sábado, 30 de abril de 2011

Greve Caixa Escolar - De 03 a 07/05/2011

sexta-feira, 29 de abril de 2011

Servidores Municipais de Belo Horizonte

28/04/2011
Seminário discute reestruturação da previdência dos servidores públicos de BH


Seminário discute reestruturação da previdência dos servidores públicos de BHO Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) dos servidores do Executivo e do Legislativo da capital vai ganhar novos moldes. A proposta do novo sistema, que vai substituir a Beprem, foi tema de seminário promovido pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas nesta quinta-feira (28), na Câmara Municipal. O plano de reestruturação apresentado pela Prefeitura foi alvo de duras críticas por parte de especialistas e servidores. 

O Projeto de Lei 1410/10, que propõe a reforma da previdência, encaminhado pelo Executivo à Câmara Municipal no fim do ano passado, teve a tramitação suspensa para que pudesse ser devidamente discutido com os servidores e analisada pelos parlamentares. “O Seminário é a chance ouvir as demandas dos funcionários, assim como os argumentos da gestão pública”, ressaltou o vereador Adriano Ventura (PT), presidente da Comissão.

Na abertura do evento, o presidente da Casa, Léo Burguês de Castro (PSDB), apontou a complexidade e a importância da discussão. “Vamos buscar alternativas que assegurem os direitos constitucionais dos servidores e o equilíbrio financeiro da previdência”, destacou Burguês, que defendeu ainda a valorização do funcionalismo municipal. 
Servidores inseguros
 
Vários questionamentos em relação ao projeto da Prefeitura foram apresentados por lideranças sindicais de diferentes categorias. “A proposta do Executivo responsabiliza o servidor por qualquer debilidade financeira do novo fundo previdenciário. Não podemos correr o risco de ter que cobrir eventuais perdas do sistema. Nossos direitos sociais têm que ser preservados”, criticou Vanessa Portugal, que representou os servidores.

Em análise do PL 1410, o procurador do Estado, Marcelo Barroso, concluiu que o projeto “peca no aspecto social” e apontou 38 itens a serem revistos. Segundo ele, a reestruturação da previdência deixa de fora, por exemplo, benefícios como auxílio-doença e salário-maternidade. “O ganho financeiro tem que andar passo a passo com a questão social”, ponderou.

A necessidade de estudar a proposta do Executivo também foi levantada pela coordenadora da Auditoria Cidadã da Dívida, Maria Lucia Fatorelli. Ela indicou vários artigos do texto que geram insegurança nos servidores, entre eles a “financeirização” da previdência municipal. A especialista em endividamento público explicou que o projeto permite “contribuições suplementares” ou “aportes periódicos” por parte dos trabalhadores em caso de déficit atuarial da previdência, elevando os custos de forma imprevisível. Image

“Previdência é sinônimo de segurança.Como podemos colocar nosso futuro em aplicações de risco, que dependem de critérios do Conselho Monetário Nacional e fogem ao controle do município?, questionou Fatorelli, que lembrou a falência mundial dos fundos de pensão.
Substitutivo possível

De acordo com o secretário municipal de Planejamento, Orçamento e Informação, Paulo Roberto Bretas, o plano de reestruturação da previdência municipal “está aberto ao aprimoramento”.  As contribuições apresentadas à proposta inicial serão consideradas pela Prefeitura para se chegar a uma solução técnica.  

A possibilidade do Executivo encaminhar à Câmara um substitutivo ao projeto atual foi sinalizada pelo secretário municipal adjunto de Gestão Previdenciária, Márcio Almeida Duarte. “Podemos chegar a um novo texto a partir das discussões travadas, das observações feitas por entidades sindicais e da análise do procurador do Estado”, afirmou.

