Informes do dia de Greve RME/BH 18/08/2011

Olá a Todas e Todos,

Estive no dia de Greve da RME/BH (Assembleia Geral), hoje {18/08} e repasso algumas informações e, assim que tiver acesso, enviarei o informe oficial do Sind-Rede/BH:

Foram apresentados os seguintes informes sindicais:

1 - Prefeitura não avança no debate sobre Previdência: A PBH convocou uma reunião com as entidades dos servidores para apresentar sua posição sobre nossas propostas de emendas ao projeto original. 

Na verdade, a apresentação do secretário de previdência municipal, Marcio Dutra, mantém, no essencial, os mesmos problemas: a criação de dois regimes de previdência para os servidores; um para os mais antigos e outro para os mais novos. 

Nada garante que, mais à frente, por um projeto de lei na Câmara não sejam todos incluídos em um fundo único e precário. O PL da PBH adapta-se à uma política neoliberal de previdência com características de previdência privada e, de certa maneira, antecipa os ataques que deverão vir por meio de uma nova reforma geral da previdência social. 

No corpo do projeto permanecem a falta de garantias plenas do tesouro municipal em relação aos benefícios e aposentadorias dos servidores, tudo dependerá de cálculos atuariais que poderão apontar diminuição de benefícios e aumento de alíquotas. A situação dos servidores em readaptação funcional é outra grave questão pois esses, que muito de suas vidas dedicaram à suas funções, são agora penalizados com a perda de condições e direitos previdenciários dos servidores em exercício na função. Outros pontos negativos para os servidores permanecem no PL, confira no site do Sind-Rede.

Portanto, temos que estar preparados e unidos para enfrentar qualquer ataque do prefeito Lacerda aos nossos direitos de previdência social. Trata-se de defender nosso futuro. (Fonte: Sind-Rede/BH);

2 - Seminário de Educação Infantil aprova continuidade da luta: No seminário de Educação Infantil, realizado no SindRede, dia 16 de agosto, discutimos sobre a carreira dos professores e deliberamos os encaminhamentos para a continuidade da luta. 

No evento, contamos com a presença das palestrantes Erika Andreassy, que falou sobre a situação da Educação Infantil no país. Já a advogada, Eliana Ferreira, apresentou os processos movidos em São Paulo e outras cidades para o reenquadramento das professoras da Educação Infantil. Do Seminário, pudemos extrair que a realidade das professoras nesta área do Ensino é degradante, pois somos consideradas “pajens”, “recreadoras” e até mesmo “auxiliares”. Para transformar esse cenário, a necessidade da continuidade da luta foi reafirmada e aprovamos a nossa intervenção na Ciranda da Criança, dias 01 e 02 de setembro. Vamos mostrar para a PBH que estamos fortes e unidas! 

* Na Ciranda da Criança, não vamos expor trabalhos nos moldes da SMED. Vamos expor os trabalhos de maneira alternativa no dia do evento;

* As camisetas da Educação Infantil já estão disponíveis no sindicato. Ela é gratuita para novas filiações e filiados que façam o recadastramento. É necessária a apresentação do xerox do contra-cheque. Corra e garanta a sua! (Fonte: Sind-Rede/BH);

3 - Educação de Jovens e Adultos: Estamos organizando um seminário de EJA para setembro. O professor Miguel Arroyo da FaE/UFMG fará uma palestra de abertura sobre avaliações externas com foco nas EJA entre os dias 13 e 16/09. Fiquem atentos;

4 - Reajuste: Como já informamos, a PBH atrasou o envio para a Câmara Municipal do Projeto de Lei que regulamenta nosso reajuste salarial. Na sexta-feira passada o governo retirou o PL com a justificativa de que alguns abonos da saúde e algumas categorias (médicos, advogados e engenheiros) não estavam contemplados no projeto anterior. O novo projeto foi apresentado à Câmara na terça-feira, sem contemplar os aposentadas(os) da pela Emenda 41/2003 e apresentando um reajuste de apenas 13% e 2 anos para professores celetistas. Mantemos nossa proposta de apresentar emendas ao projeto através da Câmara para contemplar estes dois grupos de trabalhadores. Diante da enrolação e descompromisso com os trabalhadores por parte dos gestores municipais, temos que pressionar o governo e os vereadores para a aprovação urgente do nosso reajuste, ainda que seja necessário seções extraordinárias da Câmara Municipal de Belo Horizonte. (Fonte: Sind-Rede/BH);

5 - Novo cargo administrativo-financeiro: Em reunião no dia 28 de junho, a SMED comunicou ao SindREDE que tem a intenção de criar um cargo de gestor administrativo financeiro. 

Esse gestor teria como função ajudar no funcionamento cotidiano das escolas. E suas atribuições estariam relacionadas com as funções hoje exercidas pelo vice-diretor tais como: fazer compras, ser responsável pela merenda, dentre outras. 

Porém, a função mais “importante” seria responsabilizar-se pelo assuntos da Caixa Escolar assinando, junto com a direção de escola, a carteira do corpo de funcionários contratados pela Caixa Escolar. 

Essa nova função seria ocupada por um servidor concursado que já está na rede, que faça parte do quadro administrativo e que tenha nível médio de formação. De acordo com a SMED, o projeto que prevê a criação deste cargo, com jornada de oito horas, será enviado à Câmara Municipal em breve. O gestor administrativo também tem direito a receber uma GDE (Gratificação por Dedicação Exclusiva) como já ocorre com a função de direção e vice-direção das escolas. 

