Daniel Garnett manda muito bem na resposta ao ódio de classe de Bóris Casoy no rap “Isso é uma vergonha”.
domingo, 31 de janeiro de 2010
Reportagem realizada no dia 10/09/2009
Mães reclamam de falta de vagas em creches municipais em Belo Horizonte
Mães que precisam trabalhar reclamam que não conseguem uma vaga para os filhos nas creches e escolas públicas municipais e filantrópicas de educação infantil. Hoje, na capital, pelo menos 18 mil crianças estão na fila de espera, segundo a prefeitura.
E para tentar uma vaga para o ano que vem é preciso fazer um cadastro. As inscrições já estão abertas.
Mais um dia começa e Juliana precisa sair para trabalhar em um supermercado. Sem creche para deixar o filho de um ano e nove meses, ela diz que paga R$ 100 para a vizinha tomar conta de Jonas. Dinheiro que faz falta pra a família. Ela recebe apenas um salário mínimo.
Juliana conta que há mais de um ano não consegue vaga para o filho em creches da rede municipal.
Hoje, na capital, oito mil crianças estão na fila de espera por uma vaga na rede pública para o ensino infantil. De acordo com levantamento feito pela Secretaria Municipal de Educação, pelo menos outros dez mil alunos com até cinco anos e seis meses aguardam a matrícula em creches e escolas filantrópicas conveniadas a prefeitura.
Na rede municipal, os inscritos terão que contar com a sorte. 30% das vagas são sorteadas. A maior parte, 70% são destinadas a famílias consideradas vulneráveis.
Na Umei do bairro Jardim Guanabara, na região norte, são quase 240 nomes na lista. Marciana veio pelo terceiro ano inscrever a filha Maria Eduarda.
O prazo termina no dia 5 de outubro. Basta procurar qualquer instituição que atenda a educação infantil. É preciso levar a certidão de nascimento da criança, comprovante de endereço da família e também do trabalho dos pais. Segundo a prefeitura a meta é, até 2012, ampliar 44 mil novas vagas com a criação de cem unidades de municipais de educação infantil.
quarta-feira, 27 de janeiro de 2010
Cinco minutos sobre Haiti. Solidariedade SIM Soldados NÃO
Eduardo Almeida no programa Cinco minutos sobre Haiti
Excelente o video-declaração gravado com o companheiro Eduardo Almeida. No video, Edu compara os gastos da tal ajuda humanitária aos da operação de salvamento dos bancos quando a crise econômica mostrou a cara, e a comparação é de fato escandalosa: 25 trilhões de dólares para os bancos contra poucos milhões para o Haiti. A comparação também é feita em relação ao governo brasileiro, 600 milhões de dólares para o Minustah reprimir o povo contra 10 a 15 milhões para ajudar os haitinanos. O video ainda fala sobre a ocupação militar levada a cabo por Barack Obama. Enfim, não deixe de assistir.
quarta-feira, 20 de janeiro de 2010
Educação: reajuste zero em 2009, 2010 ... Só a Luta para transformar!
Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2010
Ano XVI - Edição N.: 3508
Poder Executivo
Capa
PREFEITURA SANCIONA LEI QUE CONCEDE AUMENTO SALARIAL E BENEFÍCIOS A SERVIDORES
Foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) de ontem a Lei nº 9.815, que concede aumento da remuneração e benefícios para servidores e empregados públicos da administração direta e indireta. Os reajustes previstos na lei entram em vigor a partir da folha de pagamento de janeiro e os valores retroativos a setembro de 2009 serão implementados a partir de fevereiro.
Serão beneficiados os cargos de assistente administrativo, técnico de serviços públicos e assistente de procuradoria e guarda municipal, além de profissionais da educação, engenheiros, arquitetos, analistas fazendários e procuradores municipais.
No caso dos assistentes administrativos, técnicos de serviços públicos e assistentes de procuradoria, o aumento salarial foi de 15%, sendo o pagamento retroativo ao dia 1º de setembro de 2009. Outros servidores contemplados pelo aumento foram os guardas municipais. A partir do dia 1º de janeiro o vencimento base do cargo passa a ser de R$ 627, sendo reajustado para R$ 735 em janeiro de 2011. Confira nesta página os benefícios concedidos aos diversos setores da administração municipal.
