Nesta manhã (07/04/2011), cerca de 600 trabalhadores contratados pela Caixa Escolar realizaram um dia de greve e pararam a avenida Afonso Pena, em frente à prefeitura, para reivindicar seus direitos e reconhecimento. Estes funcionários– cantineira, faxineira, vigia, auxiliar de limpeza, mecanográfica, etc – prestam serviço nas escolas públicas municipais de Belo Horizonte. No entanto, a PBH não os reconhece enquanto funcionário público. Eles são contratados por meio de um regime chamado “Caixa Escolar”.
Imprensa-Sind-Rede/BH
As Caixas Escolares são associações que existem em cada escola que recebem dinheiro da prefeitura para manter seu funcionamento. Todas as verbas que a prefeitura manda para escola vão para a Caixa Escolar e são utilizadas, entre outras finalidades, para contratar estes trabalhadores.
O diretor da escola, então presidente da Caixa Escolar, administra junto com o colegiado este dinheiro e assina a carteira de trabalho dos porteiros, faxineiros, vigias, merendeiras, auxiliares de limpeza, etc.
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Não bastasse esta relação de trabalho precária, os funcionários escolares chegam a receber menos de um salário mínimo, o vale alimentação é de apenas 5 reais por dia e eles não possuem assistência de saúde. A prefeitura piora o cenário destes trabalhadores quando os filia, à revelia deles, ao sindicato dos comerciários. Álvaro, trabalhador do Caixa Escolar, denuncia: “Eu não sou comerciário, não trabalho em loja. Nosso sindicato é o Sind-Rede/BH porque trabalhamos dentro da escola e fazemos parte da educação. A prefeitura não pode dizer que esta greve é ilegal porque o Sind-Rede/BH não nos representa. Ele nos representa, sim. Nós, trabalhadores do Caixa Escolar, quem o escolhemos.E o Sind-Rede/BH também nos escolheu.”. Maria das Dores, cantineira, afirma: “Eu já mandei minha carta de desfiliação ao sindicato dos comerciários e eles continuam descontando no meu contracheque. Eu não vou aceitar isto”.
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A situação destes funcionários é tão gritante que as escolas chegaram a pagar três vezes mais para contratar mão-de-obra para substituir os grevistas. Enquanto os trabalhadores contratados pela Caixa Escolar recebem 17 reais por dia, as escolas pagaram 50 reais por dia aos trabalhadores que os substituíram.
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Metade das escolas já aderiram à greve. No entanto, a adesão não foi maior porque os trabalhadores sofreram ameaças constantes de demissão por parte das direções de escola. Durante a manifestação, a prefeitura se negou a receber uma comissão de trabalhadores contratados pela Caixa Escolar para discutir a situação. O próximo passo em relação à mobilização dos funcionários escolares será decidido no próximo sábado, dia 09 de abril, em uma assembleia que será realizada no SindRede (Avenida Amazonas, 491 – 10º andar – Edifício Dantés).
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Fonte: Sind-Rede/BH
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