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PBH vai pagar por resultado em 2010
PBH vai pagar por resultado em 2010
Alex Capella - Repórter
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Na tentativa de melhorar a qualidade dos serviços prestados e, principalmente, de não comprometer uma fatia maior do orçamento com a folha de pagamento dos servidores, a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) vai adotar, a partir de 2010, a política de acordo de resultados. Espécie de Participação nos Lucros e Resultados (PLR), usado no setor privado para aqueles que cumprem as metas estabelecidas pela empresa, a novidade no setor público municipal, batizada de “remuneração variável”, será anunciada até o próximo dia 26 como parte dos 40 projetos sustentadores elaborados pelo Executivo.
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Inicialmente, os cerca de 17 mil servidores da saúde serão atingidos pela medida, a partir de um diagnóstico que apontará os principais entraves e as demandas urgentes do setor. Mas a expectativa é que, em 2011, todos os cerca de 50 mil servidores municipais, de todas as áreas, estejam inseridos no programa.“O prefeito (Marcio Lacerda, do PPS) vai anunciar a reorganização do programa de Governo em áreas de resultado. Um deles será o projeto de gestão estratégica de pessoas. É uma área que precisa avançar na prefeitura”, revelou o secretário municipal de Planejamento, Helvécio Magalhães.
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A modalidade de pagamento por produtividade não é nova em Minas. Em 2003, o Governo de Estado adotou o modelo. Na época, o Executivo estadual contratou a empresa de consultoria Macroplan para avaliar a gestão do Estado. Agora, a mesma consultoria foi contratada para aperfeiçoar o modelo de administração adotado pelo município. “A prefeitura é uma organização legitimamente prestadora de serviços, um pouco diferente dos governos estadual e federal, porque o grosso da sua atuação se dá na prestação de serviços aos cidadãos e aos empreendedores”, comparou.
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Na linha de frente da discussão espinhosa com os servidores sobre o reajuste salarial, Magalhães avalia que a premiação por produtividade é hoje um instrumento moderno com capacidade para garantir a melhoria nos serviços prestados e possibilitar ao servidor uma espécie de 14° salário ao final da avaliação. A PBH ainda não definiu o montante que será destinado à premiação. O valor deverá ser apresentado em setembro com a previsão da Lei Orçamentária para 2010.
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“Serão recursos do Tesouro municipal. Cada servidor terá direito, caso cumpra o acordo assinado, a no máximo um salário como prêmio por ter atingido as metas estabelecidas”, disse Magalhães.
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O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Belo Horizonte (Sindibel) reivindica um reajuste de 26% para a categoria, o que atingiria também os inativos. O secretário concorda que, em algumas áreas, o salário está defasado, mas descarta qualquer possibilidade de aumento linear. Uma das áreas que precisa de uma recomposição salarial, na visão de Magalhães, é a administrativa.
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“Temos um balizamento que é o mercado. Como queremos reter os talentos, se defasarmos muito os valores salariais vamos perder esses profissionais. Exemplo está acontecendo com os auxiliares administrativos, que terão seus salários reajustados em 15%”, informou. No programa de “remuneração variável” da prefeitura, que ainda precisa do crivo da Câmara Municipal, assim como no modelo do Estado, só poderão participar os funcionários ativos. Segundo Magalhães, o mecanismo tem o objetivo de estimular o cumprimento da agenda estratégica do Governo e de premiar quem se destaca no processo.
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“É uma característica que faz parte do modelo, ou seja, só pode ser premiado o servidor que atingir as metas. Para isso, ele precisa estar na ativa. O programa está ligado à questão da melhoria da qualidade do serviço que vem sendo prestado. Essa questão de reajuste linear está totalmente descartada”, afirmou.
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Os servidores já se manifestaram contrários à proposta da PBH. Na última quinta-feira, o prefeito Marcio Lacerda descartou a possibilidade de atender a reivindicação do funcionalismo - 26% de reajuste - e acenou com 5% para corrigir distorções salariais.
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Guarda terá bônus em 2011
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Além de ter anunciado a realização de um concurso público, visando a contratação de 600 guardas municipais, o prefeito deverá confirmar a inclusão da categoria no programa de “remuneração variável”. Hoje, a Guarda municipal conta com 1.927 servidores. A prefeitura detectou um alto índice de transferência do contingente para a Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), que oferece salário maior, na comparação com o município. Com a premiação, em 2011, e um reajuste de 15% no salário, a partir de 2010, a expectativa da prefeitura é de que esse êxodo diminua.
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O secretário antecipou que a PBH pretende equiparar os salários dos guardas municipais aos dos militares, além de criar um plano de carreira para a categoria. “Até pelas características da função da Guarda Municipal, é interessante que esse modelo seja implantado. Na Guarda, é possível avaliarmos, com segurança, o cumprimento das metas estabelecidas e inerentes à função exercida junto à população.”
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