Também participaram do debate, na parte da manhã, os vereadores Divino Pereira (PMN) e João Locadora (PT); a servidora Tribunal de Contas do Estado, Daniela Mello Coelho Haikal; e o assessor jurídico da Unidade de Gestão Previdenciária do Banco do Brasil.
Superintendência de Comunicação Institucional
Fonte: CMBH

quinta-feira, 28 de abril de 2011

ENSINO MUNICIPAL

27/04/2011
Educadores infantis cobram equiparação com professores



Educadores infantis cobram equiparação com professoresEm audiência pública com educadores infantis, a Comissão de Educação DA Câmara Municipal disse que apresentará emenda ao Orçamento Municipal para garantir aumento de salários e assegurou que serão agendadas reuniões com a Secretaria Municipal de Educação para tratar da equiparação de carreiras entre educadores e demais professores. Realizada no dia 27 de abril, a reunião foi presidida pelo vereador Arnaldo Godoy (PT). A equiparação de carreiras é a principal reivindicação do Sind-Rede/BH. “Queremos a unificação de carreiras, porque exercemos as mesmas funções”, explicou Rosilene de Jesus, educadora infantil. Segundo dados do sindicato, os educadores infantis recebem 40% a menos do que os professores.

A reivindicação foi reforçada por Tatiana Veloso, também educadora infantil, que falou em nome do Sind-Rede durante a audiência: “Só a isonomia salarial não nos interessa. Queremos a unificação das carreiras.” Segundo Veloso, os professores municipais têm plano de carreira diferente, que os valoriza e remunera melhor. “Um professor que obtém uma graduação sobe dez níveis na carreira. Já o educador infantil que fizer o mesmo curso sobe apenas dois níveis.”

A secretária Municipal de Educação, Macaé Evaristo, afirmou o compromisso da Prefeitura com a educação infantil, no entanto advertiu que não é fácil efetivar a questão da isonomia salarial.

Segundo a secretária, o problema fundamental da educação infantil é o aporte de recursos. “Há uma campanha nacional para que possamos aumentar os recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) destinados à educação infantil. Também precisamos ampliar o montante de investimentos da União na Educação, pois os municípios já chegaram ao seu limite”, informou.

Iran Barbosa (PMDB), autor de projeto de lei 915/2009, que trata da equiparação da carreira dos educadores infantis (tramitando em 1º turno), cobrou do governo uma proposta concreta para o alcance da isonomia. “O educador infantil está sendo tratado como professor infantil classe B”, afirmou o vereador.
Projeto de equiparação
O Sind-Rede encaminhou ao prefeito Marcio Lacerda proposta de projeto de lei que modifica a legislação atual e garante a equiparação entre educadores infantis e professores. Segundo justificativa do sindicato, no ofício encaminhado ao prefeito, sem a valorização do educador infantil não se fará educação de qualidade.Image

A entidade está colhendo assinaturas para que a proposta possa ser apresentada à Câmara como projeto de iniciativa popular. São necessárias 90 mil assinaturas, das quais 6 mil já foram obtidas.

Macaé Evaristo informou que o projeto encaminhado pelo sindicato está sendo analisado e que será tratado oportunamente no fórum de diálogo sistemático de negociação do Sind-Rede com a Secretaria de Educação.

O presidente da Comissão de Educação, Arnaldo Godoy, afirmou que os vereadores farão esforços para apoiar a mobilização dos educadores em prol de melhores salários e da equiparação profissional.

Também estiveram presentes na audiência os vereadores Ronaldo Gontijo (PPS) e Silvia Helena (PPS), além do secretário adjunto de Educação, Afonso Cesar Renan Barbosa.

Superintendência de Comunicação Institucional
Fonte: CMBH

quarta-feira, 27 de abril de 2011

Educadores contestam artigo da "Veja"

19/04/2011

Sob o título “Que bom que os Sindicatos de Trabalhadores da Educação preocupam os sacerdotes da privataria e seus braços ideológicos!”, vários educadores divulgaram texto com críticas ao artigo de Gustavo Ioschpe (“Hora de Peitar os Sindicatos de Professores”), veiculado no site da revista “Veja”.
Por Gaudêncio Frigotto, Zacarias Gama, Eveline Algebaile, Vânia Cardoso da Mota e Hélder Molina

