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Nota à Imprensa:
Governo recebe Conlutas amanhã (20/01)
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PROPOSTAS DA CONLUTAS AO GOVERNO LULA FRENTE À CRISE E ÀS DEMISSÕES
A Coordenação Nacional de Lutas – Conlutas – apresenta ao Presidente Lula propostas concretas para impedir as demissões e a ofensiva contra o salário e direitos dos trabalhadores.
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O governo marcou para esta terça-feira reunião com a delegação da Conlutas que está em Brasília, composta por representantes dos sindicatos dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Metabase de Itabira e da Federação Democrática dos Metalúrgicos de Minas Gerais, para tratar da crise econômica e suas conseqüências para os trabalhadores e em particular das demissões na General Motors do Brasil e na Mineradora Vale.
O governo marcou para esta terça-feira reunião com a delegação da Conlutas que está em Brasília, composta por representantes dos sindicatos dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Metabase de Itabira e da Federação Democrática dos Metalúrgicos de Minas Gerais, para tratar da crise econômica e suas conseqüências para os trabalhadores e em particular das demissões na General Motors do Brasil e na Mineradora Vale.
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O governo decidiu não receber a Conlutas na audiência prevista para este dia 19. Aparentemente preferiu fazer uma reunião com as Centrais com mais proximidade política do governo. Registramos o nosso desacordo com este tipo de procedimento, pois é discriminatório e não condiz com o que deve ser o comportamento de uma autoridade pública.
O governo decidiu não receber a Conlutas na audiência prevista para este dia 19. Aparentemente preferiu fazer uma reunião com as Centrais com mais proximidade política do governo. Registramos o nosso desacordo com este tipo de procedimento, pois é discriminatório e não condiz com o que deve ser o comportamento de uma autoridade pública.
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Mas, apesar deste nosso desacordo, vamos realizar essa reunião amanhã, terça feira, às 9 hs no gabinete do Ministério do Trabalho com o Ministro Carlos Lupi, e o Ministro Luis Dulci, da Secretaria Geral da Presidência da República, pois é nosso dever apresentar e debater com o governo propostas e medidas aprovadas por setores importantes da classe trabalhadora que estão em luta contra as demissões e que efetivamente são as que podem impedir que essa crise recaia sobre os trabalhadores.
Mas, apesar deste nosso desacordo, vamos realizar essa reunião amanhã, terça feira, às 9 hs no gabinete do Ministério do Trabalho com o Ministro Carlos Lupi, e o Ministro Luis Dulci, da Secretaria Geral da Presidência da República, pois é nosso dever apresentar e debater com o governo propostas e medidas aprovadas por setores importantes da classe trabalhadora que estão em luta contra as demissões e que efetivamente são as que podem impedir que essa crise recaia sobre os trabalhadores.
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Estamos diante de uma grave crise, que atinge todo o mundo e também fortemente o Brasil. Mas não podemos aceitar que as empresas demitam ou reduzam salários e direitos.
Estamos diante de uma grave crise, que atinge todo o mundo e também fortemente o Brasil. Mas não podemos aceitar que as empresas demitam ou reduzam salários e direitos.
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Estas empresas ganharam muito dinheiro no momento anterior. É o exemplo da Vale ou da General Motors. A Vale, desde a privatização multiplicou seu patrimônio por 40: hoje está perto dos 130 bilhões de reais. Lucrou em 11 anos cerca de 80 bilhões. Apenas em 2008 seu lucro ultrapassou 20 bilhões. Só estes 20 bilhões daria para a empresa pagar o salário de seus empregados por 8 anos! Que razão ela tem para demitir ou reduzir salários e direitos? Que direito ela tem de causar prejuízos às cidades mineradoras?
Estas empresas ganharam muito dinheiro no momento anterior. É o exemplo da Vale ou da General Motors. A Vale, desde a privatização multiplicou seu patrimônio por 40: hoje está perto dos 130 bilhões de reais. Lucrou em 11 anos cerca de 80 bilhões. Apenas em 2008 seu lucro ultrapassou 20 bilhões. Só estes 20 bilhões daria para a empresa pagar o salário de seus empregados por 8 anos! Que razão ela tem para demitir ou reduzir salários e direitos? Que direito ela tem de causar prejuízos às cidades mineradoras?
