CME/BH


Resoluções:
  • Resolução CME/BH Nº 001/2015 - Fixa normas para o funcionamento de Instituições de Educação Infantil do Sistema Municipal de Ensino de Belo Horizonte (SME/BH).
  • Resolução CME/BH Nº 001/2014 - Complementa as Competência das Câmaras Técnicas do Conselho Municipal de Educação de Belo Horizonte (CME/BH).
  • Resolução CME/BH Nº 001/2012 - Altera a Resolução CME/BH Nº 01/2000 e fixa normas para o funcionamento de Instituições de Educação Infantil do Sistema Municipal de Ensino de Belo Horizonte (SME/BH) - (REVOGADA).
  • Resolução CME/BH Nº 001/2011 - Estabelece diretrizes para a elaboração de Regimento Escolar para as instituições de educação integrantes do Sistema Municipal de Ensino de Belo Horizonte. Anexo da Resolução.
  • Resolução CME nº 001/2010 - Estabelece diretrizes complementares para a organização do atendimento às crianças nas Instituições de Educação Infantil, do Sistema Municipal de Ensino de Belo Horizonte (SME/BH) - (REVOGADA).
  • Resolução CME nº 002/2008 - Dispõe sobre os parâmetros para a Inclusão do Nome Social de Travestis e Transexuais nos Registros Escolares das Escolas da Rede Municipal de Educação de Belo Horizonte – RME/BH.
  • Resolução CME/BH nº 001/2008 - Complementa as competências das Câmaras Técnicas previstas no Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação de Belo Horizonte..
  • Resolução CME/BH nº 001/2005 - Regulamenta o funcionamento do Colegiado nas Escolas da Rede Municipal de Educação de Belo Horizonte.
  • Parecer nº 060/2004 - Diretrizes para a Educação Inclusiva de Pessoas com Deficiência e Condutas Típicas.
  • Resolução CME/BH nº 003/2004 - Institui Diretrizes Curriculares Municipais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e cultura Afro-Brasileira e Africana.
  • Resolução CME/BH nº 002/2004 - Dispõe sobre a validade de documentos escolares emitidos por escolas de educação básica que atenderam alunos na modalidade da Educação de Jovens e Adultos.
  • Resolução CME/BH nº 001/2004 - Dispõe sobre a freqüência de alunos do Ensino Fundamental e do Ensino Médio nas escolas da rede municipal de Belo Horizonte.
  • Resolução CME/BH n º 002/2003 -  Regulamenta a renovação da autorização de funcionamento da educação infantil no Sistema Municipal de Ensino de Belo Horizonte (REVOGADA).
  • Resolução CME/BH nº 001/2003 - Regulamenta a Educação de Jovens e Adultos no Sistema Municipal de Ensino de Belo Horizonte.
  • Resolução CME/BH nº 01/2002 - Estabelece normas para reapreciação de ato homologável do Conselho Municipal de Educação de Belo Horizonte e devolvido pelo Secretário Municipal de Educação.
  • Resolução CME/BH nº 02/2001 - Estabelece normas para exame e julgamento de recursos interpostos junto ao Conselho Municipal de Educação de Belo Horizonte.
  • Resolução CME/BH nº 01/2001 - Estabelece normas para vista de processos no Conselho Municipal de Educação de Belo Horizonte.
  • Resolução CME/BH nº 001/2000 - Fixa normas para a educação infantil no Sistema Municipal de Ensino de Belo Horizonte (REVOGADA).

Pareceres
  • Parecer CME/BH nº 025/2015 - Fixa normas para o funcionamento de Instituições de Educação Infantil do Sistema Municipal de Ensino de Belo Horizonte (SME/BH).
  • Parecer CME/BH nº 057/2012 - Altera a Resolução CME/BH 001/2000 e fixa normas para o funcionamento de instituições de Educação Infantil do SME/BH.
  • Parecer CME/BH nº 199/2011 - Análise e Manifestação sobre o “Documento referência para subsidiar a elaboração do Regimento Escolar das escolas da Rede Municipal de Educação de Belo Horizonte.
  • Parecer CME/BH nº 150/2011 - Princípios orientadores para a construção de “Regimento Escolar” para as Instituições de Educação integrantes do Sistema Municipal de Ensino de Belo Horizonte.
  • Parecer CME/BH nº 139/2010 - Reapreciação de Ato Homologável do CME/BH, devolvido pela Secretária Municipal de Educação e definição de normas complementares para a organização da Educação Infantil no Sistema Municipal de Educação de Belo Horizonte.
  • Parecer CME/BH nº 052/2008 - Inclusão do nome social de travestis e transexuais nos registros Escolares das Escolas da Rede Municipal de Belo Horizonte.
  • Parecer nº 057/2004 - Normatização sobre Colegiado Escolar da RME/BH a partir do ano de 2004.
  • Parecer nº 083/2004 - Diretrizes Curriculares Municipais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana.
  • Parecer nº 052/2002 - Gestão Democrática na RME/BH.
  • Parecer nº 093/2002 - Regulamentação da Educação de Jovens e Adultos nas Escolas Municipais de Belo Horizonte.
  • Parecer nº 076/2001 - Autorização de Funcionamento das Instituições de Educação Infantil que funcionam em mais de um endereço.
  • Parecer nº 001/2000 - Examina consulta sobre o procedimento para registro de instituições de educação infantil no Sistema Municipal de Ensino.