Vários meios de comunicação utilizam-se de seu poder unilateral para realizar ataques truculentos a quem ousa contrariar seus interesses. O artigo de Gustavo Ioschpe, publicado na edição de 12 de abril de 2011 da Revista Veja (campeã disparada do pensamento ultraconservador no Brasil), não apenas confirma a opção deliberada da Revista em atuar como agência de desinformação – trafegando interesses privados mal disfarçados de interesse de todos –, como mostra o exercício dessa opção pela sua mais degradada face, cujo nível, deploravelmente baixo, começa pelo título – “hora de peitar os sindicatos”. Com a arrogância que o caracteriza como aprendiz de escriba, desde o início de seu texto, o autor considera patrulha ideológica qualquer discordância em relação às suas parvoíces.
Na década de 1960, Pier Paolo Pasolini escrevia que o fascismo arranhou a Itália, mas o monopólio da mídia a arruinou. Cinquenta anos depois, a história lhe deu inteira razão. O mesmo poderia ser dito a respeito das ditaduras e reiterados golpes que violentaram vidas, saquearam o Brasil, enquanto o monopólio privado da mídia o arruinava e o arruína. Com efeito, os barões da mídia, ao mesmo tempo em que esbravejam pela liberdade de imprensa, usam todo o seu poder para impedir qualquer medida de regulação que contrarie seus interesses, como no caso exemplar da sua oposição à regulamentação da profissão de jornalista. Os áulicos e acólitos dessa corte fazem-lhe coro.
O que trafega nessa grande mídia, no mais das vezes, são artigos de prepostos da privataria, cheios de clichês adornados de cientificismo para desqualificar, criminalizar e jogar a sociedade contra os movimentos sociais defensores dos direitos que lhes são usurpados, especialmente contra os sindicatos que, num contexto de relações de superexploração e intensificação do trabalho, lutam para resguardar minimamente os interesses dos trabalhadores.
Os artigos do senhor Gustavo Ioschpe costumam ser exemplos constrangedores dessa “vocação”. Os argumentos que utiliza no artigo recentemente publicado impressionam, seja pela tamanha tacanhez e analfabetismo cívico e social, seja pelo descomunal cinismo diante de uma categoria com os maiores índices de doenças provenientes da superintensificação das condições precárias de trabalho às quais se submete.
Um dos argumentos fundamentais de Ioschpe é explicitado na seguinte afirmação:
Cada vez mais a pesquisa demonstra que aquilo que é bom para o aluno na verdade faz com que o professor tenha que trabalhar mais, passar mais dever de casa, mais testes, ocupar de forma mais criativa o tempo de sala de aula, aprofundar-se no assunto que leciona. E aquilo que é bom para o professor – aulas mais curtas, maior salário, mais férias, maior estabilidade no emprego para montar seu plano de aula e faltar ao trabalho quando for necessário - é irrelevante ou até maléfico aos alunos.

