terça-feira, 24 de dezembro de 2013
segunda-feira, 23 de dezembro de 2013
sábado, 14 de dezembro de 2013
Informes sobre os atos de ontem (12/12/2013) na SMED e CME
Manifestação na SMED “Nenhum a menos”
Plenária do Conselho Municipal de Educação
Vitória parcial diante da manobra governista no CME/BH Ontem (12/12), o Conselho Municipal de Educação de Belo Horizonte apreciou a minuta de ofício elaborada pela Câmara Técnica de Gestão do Sistema e da Escola em resposta ao ofício do Sind-Rede/BH que denunciou a SMED/BH pelo não cumprimento da Lei Federal 11.738/2008 (lei do piso) e o Parecer do CNE/CEB nº 18/2012 em relação ao tempo de planejamento. O documento aprovado reafirma a importância do cumprimento do disposto na Lei Federal nº 11.738/2008, conforme Parecer CNE/CEB nº 18/2012, em que a o professor terá no máximo de 2/3 (dois terços) da carga horária para o desempenho das atividades de interação com os estudantes, e, com isto, o período reservado às atividades extraclasse será como indica o Parecer: no mínimo 1/3 sem interação com os estudantes, ou seja, a legislação proíbe que o professor substitua no horário de planejamento.
Governo controla CME/BH
Já não bastasse os representantes do governo comandarem todas as Câmaras Técnicas do conselho, também encaminharam de forma confusa a votação sobre o texto, através da presidente do CME/BH. Solicitamos a inserção de um parágrafo para reafirmar que o tempo do recreio não pode ser inserido na composição da jornada semanal do professor para realização do seu planejamento. Mesmo com o pedido de recurso de votação a nossa proposta foi excluída.
Tempo de recreio não pode ser considerado como planejamento do professor. Esta foi a essência da declaração pública feita pelo Prof. Jamil Cury após a apresentação do seu estudo, que subsidiará o Plano Municipal de BH, durante a a reunião Plenária do CME/BH.
A maioria dos conselheiros optou em ignorar a interpretação da legislação e do parecer do CNE deixando de garantir a valorização do magistério, bem como da educação pública em BH.
domingo, 8 de dezembro de 2013
Atuação Conselheiro Wanderson no RPPS - PBH
Olá a Todas e Todos,
Dia 11/12 (quarta-feira), as 19h, no Sind-Rede/BH, além da nossa Assembleia Geral, apresentarei contas da minha atuação no Conselho de Administração do Regime Próprio da Previdência Social (RPPS).
Precisarei do apoio daqueles que confiam em minha atuação política na RME/BH, principalmente para definirmos uma situação de desrespeito à nossa categoria. Desde o dia 19/04/2012, a nossa categoria definiu que os conselheiros eleitos pelo segmento da educação teriam que prestar contas sobre o posicionamento tomado nas reuniões do Conselho de Administração do RPPS, bem como devolverem os jetons (remuneração/gratificação) recebidos, atualmente no valor de R$ 1.569,83 (10% do salário de um Secretário Municipal), isso para cada reunião que dura em média 2h.
Obs.1: É muito importante a presença de Todas e Todos, pois penso que o respeito às deliberações de nossa categoria deve sempre prevalecer.
Obs.2: A Assemleia do dia 30/08/2013 ratificou os princípios a serem seguidos pelos Conselheiros da educação eleitos para o Conselho de Administração do RPPS.
Confio e conto com a presença vocês!
Um abraço,
Wanderson Rocha.
Abaixo, envio link com o histórico de minha atuação.
sábado, 7 de dezembro de 2013
quinta-feira, 5 de dezembro de 2013
1ª Conquista das (os) Professoras(es) em readaptação funcional da RME/BH
Olá
a Todas e Todos,
Depois
de nossas mobilizações, principalmente
no dia 20/11, conseguimos a nossa 1ª vitória: garantir o direito legal de
exercer o mesmo calendário letivo da escola, ou seja, gozar férias e recessos
do cargo de professor municipal.
O
professor quando adoece não deixa de ser professor e nem tão pouco perde a sua
identidade docente, conseguimos provar isto para a Secretaria Municipal de
Educação de Belo Horizonte (SMED/BH).
O que devemos exigir para não ser uma situação só para o ano letivo
de 2014?
A
retirada da orientação sobre a escala de férias das(os) Professoras(es) em
readaptação funcional na Instrução Normativa 001/2008.
O que falta agora?
O
governo apresentar a proposta de como garantirá a aposentadoria especial do
magistério.
Sugestão
Peço
que todas e todos liguem para 3277 4020 (como
fizemos em 30/10) exigindo que o Secretário Municipal de Governo, Josué
Valadão, dê uma resposta oficial sobre a aposentadoria especial das(os)
professoras(es) em readaptação funcional.
Um abraço,
Wanderson Rocha
