sábado, 28 de junho de 2014

Avaliação e encaminhamentos sobre a Nota da PBH oficializando o corte de ponto

Olá a Todas e Todos,

Primeiro quero dizer que dirigente sindical do Sind-Rede/BH é trabalhador em educação. Estou no cargo de Professor Municipal, exercendo a função de Coordenador Pedagógico do 2º ciclo, no turno da manhã. Não tenho liberação sindical e não tenho dois cargos. No turno da tarde procuro exercer a atividade sindical nos diversos fóruns e eventos. Nenhum dirigente sindical recebe salário a mais pelo Sind-Rede/BH, recebemos o mesmo salário dos demais servidores da educação, de acordo com os diversos níveis. 

Minha companheira também é da Rede Municipal e ocorrendo o corte de salário, nós dois passaremos por dificuldades financeiras, assim como aquelas(es) que participaram da greve, seja desde o início seja por alguns dias. Em nosso caso será desde o início das paralisações.

Fiz essa introdução com o objetivo de explicar que temos a mesma angústia e sofrimento declarados por telefone, emails e redes sociais.

Lembro também que quando fiz a defesa na Assembleia da Educação, pela maioria do Comando de Greve, que a continuidade da greve poderia significar uma ofensiva (possível corte de ponto) por parte da PBH fui muito criticado por ter falado isso. Hoje não temos mais dúvidas da ofensiva desse governo, mesmo que seja ilegal e arbitrária tal ação.

Esse ataque do prefeito Marcio Lacerda não é à toa, somos o setor mais combativo e de oposição a esse governo. Conseguimos entregar para o Ministério Público mais de 10 mil assinaturas de apoio à cassação dos direitos políticos desse prefeito, conseguimos desgastá-lo internacionalmente com o acampamento e o velório, além de conseguirmos obrigá-lo a se comprometer com a ampliação do tempo de planejamento e a melhorar a carreira do Educação Infantil, tendo como parâmetro a carreira do Professor Municipal.

A Nota da PBH tem um objetivo: fazer a nossa entidade sindical se curvar ao governo e criar uma descrença de Todas(os) as(os) Trabalhadoras(es) em Educação com o movimento sindical e o movimento grevista. Eles sabem que a nossa Assembleia do dia 11/06, diferentemente dos últimos 10 anos, terminou de forma unida e fortalecida pelo dever cumprido até aquele momento.

Contradições da nota:

"Ao não esclarecer sua posição, ficou patente a intransigência do Comando de Greve, mesmo com parte dos representantes dos professores deixando claro que o aceite do reajuste salarial, com o consequente fim da greve, já era um assunto superado e que o foco de negociação estaria agora então direcionado ao tempo destinado ao planejamento das aulas e sobre a avaliação da carreira dos professores para a Educação Infantil" (grifo nosso).

A PBH já sabe que o nosso foco está voltado para a ampliação do tempo de planejamento, pois se comprometeram a dar uma resposta até o dia 07 de julho. 

"b) serão descontados nos contracheques do mês de junho/2014, a serem entregues em julho/2014, os valores correspondentes aos dias de paralisação dos servidores e empregados públicos da Educação que participaram do movimento grevista, podendo o pagamento ser efetuado ainda no mês de julho caso o SIND-REDE aceite a proposta da PBH, decretando de forma clara o término da greve e pactue imediatamente com a Secretaria Municipal de Educação calendário de reposição desses dias de paralisação das aulas" (grifo nosso).

O desconto anunciado não se justifica, visto que não existe mais greve, vamos retornar às aulas no dia 14 de julho, pois o governo fez a opção de impor um calendário de recesso, acatando o calendário da FIFA. A greve que foi suspensa em nossa Assembleia (11/06), além não ter sido considerada ilegal.

Se aceitarmos a exigência da nota da PBH seremos obrigados a sentar imediatamente com a Smed/BH para pactuar o calendário de reposição. Lembro que a nossa Assembleia aprovou o seguinte: "a assembleia se posicionou contrária à reposição das aulas durante o período de recesso e aguardaremos a assembleia do 18/07 para nova posição sobre o assunto".

Estamos num momento de EXCEÇÃO, em que a PBH quer que a nossa entidade passe por cima de uma decisão aprovada numa instância superior estatutariamente. Além tentar nos curvar a uma imposição arbitrária e ilegal. 

A Diretoria Colegiada depois de muito debate e reflexão deliberou o seguinte:

* Convocar uma Assembleia Extraordinária dia 10 de julho, às 14h, na Praça Afonso Arinos;
* Convocar o Comando de Greve ampliado dia 10, às 9h, no Sind-Rede/BH
* Convocar a categoria no dia 30 de junho (segunda-feira), às 14h, para irmos ao Ministério Público oficializarmos uma denúncia contra o Prefeito Marcio Lacerda, diante de sua atitude anti-sindical e ilegal ao anunciar o corte de ponto sem respaldo algum (um ônibus sairá da Praça da Estação, às 13h);
* Divulgar para a imprensa o descumprimento de acordo por parte da PBH.

Precisamos, mais do que nunca, do apoio e confiança de Todas(os) Trabalhadoras(es) em Educação da RME/BH.

Quem está nos acompanhando, sabe que sempre inserimos as informações que tínhamos (boas ou ruins). Seria importante que quem começou agora leia o nosso histórico na página do https://www.facebook.com/coletivo.fortalecer.

Ps.: Alguém pode perguntar porque não convocamos uma extraordinária para essa semana. Pois bem, não podemos confiar nesse governo, principalmente porque dia 7 de julho ficaram de responder qual será proposta sobre a ampliação do tempo de planejamento. Aceitar a proposta, não significa que o governo pagará uma Ordem de Pagamento (OP) em até 5 dias após o pagamento oficial como disseram por telefone. Não registraram isso na nota que escreveram. Não podemos confiar em informações que não estejam oficializadas, conforme deliberação de nossa Assembleia da Educação.

Um abraço,
Wanderson Rocha

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