Indignação. Essa é a palavra que expressa o sentimento dos servidores municipais presentes na manifestação desta quinta-feira, 30/9/2010, em frente à Prefeitura de BH. A Av. Afonso Pena foi tomada por bandeiras e faixas que expressavam a grande insatisfação dos servidores da Educação, Saúde e outras categorias do funcionalismo. Os trabalhadores da Rede marcaram presença, com destaque para a Escola Municipal Rui Costa Val, cujos alunos e professores ajudaram a animar o ato com cantos e palavras exigindo o reajuste. O ato foi convocado pelo Sind-REDE/BH e pelo Sindibel.
O descaso e o desrespeito da Prefeitura Municipal para com o funcionalismo chegou ao limite. A PBH está descumprindo a palavra firmada após a greve de 28 dias dos trabalhadores da Rede, finalizada em abril. Seis meses já se passaram e o reajuste ainda não foi aprovado na Câmara (a votação do PL 1174, no dia 23/9, não ocorreu por falta de quorum). Os servidores também lembraram que o Projeto de Lei que amplia a licença-maternidade das servidoras para 180 dias, apresentando em março pela PBH, sequer foi colocado em pauta no Legislativo.
Durante o ato, os diretores do Sind-REDE/BH afirmaram que o substitutivo ao PL 1174, enviado pela PBH à Câmara, na semana passada, retira a Educação e os demais servidores da proposta de Bonificação prevista no artigo 7º. A Bonificação por Cumprimento de Metas e Indicadores (BCMI) atacava diversos direitos dos servidores e por isso os trabalhadores da Rede decidiram lutar contra ela. O recuo da Prefeitura, que abandonou sua proposta inicial, só foi possível devido à mobilização dos servidores, que pressionaram, protestaram e ameaçaram com paralisações caso a proposta fosse aprovada.
Vamos ficar todos atentos e continuar pressionando por nossos direitos. Com a repercussão negativa das nossas denúncias, o Colégio de Líderes da CMBH decidiu colocar o PL 1174 em votação na próxima semana - muito conveniente para eles, pois as eleições já terão passado. No dia de votação (que ainda não está marcado), vamos manter o mesmo objetivo: lotar a Câmara Municipal para que nossos direitos sejam aprovados. As escolas devem continuar se organizando e garantindo a presença de trabalhadores, alunos e pais (o Sind-REDE disponibilizará ônibus). Acesse diariamente o site do Sindicato, que avisará a todos assim que souber a nova data de votação do nosso reajuste.
Luta por moradia
Em frente à PBH, junto com os servidores, estavam também as famílias que lutam contra a ameaça de despejo e por moradia digna. Os moradores das comunidades Camilo Torres, Irmã Dorothy e Dandara armaram um acampamento na porta do prédio da Prefeitura para exigir que o prefeito Márcio Lacerda aceite abrir negociação sobre a posse dos terrenos ocupados, localizados no Barreiro e no Céu Azul.
Cerca de 1.500 famílias estão ameaçadas de despejo e cobram da Prefeitura uma solução para a falta de moradia na cidade. A PBH, ao invés de dialogar, tem virado as costas para os direitos de mulheres, homens, crianças e idosos que vivem nas três comunidades. Os proprietários possuem imensas dívidas de IPTU e deixam os terrenos abandonados há mais de dez anos, sem qualquer função produtiva e servindo apenas à especulação imobiliária.
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