Trabalhadores Uni-Vos!

quinta-feira, 23 de setembro de 2010

Servidores Públicos da PBH foram enganados!?

Olá, a Todas e Todos!

Pelo visto a agenda política das eleições ficou acima do reajsute para o funcionalismo público!

A sessão extraordinária foi cancelada por falta de quórum, ou seja, não havia o número suficiente de vereadoras(es) para que fosse aprovado em 1º turno o Projeto de Lei 1.174/10, que concede reajustes remuneratórios aos servidores e empregados públicos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo e dá outras providências.

Quase uma hora de enrolação extraordinária neste dia 23/09.

Wanderson Rocha
PS. Abaixo, um pouco de Grabriel Pensador:

Até quando?

quarta-feira, 22 de setembro de 2010

SERVIDORES MUNICIPAIS

22/09/2010

Reajuste está na pauta de reunião extraordinária

O Projeto de Lei 1174/10, que concede reajustes remuneratórios aos servidores e empregados públicos da Administração Direta e Indireta do Executivo, será debatido em reunião plenária extraordinária da Câmara Municipal de Belo Horizonte no dia 23 de setembro, quinta-feira, às 9h. A reunião foi convocada pela presidente Luzia Ferreira (PPS) e publicada no Diário Oficial do dia 22 de setembro. Na pauta da reunião extraordinária também estão incluídos nove vetos e quatro projetos de lei.

Cerca de 100 servidores municipais da área da saúde e educação, convocados pelo Sindicato dos Servidores Municipais de Belo Horizonte (Sindbel), estiveram na porta da Câmara Municipal para reivindicar dos vereadores a votação do projeto e confirmar se o substitutivo que alterará o artigo 7º, que propõe a Bonificação por Cumprimento de Metas e Indicadores, já havia sido protocolado na Casa.

Os servidores têm criticado o artigo 7º por considerar que a bonificação privaria o trabalhador de direitos como licença médica e licença maternidade, pois viriam a ter o valor da bonificação descontado do salário.

O vereador Paulo Lamac (PT), líder do governo na CMBH, informou aos servidores que o substitutivo ao projeto de lei ainda não chegou à Câmara, mas afirmou: “O substitutivo não impede nem atrasa a votação. Os acordos feitos estão de pé e o projeto será discutido amanhã (23/09)”. Lamac assegurou que o substitutivo deve ser protocolado ainda no dia 22 de setembro.

A presidente do Sindbel, Célia Lelis, disse que o sindicato não fora informado de que a reunião extraordinária, que havia sido prevista para quarta-feira fora adiada para quinta-feira. “Nós já havíamos convocado os servidores, feito mobilização, aí não havia sentido desmobilizar o pessoal, mesmo com a publicação no DOM de que a reunião seria na quinta”, disse. Lelis também disse que, independentemente, a mobilização era importante para mostrar aos vereadores a importância do projeto.

Paulinho Motorista (PSL), que também esteve com os servidores, disse que assim que o substitutivo chegar à Câmara será analisado com atenção pelos parlamentares. “Tudo que chega à Câmara é analisado com atenção. Vamos ver esse substitutivo e garantir ao servidor o que é o seu direito”, disse.

“Precisaremos de vocês aqui amanhã para agilizar a votação”, disse o vereador Adriano Ventura (PT) aos servidores que vieram à Câmara. Ventura é relator do projeto em 1º turno.

A reunião extraordinária também apreciará nove vetos do prefeito (projetos de lei nº 64/09 – veto total; 266/09 – veto total; 300/09 – veto parcial; 583/09 – veto parcial; 1.022/10 – veto parcial; 432/09 – veto parcial; 735/09 – veto total; 808/09 – veto parcial; 820/09 – veto parcial) e os Projetos de Lei 739/09, 1.000/10, 1.002/10.

Responsável pel Informação: Superintendência de Comunicação Institucional.

Fonte: http://www.cmbh.mg.gov.br/index.php?option=com_content&task=view&id=37541&Itemid=367&filter=&nj=1

segunda-feira, 20 de setembro de 2010

Vamos lotar a CMBH! Reajuste SIM! Abono NÃO!

Fonte: http://www.redebh.com.br/topico_conteudo.asp?idf_topico=487

sexta-feira, 17 de setembro de 2010

Reajuste SIM, abono NÃO!

Precisamos lotar a Câmara dia 22/09/10 às 14 horas

Fonte: Sind-Rede/BH

quinta-feira, 16 de setembro de 2010

Mobilização na CMBH 15/09/2010

Luzia Ferreira, presidente da CMBH, se compromete a colocar reajuste dos servidores em votação na quarta, 22/9! Todos à Câmara!

A manifestação dos representantes de escola, realizada nesta quarta-feira, 15/9/2010, deu resultado: após diversas negociações e muita pressão, o Projeto de Lei 1174/10, que contém o reajuste salarial dos servidores municipais, será votado em 1º turno na próxima quarta, 22/9. A presidente da Câmara, vereadora Luzia Ferreira (PPS), se comprometeu publicamente a convocar Sessão Extraordinária do Plenário para essa data e com esse objetivo. O vereador Ronaldo Gontijo (PPS) intermediou a negociação, tendo em vista a indignação dos trabalhadores presentes (que pressionavam os vereadores que chegavam para a última Sessão Ordinária da CMBH antes das eleições). A promessa é de que a votação em 2º turno ocorra na sexta, 24/9.

