terça-feira, 31 de agosto de 2010

Projetos: PBH e Câmara Municipal de BH

Terça-feira, 31 de Agosto de 2010
Ano XVI - Edição N.: 3657
Poder Legislativo
Câmara Municipal
VEREADORES E PREFEITO DEFINEM PROJETOS PRIORITÁRIOS

O prefeito Márcio Lacerda participou ontem, 30 de agosto, de reunião de trabalho com líderes de bancada, mesa diretora e vereadores da Câmara Municipal de Belo Horizonte para discutir projetos de lei e montar, com os parlamentares, uma pauta de prioridades para a votação de matérias importantes em tramitação na Casa.

Entre os projetos mais importantes, o prefeito citou a aprovação da Parceria Público Privada (PPP) para construção do Hospital Metropolitano do Barreiro, a criação da Empresa de Ativos com o oferecimento de garantias por parte da PBH, o reajuste salarial dos servidores municipais da administração direta e indireta e a criação da passagem subsidiada para os estudantes de ensino médio, com o aporte de recursos de 2,5 a 4 milhões em 2011, além do projeto que autoriza a Prefeitura a leiloar o espaço do Mercado Distrital da Barroca, que também foi citado como prioridade.

A presidente Luzia Ferreira (PPS) disse que a Câmara pretende votar os projetos no mês de setembro. A presidente descartou que projetos não tenham sido votados por causa do período eleitoral, justificando o atraso na votação de algumas matérias em função do “amadurecimento político da Casa”.

Segundo Luzia, os vereadores vão priorizar os projetos mais importantes, utilizando-se de recursos regimentais, como a realização de reuniões conjuntas das comissões da Casa.

Participaram da reunião os vereadores Luzia Ferreira (PPS), Anselmo José Domingos (PTC), Geraldo Felix (PMDB), Silvinho Rezende (PT), Bruno Miranda (PDT), Paulo Lamac (PT), João Vitor Xavier (PRP), Ronaldo Gontijo (PPS), Elaine Matozinhos (PTB), Maria Lúcia Scarpelli (PCdoB), Cabo Júlio (PMDB), Sérgio Fernando (PHS), Paulinho Motorista (PSL), Leonardo Mattos (PV), Priscila Teixeira (PTB), Preto (DEM), Autair Gomes (PSC), Gunda (PSL), Alexandre Gomes (PSB) e Chambarelle (PRB), além dos secretários municipais de Governo, Josué Valadão, e de Assuntos Institucionais, Marcelo Abi-Saber.

terça-feira, 24 de agosto de 2010

Informes Sind-Rede/BH - Agosto - 2010




segunda-feira, 23 de agosto de 2010

Definições da Reunião de Representantes:

Reunião de Representantes em 17/8



Na terça-feira, 17/8/2010, nos três turnos, ocorreu nova Reunião de Representantes de Escolas, no Sind-REDE/BH. O ponto principal de discussão pautou os encaminhamentos para a mobilização em relação ao Projeto de Lei 1174. Em 5/8, a assembleia dos trabalhadores da Rede decidiu lutar contra a implementação da BCMI, prevista no artigo 7º desse PL, e mobilizar-se nos dias de votação do mesmo. Porém, o PL continua parado e, até o momento, não há sinal de que a PBH vá retirar o artigo. Para continuar pressionando os vereadores, a reunião deliberou realizar uma manifestação com todos os representantes, na Câmara Municipal, na próxima semana (dia e hora a definir).

Para semana que vem, o Sindicato também está tentando agendar uma reunião com a presidente da Câmara, vereadora Luzia Ferreira, no sentido de agilizar a votação do reajuste. Sobre isso, os representantes também votaram denunciar na mídia o descumprimento do acordo de greve por parte da PBH e reunir novamente o Comando de Greve para cobrar do governo o reajuste - que já deveria estar no bolso dos trabalhadores. Na reunião da noite, foi aprovada a proposta de realizar passeatas, nos contraturnos, reivindicando a retirada da BCMI e exigindo da Prefeitura o cumprimento da palavra empenhada. Foi definido também que as escolas deverão preparar faixas para os dias de votação na Câmara.