Educação
Os ocupantes do cargo de educador infantil tiveram reajuste no valor da jornada complementar, podendo receber até R$ 812 mensais. Outra novidade é a criação do abono de estímulo à fixação profissional, que será pago ao fim de cada semestre para os cargos de educador infantil, pedagogo e técnico superior de educação nas funções de supervisor pedagógico, orientador educacional ou professor municipal.
Para receber o abono, que varia de R$ 500 a R$ 800, de acordo com o cargo, o servidor deve exercer suas funções na escola municipal ou Umei durante todo o semestre, não podendo ter, neste período, mais de dois dias de afastamento, licenças, suspensão disciplinar ou faltas, justificadas ou não.
Foi instituído também o prêmio por participação em reunião pedagógica, que pode ser de R$ 80 ou R$ 100 por participação, estando limitado o número de reuniões no ano.
Também para esta área a lei institui regra de transição para a progressão por escolaridade para os cursos de especialização lato sensu iniciados até 6 de dezembro de 2007, a fim de que os servidores da Educação que tenham concluído tais cursos possam evoluir em sua carreira e obter ganhos remuneratórios.
Vale refeição e vale lanche
A lei prevê o aumento progressivo do valor do vale refeição de R$ 9 em 1º de janeiro de 2010 e de R$ 10 a partir do dia 1º de agosto deste ano. Os beneficiados são servidores e empregados públicos da administração direta, da Beneficência da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte (Beprem), da Fundação Municipal de Cultura (FMC), da Fundação de Parques Municipais (FPM), da Fundação Zôo-Botânica (FZB), da Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap) e da Superintendência de Limpeza Urbana (SLU).
Outra novidade é a criação do vale lanche para servidores e empregados públicos da FZB, da SLU e da Sudecap, no valor de R$ 3 por dia de trabalho efetivo.
Outros beneficiários
Os servidores com os cargos de engenheiros e arquitetos ganham o prazo de 90 dias, a partir da publicação da lei, para fazer a opção por integrar o Plano de Carreira da Categoria. Os efeitos desta opção se iniciarão a partir da data da adesão. O mesmo prazo é dado aos analistas fazendários, integrantes do Plano de Carreira dos Servidores da Área de Atividades de Tributação, que terão que optar pela incorporação aos seus vencimentos base do valor correspondente aos 2.000 pontos positivos da Gratificação de Incentivo Técnico.
Os procuradores municipais integrantes do Plano de Carreira da Área de Atividades Jurídicas, por sua vez, podem optar pela incorporação aos seus vencimentos-base do valor correspondente aos 1.000 pontos positivos da Gratificação por Atividade Judicial. Eles também terão o prazo de 90 dias para fazer a adesão.
Benefícios para profissionais da Saúde
Por meio da Lei nº 9.816, também publicada no DOM de ontem, a PBH concedeu aumentos remuneratórios para servidores e empregados públicos da área da Saúde, vinculados à administração direta e ao Hospital Odilon Behrens. As principais novidades são as seguintes:
Abonos reajustados
Foram reajustados o abono de estímulo à fixação profissional, o abono de urgência e emergência (com destaque para os que trabalham em regime de plantão) e o abono de urgência hospitalar, alcançando todos os servidores e empregados lotados nas unidades onde a vantagem é devida.
Datas especiais
Os servidores e empregados públicos da área, quando trabalhando em datas especiais, assim considerados os dias e os horários classificados como de maior complexidade funcional, receberão, conforme o seu cargo, um abono cujo valor irá variar entre R$ 60 e R$ 150 por dia especial.
Criação do Abono de Rede Complementar
Foi criado o abono de rede complementar, devido aos servidores e empregados lotados nas unidades classificadas na Lei como integrantes da Rede Complementar de Saúde, cujo valor, conforme o cargo ou emprego, irá variar entre R$ 50 e R$150 por mês.
Opção pela jornada de 40 horas
Conforme a definição da Lei, os ocupantes dos cargos e empregos públicos de agente sanitário, agente de serviços de saúde, técnico de serviços de saúde, técnico superior de saúde, cirurgião dentista e médico poderão optar por uma jornada de 40 horas semanais, com vencimentos proporcionais a essa nova jornada. A Lei prevê que os editais de concursos públicos para a contratação de servidores na área poderão ter jornadas definitivas de 40 horas semanais.
Progressão por escolaridade
Passa a ser devido um nível nas tabelas de vencimentos e salários base aos servidores e empregados públicos da Saúde por conclusão de cursos de aperfeiçoamento profissional, qualificação e requalificação, relacionados diretamente com as atribuições de seus cargos e empregos públicos, cujo somatório seja igual ou superior a 360 horas.
