quarta-feira, 19 de outubro de 2016
sexta-feira, 7 de outubro de 2016
Petição contra PEC 241/16
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A PEC 241/2016 garante recursos para alimentar esquema financeiro
ilegal operado por "empresas estatais não dependentes", ao mesmo tempo
em que pretende congela todos os gastos e investimentos primários em
saúde, educação, segurança, assistência etc. por 20 anos! Na tentativa
de “legalizar” esse esquema financeiro, foi apresentado, no Senado, o
PLS 204/2016. Projetos semelhantes tramitam na Câmara dos Deputados: PLP
181/2015 e PL 3337/2015.
A PEC 241/2016 irá cobrir o rombo provocado por escandaloso esquema de
transferência de recursos públicos para o setor financeiro privado que
tais projetos pretendem legalizar.
Precisamos pressionar
Senadores(as) para votar NÃO ao PLS 204/2016 e Deputados(as) a votarem
não à PEC 241/2016 e aos projetos PLP 181/2015 e PL 3337/2015, pois
provocarão imensuráveis prejuízos aos entes federados e à sociedade.
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sexta-feira, 15 de julho de 2016
A SMED/BH instituiu corregedoria paralela!
A SMED instituiu corregedoria paralela!
Sem amplo direito de defesa e do contraditório a Secretária Municipal de Educação de BH, Sueli Baliza, autorizou a transferência arbitrária de professores das escolas municipais de BH.
Motivação política: até o momento, somente um professor teve acesso à documentação que motivou a sua transferência ex officio, os demais aguardam há 15 dias, desde o dia 01º/07. A atitude da SMED abre um precedente gravíssimo na administração pública ao efetivar remoções de servidores sem que os mesmos tenham acesso às motivações, bem como o direito administrativo ao recurso. Estamos diante do aprofundamento de práticas ditatoriais.
O único documento que a Diretoria do Sind-REDE/BH teve acesso foi a do professor Clayton, membro da Diretoria Colegiada do Sind-REDE/BH. Veja alguns dos argumentos utilizados pelo gerente regional de educação:
- "demonstra ser muito politizado"
- É filiado a partido político;
- É Dirigente Sindical, ultra arrefecido, que reza a cartilha do Sind-Rede/BH;
- Desacatou uma ordem da direção, pois a mesma exigia que professor ficasse trancado na quadra com os estudantes;
- Apresenta tom ameaçador, visto que cita o Artigo 5º da Constituição Federal.
São vastos os elementos que caracterizam a motivação política.
Repudiamos a utilização de práticas ditatoriais que objetivam silenciar quem se opõe à política educacional implementada pelo governo do prefeito Marcio Lacerda.
Exigimos a revogação imediata de todas as transferências arbitrárias para que os professores possam ter o amplo direito de defesa!
Fonte: Sind-REDE/BH
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quinta-feira, 26 de maio de 2016
segunda-feira, 16 de maio de 2016
Prefeito Marcio Lacerda (PSB) anuncia demissão de vigias para agradar Odebrecht?
Alguém ainda tinha dúvida de que a intenção do
prefeito Marcio Lacerda era a demissão de mais de 8 mil trabalhadores em
educação contratados pelas Caixas Escolares, através do PL 1581 (Serviço Social
Autônomo – SSA)?
A pressão da categoria conseguiu evitar a
demissão em massa denunciando os vereadores que votaram no PL 1581/15, em 1º
turno, mas o prefeito aprofundou a precarização no Programa Escola Integrada
para justificar a demissão de monitores.
Hoje (13/05 - sexta-feira), a Secretaria
Municipal de Educação anunciou a demissão dos vigias das escolas municipais e
irá instalar alarmes de segurança. E quem será responsável pela instalação e
manutenção? A InovaBH, empresa da Odebrecht Properties, responsável pela administração
e construção das Escolas e UMEIs da Parceria Público-Privada (PPP). É a mesma
empreiteira denunciada na “Operação Lava Jato” por envolvimento por pagamento
de esquemas de corrupção de partidos e políticos. E o prefeito Marcio Lacerda é
um dos investigados.
Nesta semana, o Projeto de Lei 1581/15 reiniciou
a sua tramitação na Câmara Municipal de Belo Horizonte e esta na Comissão de
educação, cujo relator é do partido prefeito. Muita coincidência!?
Exigimos a garantia do emprego aos vigias!
A crise pode ser revertida se o prefeito parar
de repassar os recursos públicos para empreiteiras e bancos, bem como acabar
com as secretarias criadas desnecessariamente em 2011 para atender a sua base
aliada.
A substituição de vigias nas escolas por sistema
de vigilância eletrônica demonstra que o compromisso do prefeito é com as
grandes empresas em detrimento dos trabalhadores. Não se importa com o
desemprego de quem contribuiu anos e anos de sua vida com a educação pública de
nossa cidade.
Fora Lacerda e o seu projeto político!
Diretoria Colegiada do Sind-REDE/BH
terça-feira, 3 de maio de 2016
PL 1911/16 (AI-5 na Edcuação?)
AI-5 NA EDUCAÇÃO?
Não vão calar a nossa voz! Ditadura nunca mais!
Trabalhadores em Educação de BH manifestam total repúdio ao Projeto de
Lei 1911/16, de autoria do vereador Sérgio Fernando (PV), que prevê a
criação do “Programa Escola sem Partido”. A proposta de Lei proíbe as
escolas de terem autonomia para discutirem questões relacionadas à
cidadania, pois tal discussão faz com que o professor forme estudantes
que respeitem os diferentes tipos de constituição familiar, que respeitem a diversidade sexual, e que respeitem os diferentes tipos de crença. Também é papel da escola educar para a vida.
A escola não é um local isolado da sociedade, logo, as relações sociais
estão presentes no seu interior. Esse projeto afronta gravemente o
inciso II do artigo 206 da Constituição Federal que assegura a
“liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a
arte e o saber”. Esse projeto transfere para a Secretaria Municipal de
Educação um amplo poder de censura dentro das Escolas e UMEIs. Lutamos
muito por uma sociedade democrática para agora vivenciarmos o retorno de
práticas utilizadas durante o regime militar. Defendemos uma educação
pública laica, democrática e de qualidade social. Exigimos a retirada
imediata do PL 1911/16.
Clique no link e assista o vídeo da manifestação das trabalhadoras e trabalhadores em Educação contra o PL1911/16 durante audiência pública na Câmara na quinta feira 28/04/2016. https://www.facebook.com/sind.rede/videos/1013403032083332/
Contato do vereador Sérgio Fernando (PV): 3555 1206
E-mail ver.sergiofernando@cmbh.mg.gov.br
E-mail ver.sergiofernando@cmbh.mg.gov.br
Clique no link e assista o vídeo da manifestação das trabalhadoras e trabalhadores em Educação contra o PL1911/16 durante audiência pública na Câmara na quinta feira 28/04/2016. https://www.facebook.com/sind.rede/videos/1013403032083332/

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segunda-feira, 7 de março de 2016
Informes Sind-REDE/BH - 07/03/2016
Departamento de Comunicação e Imprensa informa:
Link no site do Boletim da REDE Nº 95 enviado para Escolas/UMEIs em 07/03/2016 via Malote do Sind-REDE/BH
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