Veja abaixo as demais definições das reuniões sobre os assuntos em pauta:

- O Sindicato deverá fazer um levantamento das escolas que não aplicaram os Estudos Autônomos. A deliberação da categoria é de ser contra essa forma de recuperação, implementada no 3º ciclo, e de continuar negociando uma mudança com a SMED, para ser aplicada em 2011. Nossa proposta é: recuperação em todos os conteúdos, no contraturno, aplicada por um professor recuperador; avaliação feita pelo professor do aluno; recuperação ao longo do ano e que não modifique o conceito do ano anterior.

- Denunciar as avaliações externas impostas pelo governo (Avalia-BH, IDEB, SIMAVE etc). O Sindicato irá produzir um panfleto para ser distribuído nas escolas.

- Continuar reivindicando a autonomia das escolas na elaboração de seu Regimento. Leia aqui as novidades sobre o assunto (link para o texto novo sobre o regimento).

- Exigir que a PBH contrate professores concursados (fora do 1.5) para trabalhar com alunos de inclusão.

- Pautar, nas discussões com a categoria, uma campanha em defesa da Educação pública, com a realização de um seminário para debater a política educacional imposta pelos governos neoliberais e as ações para nossa defesa de uma Educação que atenda às demandas da classe trabalhadora.

- Divulgar, nos materiais do Sindicato, a campanha de doação de sangue iniciada no período da greve, acrescentando doação de órgãos.

- Divulgar amplamente os problemas gerados pela política de abono da PBH, colocando os problemas em relação aos critérios excludentes.

- Denunciar a política da PBH em relação ao adoecimento dos trabalhadores (exclusão do tempo das licenças para progressão na carreira e recebimento de abonos).


sexta-feira, 20 de agosto de 2010

Vanessa Portugal/PSTU é 16

Início da nossa campanha na TV

São apenas 43 segundos, prova concreta do processo anti-democrático que são estas eleições. Mas mesmo assim iremos ocupar este pequeno espaço para mostrar o único programa que pode de fato mudar pra melhor a vida das pessoas, que é o programa que se baseia na luta dos trabalhadores contra a exploração capitalista.

Não deixe de conferir, abaixo, nossa apresentação. E todas as segundas, quartas e sextas veja mais um capítulo do programa Minas Para os Trabalhadores!

quinta-feira, 12 de agosto de 2010


quarta-feira, 11 de agosto de 2010

Ei Band, eu quero a Vanessa no debate!

O PSTU está realizando uma campanha pela inclusão de sua candidata Vanessa Portugal no debate entre os candidatos ao governo de Minas que será realizado pela BAND nesta quinta.

Participe desta campanha pela democratização do debate eleitoral.

Assunto: EI BAND, EU QUERO A VANESSA NO DEBATE!!!

"Eu defendo a participação da candidata Vanessa Portugal, do PSTU, no debate que será realizado nesta quinta-feira pela TV BANDEIRANTES, por entender que todos os candidatos devem ter o direito de apresentar suas propostas à população de Minas Gerais"

Para os seguintes endereços:
jornalismo@bandmg.com.br; redacao@bandmg.com.br; jsales@bandmg.com.br; bianchini@bandmg.com.br; radio@bandmg.com.br; entrevistacoletiva@bandmg.com.br; tudodebom@bandmg.com.br; vanessaportugal16@pstu.org.br;

No TWITTER mande mensagens com a frase e palavra-chave: eu quero a #vanessanodebate.
Você também pode usar o cartaz:





















segunda-feira, 9 de agosto de 2010

Reajuste SIM! Bonificação NÃO!

Trabalhadores da Rede lotam galerias da Câmara contra proposta de Bonificação!

Na tarde desta quinta, 5/8, a categoria realizou uma assembléia lotada e foi ao Plenário da Câmara Municipal de BH mostrar aos vereadores que não irá aceitar a proposta de Bonificação incluída no PL 1174/2010. O Executivo traiu o acordo feito com a categoria durante a greve ao incluir, no mesmo Projeto de Lei de reajuste, a Bonificação por Cumprimento de Metas e Indicadores (BCMI) - um ataque aos direitos básicos dos trabalhadores.

Na assembléia, a categoria decidiu repudiar a BCMI e exigir dos vereadores que retirem essa proposta do Projeto de Lei. Os trabalhadores em Educação votaram também pela manutenção do Indicativo de Greve e pela realização de atividades de forma a lotar a Câmara, nos dias em que o PL for para votação. Por isso, durante a Assembléia, a categoria compareceu em peso à sessão do Plenário, levando faixas e deixando seu recado: não à BCMI! Caso os vereadores optem por votar na proposta da Prefeitura, à categoria só restará uma alternativa: sair novamente às ruas, em GREVE!

