O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), antes de tomar posse, já pratica ações que ameaçam os princípios fundamentais da liberdade de ensinar e aprender, bem como o pluralismo de ideias e concepções pedagógicas. Além disso, sofreremos ataques a direitos essenciais como a aposentadoria. Lutamos contra todos os governos que nos atacaram. Temos que vencer o desafio de construir a mais ampla unidade entre os trabalhadores para enfrentar tempos ainda mais duros.
A indicação do Ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, teve o aval de setores religiosos conservadores, alinhados com a “Lei da Mordaça” (“Programa Escola Sem Partido”). Para se ter uma ideia, ele defende que o golpe militar de 1964 “é uma data para lembrar e comemorar”. Repudiamos tal pensamento, pois compreendemos que a ditadura militar foi um período de perseguições políticas, prisões, torturas, assassinato de quem se opunha ao regime, repressão, intervenção e até extinção de sindicatos.
Derrotar a Lei da Mordaça, assim como qualquer outro projeto e leis aprovadas com esse conteúdo, é uma tarefa de todo o movimento em defesa da educação.
Como parte do fortalecimento da nossa resistência, aprovamos no último Congresso da Rede a participação no III Encontro Nacional de Educação (ENE)/2019, onde seremos parte da Frente Nacional contra projeto “Escola Sem Partido”, criada em 2016.
Vamos precisar de uma Diretoria fortalecida diante de um cenário de ataques aos nossos Direitos e das Liberdades Democráticas.
É importante que o Sind-REDE/BH siga participando do Movimento Educação Democrática e da Frente Nacional contra projeto “Escola Sem Partido”.
É fundamental termos um sindicato que fortaleça a categoria, resista e lute contra a retirada de direitos. A categoria participará das diversas lutas em defesa de uma educação libertadora!
Por fim, a CHAPA 01 divulga algumas elaborações e atividades com a participação da categoria e da Diretoria Colegiada do Sind-REDE/BH que precisam ser ampliadas na próxima gestão:
- Movimento Educação Democrática: ampliar a luta contra o “Escola sem partido”! http://redebh.com.br/movimento-educacao-democratica-amplia…/
- Palestra Professor Fernando Penna (UFF) sobre o Escola sem Partido https://www.youtube.com/watch?v=WOWDbuRsU0k
- Defensores explicam proposta e mostram exemplos de doutrinação na escola. (...) Única voz dissonante da audiência, o diretor do Sindicato dos Professores da Rede Municipal de Ensino (Sind-rede), Wanderson Rocha, apontou a “simplificação” da questão pelos proponentes do projeto. Para ele, em sua complexidade, o ambiente escolar não pode ser considerado apenas um espaço de transmissão de conteúdos, mas também como um espaço de debate das questões coletivas e construção da cidadania. https://www.cmbh.mg.gov.br/…/defensores-explicam-proposta-e…
- Programa "Escola Sem Partido" recebe parecer contrário. (...) O Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de Belo Horizonte (SindRede-BH) também se posicionou contra o “Escola Sem Partido”. (...) https://www.cmbh.mg.gov.br/…/programa-escola-sem-partido-re…
- Parecer favorável ao "Programa Escola Sem Partido" é rejeitado por comissão. https://www.cmbh.mg.gov.br/…/parecer-favor%C3%A1vel-ao-prog…#
- Manual de defesa para docentes* https://www.facebook.com/…/a.70624549279…/1955262441230715/…
- Frente em Defesa da Educação Democrática é lançada em Belo Horizonte. http://sinprominas.org.br/…/frente-em-defesa-da-educacao-d…/
- III Encontro Nacional de Educação (ENE).https://encontronacionaldeeducacao.org/
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