Paralisação dos funcionários escolares
Cantineira, merendeira, porteiro, vigia, auxiliar de limpeza, serviços gerais fazem parte de um grupo de trabalhadores em educação que, atualmente, são contratados pela Caixa Escolar.
As Caixas Escolares são associações que existem em cada escola que recebem dinheiro da prefeitura para manter seu funcionamento. Todas as verbas que a prefeitura manda para escola vão para a Caixa Escolar e são utilizadas, entre outras finalidades, para contratar estes trabalhadores.
O diretor da escola, então presidente da Caixa Escolar, administra junto com o colegiado este dinheiro e assina a carteira de trabalho dos porteiros, faxineiros, vigias, merendeiras, auxiliares de limpeza, etc. O contrato de trabalho é precário e também se trata de uma terceirização de serviços velada. Porque, por meio deste mecanismo da Caixa Escolar, a prefeitura "esconde" que, na verdade, é ela quem está contratando. Os trabalhadores prestam serviço público na prática, mas a prefeitura não se responsabiliza pela contratação, tampouco com os direitos trabalhistas destes funcionários escolares.
Diante desta situação, os trabalhadores contratados pela Caixa Escolar ficam à mercê de assédio moral e sem garantias de um piso salarial digno, reajuste de salário, aumento de vale alimentação, assistência de saúde, direito à licença e, principalmente, sem o reconhecimento da PBH enquanto contratante deles.
Portanto, para garantir o reconhecimento da PBH e fazer valer seus direitos, os funcionários das Caixas Escolares decidiram, em assembleia no dia 26 de março, realizar um dia de greve, na quinta-feira, dia 07 de abril. Iremos à porta da prefeitura, às 10h, para exigir do prefeito Marcio Lacerda o reconhecimento destes trabalhadores e a garantia de seus direitos. No sábado seguinte, dia 09 de abril, às 14h, realizaremos uma nova assembleia para decidir se os funcionários das Caixas Escolares continuarão ou não em greve.
Fonte: Sind-Rede/BH
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