A partir desse raciocínio de lógica formal, feito às canhas, tira duas conclusões bizarras. A primeira refere-se à atribuição do poder dos sindicatos ao seu suposto conflito de interesses com “a sociedade representada por seus filhos/alunos”: “É por haver esse potencial conflito de interesses entre a sociedade representada por seus filhos/alunos e os professores e funcionários da educação que o papel do sindicato vem ganhando importância e que os sindicatos são tão ativos (...)”.
A segunda, linearmente vinculada à anterior, tenta estabelecer a existência de uma nefasta influência dos sindicatos sobre o desempenho dos alunos.  Nesse caso, apoia-se em pesquisa do alemão Ludger Wossmann, fazendo um empobrecido recorte das suas conclusões, de modo a lhe permitir afirmar que “naquelas escolas em que os sindicatos têm forte impacto na determinação do currículo os alunos têm desempenho significativamente pior”.
Os signatários deste breve texto analisam, há mais de dois anos, a agenda de trabalho de quarenta e duas entidades sindicais afiladas à Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e acompanham ou atuam como afiliados nas ações do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior - ANDES-SN. O que extraímos dessas agendas de ação dos sindicatos é, em tudo, contrário às delirantes e deletérias conclusões do articulista.
Em vez de citar pesquisas de segunda mão, para mostrar erudição e cientificidade em seu argumento, deveria apreender o que demanda uma análise efetivamente científica da realidade. Isso implicaria que de fato pesquisasse sobre a ação sindical docente e sobre os processos econômico-sociais e as políticas públicas com os quais se confronta e dialoga e, a partir dos quais, se constitui. Não imaginamos que um filho de banqueiros ignore que os bancos, os industriais, os latifundiários, a grande mídia têm suas federações ou organizações que fazem lobbies para ter as benesses do fundo público.
Um efetivo envolvimento com as pesquisas e com os processos sociais permitiria ao autor perceber onde se situam os verdadeiros antagonismos e “descobrir” que os sindicatos não se criaram puxando-se de um atoleiro pelos cabelos – à moda do Barão de Münchhausen –, autoinventando-se, muito menos confrontando-se com os alunos e seus pais.
As análises que não levam isso em conta, que se inventam puxando-se pelos cabelos a partir dos atoleiros dos próprios interesses, não conseguem apreender minimamente os sentidos dessa realidade e resultam na sequência constrangedora de banalidades e de afirmações levianas como as expostas por Ioschpe.
Uma das mais gritantes é relativa ao entendimento do autor sobre quem representa a sociedade no processo educativo. É forçoso lembrar ao douto analista que os professores, a direção da escola e os sindicatos também pertencem à sociedade e não são filhos de banqueiros nem se locupletam com vantagens provenientes dos donos do poder.
Ademais, valeria ao articulista inscrever-se num curso de história social, política e econômica para aprender uma elementar lição: o sindicato faz parte do que define a legalidade formal de uma sociedade capitalista, mas o ultraconservadorismo da revista na qual escreve e com a qual se identifica já não o reconhece, em tempos de vingança do capital contra os trabalhadores.
Cabe ressaltar que todos os trocadilhos e as afirmações enfáticas produzidos pelo articulista não conseguem encobrir os interesses privados que defende e que afetam destrutivamente o sentido e o direito da população à educação básica pública, universal, gratuita, laica e unitária.
Ao contrário do que afirma a respeito da influência dos sindicatos nos currículos, o que está mediocrizando a educação básica pública é a ingerência de institutos privados, bancos e financistas do agronegócio, que infestam os conteúdos escolares com cartilhas que empobrecem o processo de formação humana, impregnando-o com o discurso único do mercado – o da educação de empreendedores. E que, muitas vezes, com a anuência de grande parte das administrações públicas, retiram do professor a autoridade e a autonomia sobre o que ensinar e como ensinar dentro do projeto pedagógico que, por direito, eles constroem, coletivamente, a partir de sua realidade.
O que o Sr. Ioschpe não mostra, descaradamente, é que esses institutos privados não buscam a educação pública de qualidade e nem atender o interesse dos pais e alunos, mas lucrar com a venda de pacotes de ensino, de metodologias pasteurizadas e de assessorias.
Por fim, é de um cinismo e desfaçatez vergonhosa a caricatura que o articulista faz da luta docente por condições de trabalho e salário dignos. Caberia perguntar se o douto senhor estaria tranquilo com um salário-base de R$ 1.487,97, por quarenta horas semanais, para lecionar em até 10 turmas de cinquenta jovens. O desafio é: em vez de “peitar os sindicatos”, convide a sua turma para trabalhar 40 horas e acumular essa “fortuna” de salário básico. Ou, se preferir fazer um pouco mais, trabalhar em três turnos e em escolas diferentes. Provavelmente, esse piso para os docentes tem um valor bem menor que o que recebe o articulista para desqualificar e criminalizar, irresponsavelmente, uma instituição social que representa a maior parcela de trabalhadores no mundo.
Mas a preocupação do articulista e da revista que o acolhe pode ir aumentando, porque, quando o cinismo e a desfaçatez vão além da conta, ajudam aqueles que ainda não estão sindicalizados a entender que devem fazê-lo o mais rápido possível.

Gaudêncio Frigotto, Zacarias Gama e Eveline Algebaile são professores do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas e Formação Humana da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (PPFH/UERJ).
Vânia Cardoso da Mota é Professora da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio de Janeiro e Colaboradora do PPFH/UERJ.
Hélder Molina é educador, assessor sindical e doutorando do PPFH/UERJ.

terça-feira, 26 de abril de 2011

Unificação de carreira de educadores será tema de audiência pública

Unificação de carreira de educadores será tema de audiência pública na CâmaraOs educadores infantis da rede pública municipal querem isonomia salarial e funcional em relação aos demais professores da Prefeitura de Belo Horizonte. O assunto será discutido em audiência pública nesta quarta-feira (27), na Câmara Municipal. Solicitada pelo vereador Arnaldo Godoy (PT), a reunião será às 13h30, no plenário Juscelino Kubitschek, com a presença de representantes da Secretaria Municipal de Educação e do Sindicado dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública de Belo Horizonte (Sind-Rede/BH).
“Não se trata somente de isonomia salarial, mas também de garantir um plano de carreira condizente com a formação e a graduação dos educadores”, explica a diretora do Sind-Rede/BH, Wanusa dos Santos. Segundo o sindicato, os educadores chegam a ganhar 60% do salário de professores do ensino fundamental e médio para exercer a mesma função.

