Conlutas rechaça proposta de acordo do governo e centrais sobre reajuste de aposentado e pensionista
Proposta mantém fator previdenciário e o arrocho salarial do setor
A Conlutas (Coordenação Nacional de Lutas) condena o acordo fechado por CUT, Força Sindical e outras centrais com o governo Lula a respeito dos reajustes dos benefícios de aposentados e pensionistas que recebem mais de um salário mínimo.
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Representantes do governo e das centrais acertaram, nesta terça-feira (dia 25), a definição de um mecanismo de reajuste que, na prática, legitima a política de arrocho nos vencimentos dos aposentados. Ficou acertado que o aumento real ao aposentado corresponderá apenas à metade do que será aplicado ao salário mínimo, de acordo com a fórmula de se conceder o acumulado medido pelo INPC e mais 50% do PIB (Produto Interno Bruto) do segundo ano anterior. E isto apenas para os próximos dois anos. Na pratica é um pequeno reajuste real em 2010, cerca de 2,55% e nada em 2011 na medida em que o crescimento do PIB deve ficar próximo a zero em 2009.
Representantes do governo e das centrais acertaram, nesta terça-feira (dia 25), a definição de um mecanismo de reajuste que, na prática, legitima a política de arrocho nos vencimentos dos aposentados. Ficou acertado que o aumento real ao aposentado corresponderá apenas à metade do que será aplicado ao salário mínimo, de acordo com a fórmula de se conceder o acumulado medido pelo INPC e mais 50% do PIB (Produto Interno Bruto) do segundo ano anterior. E isto apenas para os próximos dois anos. Na pratica é um pequeno reajuste real em 2010, cerca de 2,55% e nada em 2011 na medida em que o crescimento do PIB deve ficar próximo a zero em 2009.
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Assim, as centrais governistas simplesmente legitimaram o arrocho que sofrem os aposentados desde foram desvinculados seus reajustes ao do salário mínimo. Desde a implantação do real a desvalorização dos benefícios em relação ao mínimo chega a 90%.
Assim, as centrais governistas simplesmente legitimaram o arrocho que sofrem os aposentados desde foram desvinculados seus reajustes ao do salário mínimo. Desde a implantação do real a desvalorização dos benefícios em relação ao mínimo chega a 90%.
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Essas centrais (CUT e Força Sindical) têm coragem de cantar vitória com este acordo e aceitam manter o fator previdenciário que já havia sido derrotado no Senado. Ainda aceitam a proposta do governo Lula de garantir a aposentadoria integral apenas para aqueles que somando a idade mais o tempo de contribuição atinjam 95 anos (homens) e 85 anos (mulheres) o chamado fator 85/95. Este novo mecanismo é um ataque aos trabalhadores pois começa a instituir a idade mínima para a aposentadoria também no setor privado.
Essas centrais (CUT e Força Sindical) têm coragem de cantar vitória com este acordo e aceitam manter o fator previdenciário que já havia sido derrotado no Senado. Ainda aceitam a proposta do governo Lula de garantir a aposentadoria integral apenas para aqueles que somando a idade mais o tempo de contribuição atinjam 95 anos (homens) e 85 anos (mulheres) o chamado fator 85/95. Este novo mecanismo é um ataque aos trabalhadores pois começa a instituir a idade mínima para a aposentadoria também no setor privado.
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Projetos engavetados - O acordo que chancela a perpetuação de um salário de fome aos aposentados ainda abre mão dos projetos, em tramitação na Câmara dos Deputados, que beneficiariam a categoria. Entre eles, o que determina o mesmo índice de reajuste do salário mínimo a todos os aposentados e pensionistas (PL 01/2007), a apreciação do veto do presidente Lula ao reajuste de 16,67% aos aposentados em 2006, o projeto que atualiza o benefício de acordo com o número de salários mínimos da época da concessão do benefício (PL 4434/2008) e a proposta que prevê o fim do fator previdenciário (PL 3299/2008).
Projetos engavetados - O acordo que chancela a perpetuação de um salário de fome aos aposentados ainda abre mão dos projetos, em tramitação na Câmara dos Deputados, que beneficiariam a categoria. Entre eles, o que determina o mesmo índice de reajuste do salário mínimo a todos os aposentados e pensionistas (PL 01/2007), a apreciação do veto do presidente Lula ao reajuste de 16,67% aos aposentados em 2006, o projeto que atualiza o benefício de acordo com o número de salários mínimos da época da concessão do benefício (PL 4434/2008) e a proposta que prevê o fim do fator previdenciário (PL 3299/2008).
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O governo Lula diz que é o acordo possível para não quebrar a previdência o que segundo ele aconteceria se estes projetos fossem aprovados. Mais uma mentira! Não falta dinheiro para as grandes empresas e banqueiros em dificuldades ou bilionárias isenções de impostos para as multinacionais. Agora, quando se trata das reivindicações de um setor importante de trabalhadores alega-se falta de recursos. Com este acordo, essas centrais avalizaram o discurso do governo Lula e tentam passar esta proposta como consenso entre os trabalhadores.
O governo Lula diz que é o acordo possível para não quebrar a previdência o que segundo ele aconteceria se estes projetos fossem aprovados. Mais uma mentira! Não falta dinheiro para as grandes empresas e banqueiros em dificuldades ou bilionárias isenções de impostos para as multinacionais. Agora, quando se trata das reivindicações de um setor importante de trabalhadores alega-se falta de recursos. Com este acordo, essas centrais avalizaram o discurso do governo Lula e tentam passar esta proposta como consenso entre os trabalhadores.
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Mobilização é o caminho - A Conlutas não aceita e denuncia esta farsa e se soma a COBAP (Confederação Brasileira dos Aposentados) que não assinou este acordo.
Mobilização é o caminho - A Conlutas não aceita e denuncia esta farsa e se soma a COBAP (Confederação Brasileira dos Aposentados) que não assinou este acordo.
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Essas centrais não têm autoridade para fazer esse acordo. Por isso, a Conlutas está chamando a todos os seus sindicatos e organizações filiadas a denunciarem o acordo fechado pelo governo Lula e pelas centrais governistas, votarem contra nas assembléias e apoiarem, em suas mobilizações, as reivindicações legítimas dos aposentados: fim da desvinculação entre os reajustes do salário mínimo e dos benefícios, recuperação de todas as perdas acumuladas, fim do fator previdenciário e não ao fator 95/85.
Essas centrais não têm autoridade para fazer esse acordo. Por isso, a Conlutas está chamando a todos os seus sindicatos e organizações filiadas a denunciarem o acordo fechado pelo governo Lula e pelas centrais governistas, votarem contra nas assembléias e apoiarem, em suas mobilizações, as reivindicações legítimas dos aposentados: fim da desvinculação entre os reajustes do salário mínimo e dos benefícios, recuperação de todas as perdas acumuladas, fim do fator previdenciário e não ao fator 95/85.
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Conlutas – Coordenação Nacional de Lutas
Conlutas – Coordenação Nacional de Lutas
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