Aqueles que já são servidores do quadro administrativo que queiram ocupar as vagas vão ter que passar por uma formação Isto prevê a realização de provas e certificação. Após certificados, os candidatos seriam selecionados pela direção da escola. Isto significa que será um cargo de confiança, mas segundo a SMED, não é parte da chapa da direção de escola. 

O SindRede fez questionamentos acerca dessa nova função. A PBH disse que ainda não tem fechado o formato desse cargo. O sindicato acredita que devemos nos preocupar com a criação desse cargo. Pois quando a PBH anuncia este novo cargo, ela distancia-se da reivindicação de concurso para auxiliares de escola e fortalece a ideia de terceirização e precarização do trabalho dentro das escolas. (Fonte: Sind-Rede/BH);

6 - Greve Rede Estadual: Os trabalhadores em educação da rede estadual estão em greve desde o dia 08/06 (mais de 70 dias). A reivindicação central destes trabalhadores é o pagamento de um piso de R$ 1597,00 para uma jornada de 24h. Além disso, estes trabalhadores reivindicam a reconstrução da carreira da educação que foi gradativamente destruída pelos últimos governos.

Anastasia, até o momento, não apresentou nenhuma proposta e segue os ensinamentos de seus amigos de BH, cortou o ponto dos grevistas e agora está contratando professores para substitui-los.

Chamamos os trabalhadores da rede municipal para uma campanha de solidariedade aos trabalhadores que tiveram o ponto cortado a contribuírem com a doação de R$ 2,00.

Propomos que a assembleia vote a autorização para descontarmos dos filiados este valor (no próximo pagamento), os não filiados podem contribuir transferindo o dinheiro para a conta do Sind-Rede/BH e nos informando o depósito, ou fazendo a doação diretamente no sindicato, sugerimos que o representante recolha a doação.

O filiado que não quiser que o desconto seja realizado em seu salário deve informar ao sindicato por escrito ou via email -imprensadarede@gmail.com. (Fonte: Sind-Rede/BH);

7 - Parcerias Público-Privada: No dia 17 aconteceu na Câmara Municipal de BH uma Audiência Pública sobre as PPPs. Márcio Lacerda está propondo implantar tais parcerias na saúde e também na educação. A proposta é que: a construção de cerca de 30 UMEIs e 4 escolas do ensino fundamental seriam feitas pelo setor privado, em que empresas explorariam os serviços administrativos por cerca de 30 anos, pagos pela PBH dentro do orçamento da educação. O argumento é de reduzir gastos da PBH, bem como diminuir o prazo de entrega das UMEIs e escolas. Tal projeto abre portas para a privatização dos serviços de educação e saúde do município.

Nossa categoria tem que se posicionar formalmente em relação a este tema.

A diretoria do Sind-Rede/BH tem a clara compreensão de que se somos contra a privatização da educação, somos contra as PPPs.  (Fonte: Sind-Rede/BH)

8 - Professores disciplinas especializadas: Nos últimos anos, tem sido frequente os comentários da secretaria de educação em relação à atuação destes profissionais, comentários nada condizentes com o trabalho desenvolvido. Além, disso, algumas ações nos colocam demandas que precisamos debater: a pressão para que estes profissionais não atuem no final do 2º ciclo (antiga 5ª série): o fechamento progressivo do ensino médio (antigo 2º grau) nas escolas municipais, gerando um quadro grande de excedência, a eliminação das turmas de 3º ciclo dos 2º turnos.

Diante destes fatos, estamos propondo a realização de um encontro para debatermos estes temas no dia 21 de setembro, às 08h, no Sind-Rede/BH, Cada escola deve enviar pelo menos um representante.  (Fonte: Sind-Rede/BH)

Algumas Deliberações:

* Assembleia com indicativo de greve no dia 02 de setembro, turno da tarde, local a confirmar;

* Contribuição de R$ 2,00 em solidariedade aos Trabalhadores em Educação da Rede Estadual de Ensino que estão em greve;

* Somos contrários às PPPs;

* Calendário: 

19 e 22/08 - Seminário de Alinhamento SMED.

24/08 - Caravana para Brasília. Jornada Nacional de Lutas.

29/08 - Palestra de formação para Novatos na Rede.

01/09 - Dia de Greve nas UMEIS. Concentração PUC Coração Eucarístico.

02/09 - Mobilização com representantes. Ed. Infantil.

02/09 - Assembleia com indicativo de greve.

Obs.: Fizemos uma passeata até a porta da PBH, onde já se encontravam os moradores e representantes das Comunidades Camilo Torres e Dandara. Posteriormente, incorporamos, dentro da Jornada Nacional de Lutas,  com os trabalhadores e sindicalistas metalúrgicos,  Federação Sindical e Democrática dos Metalúrgicos de Minas Gerais e a CSP-Conlutas. Depois, fechamos a Praça 7 para manifestarmos apoio aos Trabalhadores em Educação da Rede Estadual de Ensino, que faziam uma atividade de denúncia dos ataques implementados pelo Governo Anastasia. Por fim, houve o lançamento da campanha "O Minério tem que ser nosso", na Assembleia Legislativa de Minas Gerais.

Um abraço,

Wanderson Rocha