terça-feira, 5 de outubro de 2010

PL 1174/10, aprovado em 1º Turno

Nesta terça-feira, 5/10/2010, a Câmara Municipal de BH finalmente aprovou, em 1º turno, o Projeto de Lei 1174/10, que trata do reajuste dos servidores municipais, incluindo o dos trabalhadores da Educação. A votação ocorreu às 17h30, com 36 vereadores presentes. Cinco não estavam no momento da apreciação do PL: Luis Tibé (que estava presente antes, mas se ausentou), Neusinha Santos, Cabo Júlio, Moamed Rachid e Elias Murad.

Mas a batalha ainda não terminou: o substitutivo enviado pela PBH, que retira a Educação e demais servidores da proposta de Bonificação por Cumprimento de Metas e Indicadores (BCMI), prevista no artigo 7º, só será votado no 2º turno e após passar pelas comissões. Esse novo texto contém alterações importantes, fruto da mobilização da categoria contra os ataques aos nossos direitos que a PBH intencionava implementar por meio da BCMI.

As últimas semanas foram de muita pressão por parte dos trabalhadores da Rede, cujo reajuste foi fruto de greve e teria que ter sido pago pela PBH há cinco meses atrás. O Sind-REDE/BH está pressionando para que a votação em 2º turno ocorra ainda esta semana, antes do recesso nas escolas. Porém, é possível que o PL só seja apreciado na semana que vem, devido aos prazos regimentais do Legislativo, informam alguns vereadores. Em breve, mais notícias sobre a segunda votação!

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