Wanusa informou que, na audiência, os educadores também vão pedir à PBH a construção de mais Unidades Municipais de Educação Infantil (Umeis). A intenção é diminuir a quantidade de alunos por sala e garantir o direito da criança de estudar nas Unidades. “Há poucas vagas de educação infantil na cidade. O déficit de crianças fora da escola chega a ser de 80%. Enquanto a Prefeitura se gaba de ter 60 Umeis na cidade, há 600 escolinhas particulares, e mesmo assim a maior parte das crianças continua sem alternativa”, disse.

Projeto de lei
Em tramitação no Legislativo Municipal, o PL 915/09, de autoria do vereador Iran Barbosa (PMDB), propõe igualar os vencimentos do educador infantil com o do professor municipal. A proposta prevê ainda a valorização de todos os profissionais da educação, assegurando igualdade nas condições adequadas de trabalho, aperfeiçoamento profissional continuado e período reservado a estudos. O projeto está concluso em 1º turno para apreciação em plenário.

Superintendência de Comunicação Institucional
 
Fonte: CMBH

sábado, 23 de abril de 2011

Agenda Sind-Rede/BH - Abril 2011

No dia 27 de abril, às 13h30, na Câmara Municipal de BH, a pauta de discussão será educação infantil.
Não deixe de participar!
Na plenária de representantes, do dia 19 de abril, definiu-se pela paralisação da EDUCAÇÃO INFANTIL, no segundo turno, do dia 27 de abril, para a participação na Audiência Pública.

No dia 28 de abril, os trabalhadores de Belo Horizonte estarão mobilizados para o Dia Nacional de Luta em comemoração também ao Dia do Trabalhador.

Os trabalhadores em educação enviarão representantes para o ato unificado e também marcarão presença no Seminário de Previdência.

Confira a programação:

08h30: Ato em defesa da aposentadoria, na CMBH

09h: Seminário sobre Previdência, convocado pela CMBH.

11h: Manifestação na Praça Sete em defesa dos direitos organizada pela CSP Conlutas, demais centrais sindicais e movimentos populares.

12h: Encerramento do ato em frente à Prefeitura.


No dia 09 de abril, os trabalhadores contratados pela Caixa Escolar realizaram uma assembleia e definiram o dia 30 de abril como data limite para deflagrar ou não a greve.

Tentativas de negociação com a PBH e medidas jurídicas vem sendo tomadas desde então para que os direitos destes trabalhadores sejam reconhecidos.

Para saber mais sobre as reivindicações destes trabalhadores, clique aqui.

quinta-feira, 21 de abril de 2011

Greve Unificada dia 06/05/11 - Servidores da PBH


sexta-feira, 15 de abril de 2011

Mestres do Brasil - Rede Record

quinta-feira, 14 de abril de 2011

Aprovada a greve dos Servidores da PBH em 2011


Próximos passos: Campanha salarial 2011

No dia 13 de abril, cerca de mil servidores públicos de Belo Horizonte paralisaram suas atividades. Pela primeira vez na história da cidade, trabalhadores da saúde, da educação, dentistas, médicos, fiscais, administradores e todos os setores do serviço público estão construindo juntos suas campanhas salariais.

Sob um sol forte e com muita disposição, os servidores realizaram sua assembleia unificada na Praça da Estação e depois seguiram rumo à prefeitura. Nesta assembleia, eles definiram por deflagrar uma greve geral unificada do serviço público, dia 06 de maio, caso o prefeito Marcio Lacerda não apresente propostas que contemple as reivindicações do setor - que passa por aumento salarial, previdência digna e melhores condições de trabalho.

