dentro de uma perspectiva internacionalista, da busca da unidade internacional dos trabalhadores para enfrentar o capital.
Neste sentido, a Coordenação Nacional da Conlutas assume as propostas de Plataforma e de Plano de Ação definidos conjuntamente pelas entidades e organizações que estão promovendo a atividade unitária do dia 29 de janeiro, no FSM. E é nos marcos desse plano de ação que busca inserir as atividades que já estão em curso, como o ato nacional em frente a sede da Vale, no Rio, dia 11/02, e as manifestações, dia 12/02, em frente a sede da FIESP, em São Paulo, e da FIEMG, em Belo Horizonte.
8 – Por outro lado não podemos nos furtar a ter um política agressiva no sentido da chamado a unidade dos trabalhadores para lutar em defesa do emprego, contra a redução de salários e dos direitos. Trata-se, em primeiro lugar de uma necessidade dos trabalhadores que não podemos deixar de responder. Mas, esta política é importante também por outra razão, pois caso estas Centrais não venham para esta luta, elas irão se desmascarando frente às suas bases, abrindo caminho para trazer estes trabalhadores para lutar sob as nossas bandeiras. Obviamente o chamado à unidade dirigido a estas Centrais deve ser feito em base a um programa que defenda os interesses dos trabalhadores (contra as demissões, a redução dos salários e dos direitos dos trabalhadores, e a exigência de que o governo edite uma medida provisória garantindo a estabilidade no emprego). Qualquer atividade unitária com eles estará condicionada a este acordo mínimo, pois não faremos mobilização para pedir dinheiro para empresários, nem para apoiar o governo. As exigências às Centrais, por outro lado, não nos exime da tarefa e da obrigação de denunciá-las sempre e quando adotem política contrária aos interesses dos trabalhadores;
9 – Da mesma forma devemos denunciar o governo federal, governos estaduais e municipais, em função da política criminosa que têm desenvolvido até agora. Mas também isso não nos exime de fazer exigências de forma bastante firme, a que o governo adote medidas para impedir as demissões. Isto é importante porque se trata de uma necessidade dos trabalhadores, parar as demissões, e o governo tem instrumentos para isso. Mas é necessário também justamente para fazer avançar a experiência dos trabalhadores com este governo que, apesar de aplicar no país uma política 100% favorável aos patrões, ainda tem apoio da maioria da população. Por isto a exigência de uma medida provisória que estabeleça a estabilidade no emprego tem muita importância, apesar de sabermos que são absolutamente remotas as possibilidades de qualquer medida neste sentido por parte do governo que aí está.
Reorganização: Avançar na construção de uma ferramenta unitária para a luta dos trabalhadores e trabalhadoras
10 – Tão estratégico quanto impulsionar a resistência dos trabalhadores contra as conseqüências da crise, é avançar na tarefa de dotar nossa classe de uma ferramenta unitária, capaz de construir este processo de mobilização e dar a ele um sentido estratégico, transformador da realidade econômica social e política do nosso país. É este o sentido do esforço pela unidade feito pela Conlutas em todo este período.
11 – Nos últimos meses, a partir de várias iniciativas, tomadas por diferentes setores, criaram-se circunstancias que possibilitam que passos concretos sejam dados nesta direção. A unidade construída, entre a Conlutas, setores importantes da Intersindical e diversas outras organizações e entidades, que permitiu a realização da atividade unitária no FSM tem uma importância que transcende a atividade em si. Permite que seja desencadeado um processo de discussão entre estas organizações e com suas bases, que podem nos levar a este objetivo. O documento comum, preparado por estas entidades e organizações mostra claramente que há bases políticas para encarar seriamente a tarefa de unir estas forças em uma organização nacional de trabalhadores que será, sem dúvida superior a qualquer uma das que construímos até agora. Estamos, então, diante de um passo muito positivo. No entanto, ainda é um passo, nada assegura que conseguiremos atingir nosso objetivo, são muitas as dificuldades que teremos que enfrentar e superar. Mais que otimismo, então, precisamos ter objetividade, consciência das dificuldades e disposição para enfrentá-las e superá-las.
12 – Esta compreensão é a que nos leva a dar a importância que temos dado a este processo, e a dedicar os melhores esforços da Conlutas para que possamos efetivamente avançar rumo à construção desta unidade. Neste sentido, buscar fazer com que o coletivo de entidades e organização que estão construindo a unidade, assuma a linha de frente na implementação do plano de ação unitário é fundamental. É na luta que construiremos a ferramenta que nossa classe precisa.
13 – Todo este quadro só reafirma a importância da Conlutas em todo o processo até agora, e para os desdobramentos futuros. Acreditamos que nossa organização, com o que acumulou até aqui, em termos de elaboração teórica, política, programática e de resposta concreta para o movimento e a luta dos trabalhadores tem muito a contribuir com todo este processo. Também a estrutura de organização sindical e popular que construímos, a conquista do reconhecimento como Central de Trabalhadores perante o Estado, tudo isso deve estar a serviço da construção do novo. Aliás, temos a obrigação de colocar este patrimônio político dos trabalhadores que hoje é a Conlutas, a serviço da construção da ferramenta unitária.
14 – Isto vai exigir de nós, por outro lado, um esforço grande em vários sentidos. Primeiro, que atuemos de forma organizada e consciente, para ajudar a desenvolver o projeto de unificação e de construção de uma alternativa unitária. O exercício da paciência também será muito importante. Não podemos achar que o ritmo em que estamos na construção de uma organização nacional seja o mesmo dos demais parceiros. Por último a lealdade. É muito importante que atuemos de forma transparente e honesta com os nossos parceiros nesta empreitada. O desafio maior na construção de uma alternativa unitária é a construção de relações de confiança e não podemos nos descuidar disso (é importante, por exemplo, reafirmar o caráter aberto das nossas reuniões de Coordenação e convidar nossos parceiros a estarem presentes nas reuniões). Atuando assim a Conlutas se fortalece e ao mesmo ajuda a fazer avançar o processo de unificação. E, na medida em que avance o processo, constituindo-se as condições para a unificação, realizaremos o Congresso Nacional da Conlutas para decidirmos sobre a integração da nossa entidade na organização unitária que surgir deste esforço.
15 - É o que reafirmamos nesta reunião de Coordenação Nacional: avançar firmemente para a construção da ferramenta unitária, junto com todos os setores que estão com esta mesma disposição; seguir fortalecendo a luta e a resistência dos trabalhadores frente à crise, buscando sempre a unidade mais ampla para levar adiante estas lutas; fortalecendo assim a Conlutas na perspectiva da construção de uma unidade mais ampla na ferramenta que construiremos em comum.
16 - Assim, a Coordenação Nacional da Conlutas aprova e assume integralmente a proposta de calendário para discussão da reorganização e construção da unidade, formulado coletivamente pelas entidades e organizações que estão preparando a atividade unitária do dia 29 de janeiro, no FSM.
Belém, 28 de janeiro de 2009
Coordenação Nacional da Conlutas
Coordenação Nacional da Conlutas
Nenhum comentário:
Postar um comentário