Busca de apoio

Além da presença massiva na Câmara, extremamente necessária para pressionar os vereadores a retirar a BCMI do Projeto, um trabalho mais sistemático tem sido feito, nos últimos dias, para angariar apoiadores da causa dos servidores. Esta semana, os diretores do Sind-REDE/BH e diversos representantes de escola foram, de gabinete em gabinete, levando uma carta em que solicitam apoio e assinaturas favoráveis à retirada da BCMI. Mesmo assim, somente a participação de toda a categoria, lotando a Câmara nos dias de votação, poderá pressionar os vereadores para que votem pela retirada da Bonificação do PL e aprovem o reajuste, fruto da greve e da nossa luta!

Por que dizer NÃO à BCMI?

A Administração Municipal incluiu a Bonificação por Cumprimento de Metas e Indicadores (BCMI) no PL 1174/2010, que prevê nosso reajuste e está em tramitação na Câmara Municipal (podendo ser votado a qualquer momento, conforme notícias dos vereadores). A BCMI está prevista no artigo 7º desse Projeto de Lei e possui os seguintes problemas:

1 - O reajuste apresentado pela Prefeitura não cobre sequer as perdas acumuladas pelos servidores. Portanto, é incoerente que recursos sejam gastos com abonos.


2 - Institui uma nova avaliação de desempenho sendo que já existe este instrumento previsto no Estatuto e nos Planos de Carreira dos servidores.


3- Não constam, no Projeto, os critérios e o formato dessa nova avaliação - o que deixa em aberto a possibilidade de que ela seja um instrumento de coerção e responsabilização dos servidores pelos problemas do serviço público.


4 - É discriminatória com os trabalhadores que adoecem no exercício de sua profissão e, especialmente, com as mulheres, pois exclui os profissionais que fazem uso de licenças, inclusive as licenças médicas e a licença-maternidade.


5 - Institui práticas antisindicais, ao atacar o direito de mobilização e greve do servidor.


6 - A proposta não garante sequer que a Bonificação será paga, mesmo que o servidor cumpra todos os critérios "draconianos" impostos, pois condiciona seu pagamento à disponibilidade financeira da PBH.

Por isso, em Assembléia, os trabalhadores em Educação decidiram lutar pela supressão do artigo 7º, que implementa a BCMI, do PL 1174/2010.

Como fica nosso reajuste?

O reajuste salarial dos servidores municipais (inclusive o nosso) está previsto no PL 1174/2010, conforme as tabelas acordadas durante a greve. Só passará a vigorar quando o mesmo for aprovado e sancionado pelo prefeito. Conforme o texto do Projeto, a primeira parcela do reajuste será retroativa a abril/2010 e a segunda, válida a partir de setembro/2010.



Nota mais alta não é educação melhor

Diane Ravitch, ex-secretária-adjunta de Educação dos EUA

02 de agosto de 2010 | 0h 00

Simone Iwasso - O Estado de S.Paulo

Erro. Ênfase em responsabilização de professor é danosa para a educação, afirma Diane

Uma das principais defensoras da reforma educacional americana - baseada em metas, testes padronizados, responsabilização do professor pelo desempenho do aluno e fechamento de escolas mal avaliadas - mudou de ideia. Após 20 anos defendendo um modelo que serviu de inspiração para outros países, entre eles o Brasil, Diane Ravitch diz que, em vez de melhorar a educação, o sistema em vigor nos Estados Unidos está formando apenas alunos treinados para fazer uma avaliação. 

Secretária-adjunta de Educação e conselheira do secretário de Educação na administração de George Bush, Diane foi indicada pelo ex-presidente Bill Clinton para assumir o National Assessment Governing Board, instituto responsável pelos testes federais. Ajudou a implementar os programas No Child Left Behind e Accountability, que tinham como proposta usar práticas corporativas, baseadas em medição e mérito, para melhorar a educação.