Cobertura da Mídia:



Jornal Hoje Em Dia

Rede Record

Rede Globo/MG





terça-feira, 12 de abril de 2011

Desinteresse de estudantes em seguir carreira de professor pode ser problema no futuro


O Jornal da Record acompanha o trabalho de pessoas que enfrentam todo tipo de dificuldade para ensinar o que sabem: os professores. Foi-se o tempo em que o professor era valorizado e respeitado no Brasil. Uma recente pesquisa da Fundação Carlos Chagas, feita em várias cidades do país, revelou que apenas 2% dos estudantes querem ser professores. Dado preocupante que no futuro pode ser um apagão na educação do país. O salário e a desvalorização são os principais fatores responsáveis pelo desânimo com a profissão.
Fonte: R7.COM

Venha para a LUTA VOCÊ também! Dia: 13/04/11



sábado, 9 de abril de 2011

Nota do Sind-Rede/BH sobre o caso em Realengo, no Rio de Janeiro

O sindicato dos trabalhadores em educação da rede pública municipal de Belo Horizonte solidariza-se com os pais e mães que perderam seus filhos de forma tão atroz. Não apenas pela retórica de um caso de repercussão mundial, mas, sim, porque compartilhamos cotidianamente do ambiente escolar.


Nós, Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de Belo Horizonte estamos chocados e indignados diante desta tragédia.* 

As escolas fazem parte de nossas vidas, trabalhamos e vivemos em função de garantir uma educação digna para as crianças e adultos que necessitam dela. Lutamos arduamente, dia a dia, para que os governos invistam em serviços públicos como educação e segurança. Levantamos bandeiras e vamos às ruas para garantir um futuro digno às crianças deste país. Somos atacados pelas prefeituras, somos acusados de "baderneiros" e "rebeldes", mas não abaixamos a cabeça e não desistimos de lutar por uma educação pública de qualidade. Portanto quando a falta de preocupação dos governos em investir em educação e segurança resulta em um caso como este, nos sentimos ainda mais revoltados. A mãe de uma das vítimas levantou um questionamento que também nos fazemos: "quando o Obama esteve aqui, toda a polícia foi mobilizada. Nas escolas quase não há guardas. Por que o Obama precisa de tanta polícia?". Este nó na garganta ainda permanece. 

Todos os dias ouvimos relatos de violência nas ruas, nas escolas e por toda a sociedade. Essa onda de violência e o adoecimento psíquico das pessoas estão diretamente relacionados a este sistema capitalista que transforma o homem numa máquina impessoal destruindo valores como a respeito ao próximo e o sentimento de pertencer a uma sociedade que precisa ser construída em bases igualitárias e justas.

Por fim, gostaríamos de dizer aos familiares das vítimas que nós, do Sind-Rede/BH, não apenas nos solidarizamos com discursos, mas também com atitudes. Continuaremos firmes e fortes, intransigentes e irrevogáveis na luta por uma educação pública de qualidade com segurança para os alunos e uma sociedade mais justa, digna e humana.

Fonte: Sind-Rede/BH

* Modificação da frase original para abranger todas e todos que trabalham nas Escolas e Unidades de Educação Infantil da RME/BH.

sexta-feira, 8 de abril de 2011

Funcionários escolares realizam dia de greve em frente à Prefeitura de Belo Horizonte/MG

Nesta manhã (07/04/2011), cerca de 600 trabalhadores contratados pela Caixa Escolar realizaram um dia de greve e pararam a avenida Afonso Pena, em frente à prefeitura, para reivindicar seus direitos e reconhecimento. Estes funcionários– cantineira, faxineira, vigia, auxiliar de limpeza, mecanográfica, etc – prestam serviço nas escolas públicas municipais de Belo Horizonte. No entanto, a PBH não os reconhece enquanto funcionário público. Eles são contratados por meio de um regime chamado “Caixa Escolar”.

Imprensa-Sind-Rede/BH
As Caixas Escolares são associações que existem em cada escola que recebem dinheiro da prefeitura para manter seu funcionamento. Todas as verbas que a prefeitura manda para escola vão para a Caixa Escolar e são utilizadas, entre outras finalidades, para contratar estes trabalhadores.

O diretor da escola, então presidente da Caixa Escolar, administra junto com o colegiado este dinheiro e assina a carteira de trabalho dos porteiros, faxineiros, vigias, merendeiras, auxiliares de limpeza, etc.

