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Diário Oficial do Município - Belo Horizonte Ano XIV - Nº: 3.113 - 06/17/2008
PORTARIA SMED Nº 030/2008
Institui o Comitê Estratégico do Plano de Desenvolvimento da Escola/PDE, da Secretaria Municipal de Educação, e nomeia seus componentes.
O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições, e considerando que:
- o "Compromisso Todos pela Educação" estabelece um plano de metas para a melhoria da qualidade da educação;
- o IDEB - Índice de Desenvolvimento da Educação Básica é o indicador que possibilita a verificação dessas metas, combinando os resultados mais importantes da educação: aprendizagem e fluxo escolar, obtidos com a Prova Brasil, SAEB e Censo Escolar;
- as escolas da Rede Municipal de Educação de Belo Horizonte estão envolvidas com o PDE-Escola, Plano de Desenvolvimento da Escola - um processo de planejamento estratégico desenvolvido pela escola para a melhoria da qualidade do ensino e da aprendizagem.
RESOLVE:
Art.1º - Instituir o Comitê Estratégico do PDE, da Secretaria Municipal de Educação.
§ 1º - O Comitê Estratégico do PDE será composto por representantes da equipe pedagógica da Secretaria Municipal de Educação e de suas Gerências Regionais de Educação.§
2º - Ao Comitê Estratégico do PDE compete:
1) realizar o monitoramento das escolas, para acompanhar a elaboração e execução do PDE, que visa auxiliar a escola na melhoria da aprendizagem dos alunos e do IDEB.
2) Prestar o assessoramento técnico necessário para o alcance dos resultados esperados, incluindo o Plano de Ações Financiáveis - PAF - Conjunto de metas e ações financiáveis selecionado pela escola, a partir de seu Plano de Desenvolvimento da Escola.
Art.2º - Comitê Estratégico do PDE, da Secretaria Municipal de Educação, será composto pelos seguintes servidores:
- Enére Braga Mota - BM: 25825-7
- Geni Martins de S. Leão - BM: 31111-5
- Egelza Maria Egg Nunes - BM: 31513-7
- Josilene Maria Miranda Gregório -BM: 31524-2
- Marcelo Bovissov - BM: 32879-4
- Saly da Silva - BM: 34970-8
- Wilson Henrique Giovanini - BM: 40024-x
- César Eduardo de Moura -
BM: 40620-5- Stelita Alves Gonzaga - BM: 41126-8
- Denise Fátima de Souza - BM: 42491-2
- Igor de Oliveira Marques - BM: 47810-9
- André Ottoni Bylaardt - BM: 74387-2
Art.3º - O Comitê Estratégico do Plano de Desenvolvimento da Escola será coordenado pela servidora Stelita Alves Gonzaga, BM: 41126-8.
Art.4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 26 de maio de 2008
Hugo Vocurca Teixeira
Secretário Municipal de Educação
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