Suas revisão de conceitos foi apresentada no livro The Death and Life of the Great American School System (a morte e a vida do grande sistema escolar americano), lançado no mês passado nos EUA. O livro, sem previsão de edição no Brasil, tem provocado intensos debates entre especialistas e gestores americanos. Leia entrevista concedida por Diane ao Estado

Por que a senhora mudou de ideia sobre a reforma educacional americana?
Eu apoiei as avaliações, o sistema de accountability (responsabilização de professores e gestores pelo desempenho dos estudantes) e o programa de escolha por muitos anos, mas as evidências acumuladas nesse período sobre os efeitos de todas essas políticas me fizeram repensar. Não podia mais continuar apoiando essas abordagens. O ensino não melhorou e identificamos apenas muitas fraudes no processo.

Em sua opinião, o que deu errado com os programas No Child Left Behind e Accountability?
O No Child Left Behind não funcionou por muitos motivos. Primeiro, porque ele estabeleceu um objetivo utópico de ter 100% dos estudantes com proficiência até 2014. Qualquer professor poderia dizer que isso não aconteceria - e não aconteceu. Segundo, os Estados acabaram diminuindo suas exigências e rebaixando seus padrões para tentar atingir esse objetivo utópico. O terceiro ponto é que escolas estão sendo fechadas porque não atingiram a meta. Então, a legislação estava errada, porque apostou numa estratégia de avaliações e responsabilização, que levou a alguns tipos de trapaças, manobras para driblar o sistema e outros tipos de esforços duvidosos para alcançar um objetivo que jamais seria atingido. Isso também levou a uma redução do currículo, associado a recompensas e punições em avaliações de habilidades básicas em leitura e matemática. No fim, essa mistura resultou numa lei ruim, porque pune escolas, diretores e professores que não atingem as pontuações mínimas. 

Qual é o papel das avaliações na educação? Em que elas contribuem? Quais são as limitações?
Avaliações padronizadas dão uma fotografia instantânea do desempenho. Elas são úteis como informação, mas não devem ser usadas para recompensas e punições, porque, quando as metas são altas, educadores vão encontrar um jeito de aumentar artificialmente as pontuações. Muitos vão passar horas preparando seus alunos para responderem a esses testes, e os alunos não vão aprender os conteúdos exigidos nas disciplinas, eles vão apenas aprender a fazer essas avaliações. Testes devem ser usados com sabedoria, apenas para dar um retrato da educação, para dar uma informação. Qualquer medição fica corrompida quando se envolve outras coisas num teste. 

Na sua avaliação, professores também devem ser avaliados?
Professores devem ser testados quando ingressam na carreira, para o gestor saber se ele tem as habilidades e os conhecimentos necessários para ensinar o que deverá ensinar. Eles também devem ser periodicamente avaliados por seus supervisores para garantir que estão fazendo seu trabalho. 

E o que ajudaria a melhorar a qualidade dos professores?
Isso depende do tipo de professor. Escolas precisam de administradores experientes, que sejam professores também, mais qualificados. Esses profissionais devem ajudar professores com mais dificuldades. 

Com base nos resultados da política educacional americana, o que realmente ajuda a melhorar a educação?
As melhores escolas têm alunos que nasceram em famílias que apoiam e estimulam a educação. Isso já ajuda muito a escola e o estudante. Toda escola precisa de um currículo muito sólido, bastante definido, em todas as disciplinas ensinadas, leitura, matemática, ciências, história, artes. Sem essa ênfase em um currículo básico e bem estruturado, todo o resto vai se resumir a desenvolver habilidades para realizar testes. Qualquer ênfase exagerada em processos de responsabilização é danosa para a educação. Isso leva apenas a um esforço grande em ensinar a responder testes, a diminuir as exigências e outras maneiras de melhorar a nota dos estudantes sem, necessariamente, melhorar a educação. 

O que se pode aprender da reforma educacional americana?
A reforma americana continua na direção errada. A administração do presidente Obama continua aceitando a abordagem punitiva que começamos no governo Bush. Privatizações de escolas afetam negativamente o sistema público de ensino, com poucos avanços de maneira geral. E a responsabilização dos professores está sendo usada de maneira a destruí-los.
Quais são os conceitos que devem ser mantidos e quais devem ser revistos?
A lição mais importante que podemos tirar do que foi feito nos Estados Unidos é que o foco deve ser sempre em melhorar a educação e não simplesmente aumentar as pontuações nas provas de avaliação. Ficou claro para nós que elas não são necessariamente a mesma coisa. Precisamos de jovens que estudaram história, ciência, geografia, matemática, leitura, mas o que estamos formando é uma geração que aprendeu a responder testes de múltipla escolha. Para ter uma boa educação, precisamos saber o que é uma boa educação. E é muito mais que saber fazer uma prova. Precisamos nos preocupar com as necessidades dos estudantes, para que eles aproveitem a educação. 