Imprensa-Sind-Rede/BH
Não bastasse esta relação de trabalho precária, os funcionários escolares chegam a receber menos de um salário mínimo, o vale alimentação é de apenas 5 reais por dia e eles não possuem assistência de saúde. A prefeitura piora o cenário destes trabalhadores quando os filia, à revelia deles, ao sindicato dos comerciários. Álvaro, trabalhador do Caixa Escolar, denuncia: “Eu não sou comerciário, não trabalho em loja. Nosso sindicato é o Sind-Rede/BH porque trabalhamos dentro da escola e fazemos parte da educação. A prefeitura não pode dizer que esta greve é ilegal porque o Sind-Rede/BH não nos representa. Ele nos representa, sim. Nós, trabalhadores do Caixa Escolar, quem o escolhemos.E o Sind-Rede/BH também nos escolheu.”. Maria das Dores, cantineira, afirma: “Eu já mandei minha carta de desfiliação ao sindicato dos comerciários e eles continuam descontando no meu contracheque. Eu não vou aceitar isto”.


Imprensa-Sind-Rede/BH
A situação destes funcionários é tão gritante que as escolas chegaram a pagar três vezes mais para contratar mão-de-obra para substituir os grevistas. Enquanto os trabalhadores contratados pela Caixa Escolar recebem 17 reais por dia, as escolas pagaram 50 reais por dia aos trabalhadores que os substituíram.

Imprensa-Sind-Rede/BH
Metade das escolas já aderiram à greve. No entanto, a adesão não foi maior porque os trabalhadores sofreram ameaças constantes de demissão por parte das direções de escola. Durante a manifestação, a prefeitura se negou a receber uma comissão de trabalhadores contratados pela Caixa Escolar para discutir a situação. O próximo passo em relação à mobilização dos funcionários escolares será decidido no próximo sábado, dia 09 de abril, em uma assembleia que será realizada no SindRede (Avenida Amazonas, 491 – 10º andar – Edifício Dantés).

Imprensa-Sind-Rede/BH

Fonte: Sind-Rede/BH

quinta-feira, 7 de abril de 2011

Homem invade escola do Rio, mata 11 alunos e deixa 18 feridos

quarta-feira, 6 de abril de 2011

GREVE - 07/04 - Contratados Caixa Escolar



Paralisação dos funcionários escolares

Cantineira, merendeira, porteiro, vigia, auxiliar de limpeza, serviços gerais fazem parte de um grupo de trabalhadores em educação que, atualmente, são contratados pela Caixa Escolar. 


As Caixas Escolares são associações que existem em cada escola que recebem dinheiro da prefeitura para manter seu funcionamento. Todas as verbas que a prefeitura manda para escola vão para a Caixa Escolar e são utilizadas, entre outras finalidades, para contratar estes trabalhadores. 

O diretor da escola, então presidente da Caixa Escolar, administra junto com o colegiado este dinheiro e assina a carteira de trabalho dos porteiros, faxineiros, vigias, merendeiras, auxiliares de limpeza, etc. O contrato de trabalho é precário e também se trata de uma terceirização de serviços velada. Porque, por meio deste mecanismo da Caixa Escolar, a prefeitura "esconde" que, na verdade, é ela quem está contratando. Os trabalhadores prestam serviço público na prática, mas a prefeitura não se responsabiliza pela contratação, tampouco com os direitos trabalhistas destes funcionários escolares. 

Diante desta situação, os trabalhadores contratados pela Caixa Escolar ficam à mercê de assédio moral e sem garantias de um piso salarial digno, reajuste de salário, aumento de vale alimentação, assistência de saúde, direito à licença e, principalmente, sem o reconhecimento da PBH enquanto contratante deles. 

Portanto, para garantir o reconhecimento da PBH e fazer valer seus direitos, os funcionários das Caixas Escolares decidiram, em assembleia no dia 26 de março, realizar um dia de greve, na quinta-feira, dia 07 de abril. Iremos à porta da prefeitura, às 10h, para exigir do prefeito Marcio Lacerda o reconhecimento destes trabalhadores e a garantia de seus direitos. No sábado seguinte, dia 09 de abril, às 14h, realizaremos uma nova assembleia para decidir se os funcionários das Caixas Escolares continuarão ou não em greve.



segunda-feira, 4 de abril de 2011

Informativo Sind-Rede/BH - Abril 2011 - 2

sexta-feira, 1 de abril de 2011

Informativo Sind-Rede/BH - Abril 2011 - 1