Reajuste - Projeto 1.840/11 - Comissões CMBH

Olá a Todas e Todos,

Ontem (02/09/11), estive na Assembleia Geral dos Trabalhadores em Educação da Rede Municipal de Belo Horizonte e informo alguns acontecimentos importantes. Assim que tiver acesso ao informe do Sind-Rede/BH repasso.

Deliberações:

* Participação no Grito dos Excluídos (07/09);

* Campanha Nacional pelos 10% do PIB (Produto Interno Bruto) para a Educação Pública já;

* Moções: Apoio aos trabalhadores em Educação da Rede Municipal de Porto Seguro/BA que exigem rapidez no julgamento dos assassinos de dois dirigentes sindicais do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia, subsede de Porto Seguro. Apoio aos Trabalhadores em Educação da Rede Estadual de Ensino/MG que estão greve. Aos estudantes Chilenos que lutam pela educação enquanto um direito social e humano universal;

* A Assembleia Geral deliberou por não haver greve neste momento.

Sobre o Projeto de Lei 1840/11:

Com a aprovação, em primeiro turno, do PL 1840/11 no dia 01º/09/11, a tramitação continuaria com a análise das emendas apresentadas.

Antes da reunião no plenário a Comissão de Legislação e Justiça se reuniu e houve a aprovação das dez emendas.

Com o fim da Assembleia Geral a categoria ocupou as galerias da CMBH para acompanhar a Reunião Plenária que com a pressão de todos foi suspensa para que as comissões permantes reunissem extraordinariamente e analisassem e deliberassem as emendas ao Projeto de lei.

As demais comissões se reuniram no Plenário JK na seguinte ordem:

Na comissão de Administração Pública foram aprovadas todas as dez emendas. Na Orçamento e Finanças foram aprovadas as emendas 1, 2, 6, 8, 9, 10 e 11. As emendas 4 e 5 foi rejeitadas pelo fato de aumentarem as despesas do município.

A emenda 5 nos interessa a aprovação, pois amplia o reajuste de 20%, escalonado, para todos os aposentados da PBH.

A emenda 8 nos interessa a aprovação, com a subemenda 1, pois amplia o reajuste de 20%, escalonado, para os celetistas «não optantes pelo Estatuto do Servidor» da PBH.

Com a reunião de todas as comissões o projeto, provavelmente, estará em pronto para aprovação em 2º turno no dia 09 de setembro.

Calendário de Atividades:

05/09 - Reunião Celetistas e Aposentados Emenda 41, 09h.

07/09 - Grito dos Excluídos.
09/09 - Reunião Representantes da Educação Infantil, 8h e 14h, CMBH.

13/09 - Panfletagens nas Umeis e nas Escolas.

15/09 - Ida ao Ministério Público com representantes.

16/09 - Seminário sobre EJA, 19h, Sind-Rede/BH.

21/09 - Reunião Professores Disciplinas Especializadas, 8h, Sind-Rede/BH

22/09 - Reunião Setorial da Educação Infantil.

24 e 25/09 - Encontro Movimento Mulheres em Luta.

Abaixo, algumas imagens:

Homenagem aos Trabalhadores em Educação da REE/MG

Trabalhadoresm em Educação da RME/BH (Galerias CMBH)

Comissão de Administração Pública

Comissão de Orçamento e Finanças Públicas

Plenário JK (CMBH) lotado

Imagens: Wanderson Rocha

Um abraço,

Wanderson Rocha

Coletivo Fortalecer