QUEM É
É pesquisadora de educação da Universidade de Nova York. Autora de vários livros sobre sistemas educacionais, foi secretária-adjunta de Educação e conselheira do secretário de Educação entre 1991 e 1993, durante o governo de George Bush. Foi indicada pelo ex-presidente Bill Clinton para o National Assessment Governing Board, órgão responsável pela aplicação dos testes educacionais americanos.

terça-feira, 3 de agosto de 2010

Vereadoras(es) de BH Online

REUNIÃO PLENÁRIA

02/08/2010

Vereadores retomam os trabalhos com transmissão ao vivo pela internet

A primeira reunião plenária após o recesso parlamentar, no dia 2 de agosto, foi aberta com a estréia do sistema de transmissão em tempo real pela web. Diariamente, o belo-horizontino poderá acompanhar, ao vivo, o trabalho dos vereadores, ouvir suas propostas e conferir as discussões e votações de projetos. Para os parlamentares, a iniciativa é um ganho importante para a população da capital.

A transmissão ao vivo das reuniões plenárias e de comissões da Câmara Municipal de Belo Horizonte acompanha uma tendência nacional, seguindo a trilha de outros municípios que já fornecem o serviço, como Poços de Caldas, Caxias do Sul, Apucarana, Ipuã, Limeira, Guariba entre outras cidades de diversos estados do país, incluindo também a Câmara Federal e o Senado.

A iniciativa, além de dar mais transparência aos trabalhos da Casa, garante que as atividades possam ser acompanhadas por qualquer cidadão, em qualquer lugar. Ao invés de se deslocar até a sede da CMBH, o cidadão poderá assistir às reuniões a partir de computadores domésticos ou telecentros conectados à rede mundial de computadores.

Para a presidente da CMBH, vereadora Luzia Ferreira (PPS), a nova tecnologia vai aproximar o cidadão do Legislativo Municipal. “As pessoas vão poder participar mais, contribuindo com críticas e sugestões”.

Equipamento

A CMBH contará com cinco câmeras fixas (localizadas nos plenários) e uma câmera móvel, que pode ser utilizada para gravações e transmissões ao vivo de qualquer local que tenha conexão com a internet.

As câmeras instaladas na CMBH serão manipuladas por operadores, que ficarão responsáveis por direcionar o enquadramento via sistema e programas específicos contratados pelo Legislativo. Além da transmissão ao vivo, o portal de TV Web contará com um banco de vídeos de um período de dois anos, que poderão ser acessados a partir da demanda do usuário.

Projetos em pauta

Durante a primeira reunião plenária do segundo semestre, que contou com a presença de 31 parlamentares, os vereadores falaram sobre a importância de dar continuidade à apreciação dos projetos, mesmo durante o período eleitoral.

“Boa parte dos vereadores está se candidatando nessas eleições gerais e a população vai poder acompanhar, agora pela internet, como eles vão se comportar. O trabalho na CMBH não pode ser minorado em função do processo eleitoral”, comentou Neusinha.

Para o vereador Ronaldo Gontijo (PPS), projetos fundamentais para a cidade devem ser apreciados no segundo semestre, como a concessão do meio passe no transporte coletivo, o reajuste dos servidores municipais e o projeto sobre a construção de um hospital no Barreiro.

Responsável pelas Informações: Superintendência de Comunicação Institucional.

Fonte:

segunda-feira, 2 de agosto de 2010

Vanessa é sabatinada no Jornal Hoje em Dia


O Jornal Hoje em Dia promoveu, nesta semana, uma sabatina de quase duas horas com a candidata ao governo, Vanessa Portugal. A entrevista foi publicada em duas páginas no jornal impresso deste domingo.

Você pode ler as perguntas e respostas direto no site do jornal, ou nas réplicas da página do jornal abaixo:


Clicar nas imagens

Veja vídeos com trecho da sabatina:



Fonte: