De acordo com a Secretaria de Planejamento, funcionários que têm menor renda e maior faixa etária terão os maiores subsídios
Caderno: Política
Humberto Santos - Repórter - 7/01/2011 - 11:38
Os funcionários públicos ativos e inativos da Prefeitura de Belo Horizonte terão a Unimed como a prestadora de serviço de saúde após a extinção da Beneficência da Prefeitura (Beprem). A ata da licitação foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM). A empresa venceu o pregão, na modalidade menor preço, com um lance de R$ 54.299.155,97. A outra concorrente, a paulista Intermédica Sistema de Saúde S/A, recorreu mas teve o recurso indeferido pela comissão licitante.
A prefeitura trabalha no cálculo dos subsídios que serão concedidos aos servidores. De acordo com a analista da Secretaria de Planejamento, Alexia Ferreira, os funcionários que têm menor renda e maior faixa etária terão os maiores subsídios nos custeio do plano de saúde. Alexia não informou de quanto seria esse subsídio, mas a informação é que o maior incentivo chegaria a 70% do valor do serviço.
O plano “básico” utilizado pela prefeitura para o cálculo do subsídio é o médico hospitalar, com internação em enfermaria e cobertura odontológica. Os servidores podem optar ainda pelo atendimento com obstetrícia e internação em apartamento. Todas as opções alteram o valor subsidiado que será descontado em folha.
Nos próximos dias a administração municipal vai lançar campanha para informar e começar a receber a adesão dos servidores ao sistema privado de saúde. A expectativa é que pelo menos 50% dos servidores optem pelos planos oferecidos pela Unimed. “Para as primeiras faixas salariais o plano será atraente para pessoas que nunca tiveram plano de saúde.
Também esperamos a migração de outras pessoas que possuem plano privado”, explica Alexia. A prefeitura conta, entre ativos e inativos, com 40 mil funcionários. De acordo com a analista, os preços pagos pela coparticipação “estão abaixo do preço de mercado”.
Questionada sobre as críticas de demora no atendimento que a Unimed recebeu de alguns vereadores da capital durante a discussão do fim da Beprem, Alexia reponde que a licitação exigiu índice de qualidade da Agência Nacional de Saúde Suplementar acima de 0,6 (numa escala que vai de 0 a 1, e quanto maior, melhor) e que os concorrentes precisavam provar capacidade de atendimento para concorrer.
“Atrasos não são problema apenas de uma operadora, mas de todo o sistema se saúde suplementar do país”, disse Alexia.
A analista explica que o contrato possui mecanismos de controle e que há sanções caso haja o descumprimento das cláusulas e que a prefeitura vai acompanhar e avaliar o atendimento da Unimed aos servidores.
Procurada pela reportagem para comentar o resultado da licitação, a presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Belo Horizonte (Sindibel), Célia Lelis, não foi encontrada no sindicato, nem no telefone celular. A proposta de criação do BHPrev – fundo previdenciário dos servidores municipais – que vai custear os serviços prestados pela Unimed, será votado pelos vereadores após o recesso parlamentar.
De acordo com o texto enviado para a apreciação dos parlamentares, o BHPrev pode receber bens imóveis para engordar o caixa, sendo constituído pelo patrimônio da Beprem e pelas contribuições dos servidores e da administração. Ao todo a prefeitura vai injetar R$ 74 milhões no fundo.
Atendimento continua na Beprem
Previsto para terminar no dia 31 de dezembro de 2010, o atendimento médico realizado pela Beprem continua. No entanto, consultas não são mais agendas.
O atendimento é realizado em regime de urgência e de demanda espontânea nas três unidades que prestam serviço odontológico, e nas unidades de saúde mental e atendimento médico (clínica geral e pediatria). os atendimentos devem continuar até o fim de fevereiro.
Os serviços de farmácia e vacinação foram suspensos e a orientação é que os servidores procurem os postos de saúde próximos às suas residências.
Fonte: Jornal Hoje em Dia
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