Igualmente, será devido aos servidores e empregados cujo nível de escolaridade exigido seja o fundamental, um nível nas tabelas por conclusão de curso autorizado pelo Ministério da Educação e direta e integralmente relacionado com a área da Saúde na modalidade "educação profissional técnica de nível médio", desde que o referido curso não tenha sido utilizado para a progressão por escolaridade.
Criação da função pública de gerente adjunto de unidade de saúde
A Lei instituiu a função pública de gerente adjunto de unidade de saúde, que irá atuar em parceria com o gerente da unidade a que se vincular e substituí-lo em suas ausências e impedimentos.
Gratificação para os Agentes Sanitários
Foi instituída a gratificação de monitoramento sanitário, devida aos servidores públicos ocupantes do cargo efetivo de agente sanitário que estejam atuando em atividades de campo destinadas ao monitoramento periódico de agravos transmissíveis por vetor ou zoonoses, no valor de R$ 23 mensais.
Reajuste para os agentes de administração e técnicos de nível médio do HOB
Houve aumentos reais nas tabelas de vencimentos e salários base dos servidores e empregados públicos ocupantes dos cargos e empregos de agente de administração e técnico de nível médio do HOB.
terça-feira, 19 de janeiro de 2010
Haiti
A população haitiana continua a lutar pela vida
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Um artigo chama a atenção no jornal Folha de S. Paulo desta segunda-feira (18). Feito a quatro mãos pelo professor de antropologia da Unicamp, Omar Ribeiro Thomaz e pelo estudante Otávio Calegari Jorge, da mesma universidade, que estão no Haiti, só constata o que já se esperava da missão das Nações Unidas: empenhar seus esforços para ajudar seus próprios mortos e feridos enquanto o povo haitiano cansado de esperar ajuda a si mesmo.
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A população trata seus feridos, retira os escombros com as forças que lhes restam nas mãos. “O que vimos foi, de um lado, (o povo haitiano) solidariedade, de outro a ausência quase que absoluta das forças da ONU e ajuda internacional”, revela o artigo.Expõe ainda a ausência da Minustah que se intitula humanitária, mas que simplesmente diante de tamanho desastre sumiu. Os remédios e alimentos se amontoam no aeroporto, com a desculpa de “não existirem canais capazes de serem mobilizados para a tarefa”. E diante de tanto recurso esperado pela população, o que se vê: um aeroporto controlado por militares preparados para uma guerra.
A Minustah está há mais de seis anos no país e ainda não entendeu ou finge não entender como as coisas funcionam. Segundo o artigo, as “dame sara” mulheres haitianas que garantem o acesso aos haitianos aos produtos. Empresários locais que fornecem água. Então o porquê de não se utilizar desses recursos e ouvir o que a população precisa, para assim ser devidamente ajudada. Teimam em colocar os haitianos em papel de vítimas. Segundo o artigo “infelizmente a falta de ajuda parece estar ligada às disputas internacionais pelo controle do futuro do povo haitiano do que à emergência da situação.”
Responsabilizar a população ou a natureza pelo o que ocorreu seria uma barbárie. Um país que durante séculos foi explorado pelas grandes potências. Pressionado pelo FMI o Haiti em 1980 autosuficiente na produção de arroz, se viu obrigado a importar este produto, fazendo com que massas de camponeses saíssem dos campos e se aglomerassem em habitações precárias na capital. O mesmo aconteceu com o cimento, antes produzido no país e que no mesmo período, passou a ser importado dos EUA o que obrigou o povo a fazer uso de tijolos de areia para construções. Ou seja, a fragilidade do Haiti justifica-se por ser um refém de interesses internacionais.
O artigo ressalta que se deve fazer uma crítica ao caráter de ajuda internacional, pois milhares de militares continuam sendo enviados ao país como se estivem indo para uma guerra e não para uma catástrofe. “O Brasil, já imerso há seis anos em toda essa lama, entra no circo das potências.”
Redação Conlutas
quarta-feira, 13 de janeiro de 2010
Leituras para Janeiro - 2010
Cadernos de Educação - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
Cadernos de Educação - Funcionários de Escola: Identidade e Compromisso
Cadernos de Educação - Anti-Racismo: Uma Ação Necessária
Cadernos de Educação - A cultura negra não currículo escolar
Fonte: CNTE