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O mesmo ocorre com a General Motors, parte de um dos setores que mais lucraram no país nos últimos anos. A GM ampliou em 20 % sua presença no mercado brasileiro, bateu recordes de produção e vendas. Esta é a situação da maioria das empresas. E muitas delas receberam ajuda bilionária via subsídio, redução de impostos ou crédito facilitado.
O mesmo ocorre com a General Motors, parte de um dos setores que mais lucraram no país nos últimos anos. A GM ampliou em 20 % sua presença no mercado brasileiro, bateu recordes de produção e vendas. Esta é a situação da maioria das empresas. E muitas delas receberam ajuda bilionária via subsídio, redução de impostos ou crédito facilitado.
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É preciso que o Presidente da República tome medidas concretas para impedir as demissões. Abaixo relacionamos propostas neste sentido:
É preciso que o Presidente da República tome medidas concretas para impedir as demissões. Abaixo relacionamos propostas neste sentido:
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1 – Que o governo edite, de imediato, uma Medida Provisória garantindo estabilidade no emprego, proibindo as demissões sem justa causa, por um período de 2 anos;
2 – Que seja tomada, de imediato, medida para reduzir a jornada de trabalho para 36 hs semanais, sem redução de salários e de direitos;
3 – Que o governo interceda junto à Vale, utilizando os instrumentos previstos no contrato de privatização, para impedir as demissões. Caso a Vale insista em fazer as demissões que ameaça, que o governo retome o controle acionário da companhia, reestatizando-a;
4 – Medida igual a essa (tomar o controle acionário, estatizando a empresa) deve ser adotada pelo governo em relação a todas as empresas que demitirem em massa;
5 – Que seja estendido o pagamento do seguro desemprego para dois anos;
6 – Que sejam honrados todos os acordos feitos pelo governo federal com o funcionalismo público, e que sejam mantidos os planos de investimentos nas políticas públicas que atendem as necessidades da população;
7 – Por último, acreditamos tratar-se de um erro grave socorrer bancos e grandes empresas com recursos públicos. Estes recursos deveriam ser investidos em políticas públicas para atender as necessidades da população.
1 – Que o governo edite, de imediato, uma Medida Provisória garantindo estabilidade no emprego, proibindo as demissões sem justa causa, por um período de 2 anos;
2 – Que seja tomada, de imediato, medida para reduzir a jornada de trabalho para 36 hs semanais, sem redução de salários e de direitos;
3 – Que o governo interceda junto à Vale, utilizando os instrumentos previstos no contrato de privatização, para impedir as demissões. Caso a Vale insista em fazer as demissões que ameaça, que o governo retome o controle acionário da companhia, reestatizando-a;
4 – Medida igual a essa (tomar o controle acionário, estatizando a empresa) deve ser adotada pelo governo em relação a todas as empresas que demitirem em massa;
5 – Que seja estendido o pagamento do seguro desemprego para dois anos;
6 – Que sejam honrados todos os acordos feitos pelo governo federal com o funcionalismo público, e que sejam mantidos os planos de investimentos nas políticas públicas que atendem as necessidades da população;
7 – Por último, acreditamos tratar-se de um erro grave socorrer bancos e grandes empresas com recursos públicos. Estes recursos deveriam ser investidos em políticas públicas para atender as necessidades da população.
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Acreditamos que são medidas necessárias, urgentes, frente ao quadro de angústia em que estão os trabalhadores do nosso país, neste momento. E que são medidas que estão ao alcance dos instrumentos de governo de que dispõe a presidência da república.
Acreditamos que são medidas necessárias, urgentes, frente ao quadro de angústia em que estão os trabalhadores do nosso país, neste momento. E que são medidas que estão ao alcance dos instrumentos de governo de que dispõe a presidência da república.
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São Paulo, 19 de janeiro de 2009
São Paulo, 19 de janeiro de 2009
p/ Coordenação Nacional da Conlutas
José Maria de Almeida
José Maria de Almeida
Luis Carlos Prates
Paulo Soares de Souza
Fonte: http://www.conlutas.org.br/exibedocs.asp?tipodoc=%20&id=%202354
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