Devido às eleições, a morosidade e a falta de quorum imperam na Câmara. Na terça, 14/9, o PL do nosso reajuste não foi aprovado na Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária por falta de quorum. Por isso, foi acertada a iniciativa do Sind-REDE/BH e de toda a categoria de intensificar a pressão aos vereadores, exigindo a aprovação urgente do PL 1174. A demora do Executivo e do Legislativo em encaminhar o reajuste é um desrespeito às conquistas, obtidas pelos servidores por meio de luta, greve e muito sacrifício.

O dia de votação

Nesse cenário, mesmo com o comprometimento da presidente Luzia Ferreira (estaremos atentos para que seja cumprido), os servidores ainda têm um grande desafio: pressionar para que os vereadores compareçam e a votação possa de fato acontecer. Por isso, é hora de toda a categoria se mover, enviando e-mails e ligando para os gabinetes de cada vereador. Conforme definido em assembléia (5/8), nos dias de votação não haverá paralisação, mas cada escola deve se organizar para enviar o máximo possível de trabalhadores à Câmara, convocando inclusive a comunidade escolar. O Sind-REDE/BH irá disponibilizar ônibus. Portanto, na quarta-feira, 22/9, às 14h, vamos todos lotar a Câmara para garantir a aprovação do nosso reajuste!

A Bonificação

Para que o PL 1174 possa ir a votação no dia 22/9, o vereador Adriano Ventura (PT) será nomeado relator do Projeto, que não precisará passar pelas comissões antes do 1º turno (apenas antes do 2º). O vereador apresentou, esta semana, uma emenda que contempla as exigências dos servidores, retirando da proposta de BCMI (artigo 7º) os trabalhadores em Educação e os demais servidores municipais. A bonificação só será mantida para quatro setores do funcionalismo municipal, pois se refere a um acordo fechado com o Sindbel e a PBH.

Além disso, segundo o vereador Paulo Lamac (PT), líder do governo, a PBH terminou de elaborar um substitutivo ao PL e irá enviá-lo ainda esta semana à CMBH. Lamac afirmou, diante de todos os representantes, que esse substitutivo também contempla as reivindicações dos servidores, pois retira da Bonificação os trabalhadores em Educação e os demais servidores, mantendo as quatro categorias previstas na Emenda de Adriano Ventura. Porém, a categoria precisa ficar atenta para confirmar se isso vai mesmo ocorrer - ou seja, se a PBH realmente cedeu e modificou sua proposta inicial.

Acompanhe o site do Sind-REDE/BH diariamente, para obter novas notícias!

Fonte: http://www.redebh.com.br/topico_conteudo.asp?idf_topico=481

terça-feira, 14 de setembro de 2010

Venha pra LUTA!

sábado, 11 de setembro de 2010

Escola Especial Prefeitura de Belo Horizonte/MG

Caderno Minas

Escola especial corre risco de fechar as portas

Secretaria de Educação pretende encerrar as atividades na instituição e transferir os alunos para outro local

Renato Fonseca - Repórter - 10/09/2010 - 13:32

Responsável por oferecer ensino especial para 120 portadores de deficiência mental, a Escola Municipal Santo Antônio corre o risco de fechar as portas. A Secretaria Municipal de Educação (Smed) pretende encerrar as atividades na instituição e transferir os alunos para outro local até dezembro deste ano. A mudança reacende a polêmica em torno da inclusão de crianças deficientes em escolas regulares. De um lado, os que defendem uma abertura à diversidade e são contra o preconceito. Do outro, os que afirmam que certas limitações não permitem a inclusão.

A escola Santo Antônio funciona no edifício da antiga Fafich, na Rua Carangola, Região Centro-Sul de Belo Horizonte. Em agosto, a instituição completou 20 anos de atuação junto a alunos com idades que variam entre 14 e 52 anos. A justificativa para a mudança seria o fato de o prédio ser tombado pelo Patrimônio Histórico e a falta de espaço físico para o funcionamento adequado. A diretora Cláudia Thum, que trabalha na escola desde a sua fundação, questiona a mudança. Para ela, a alteração será inviável para as famílias atendidas.

De acordo com Cláudia Thum, a primeira alternativa oferecida pela Smed foi transferir os alunos para outra escola especial, a Frei Leopoldo, no Bairro Havaí, Região Oeste da capital. Porém, a ideia foi descartada, após uma pesquisa que revelou que 70% dos portadores de deficiência atendidos na escola Santo Antônio residem nas proximidades da instituição. “Por enquanto, não há um posicionamento definitivo de um novo endereço, apenas que a medida será tomada”, afirma Cláudia Thum.

Para a diretora, o problema da mudança não é a proposta de inclusão e sim a forma como a Secretaria de Educação está encaminhando a transferência. “Acredito que a transferência é uma forma camuflada de extinção das escolas de ensino especial, que são apenas três na cidade”. A possibilidade dos alunos serem remanejados para escolas regulares é criticada pela diretora. “Os pais estão assustados. Como não há uma definição, tudo pode acontecer. Porém, não há preparo de professores e estrutura na rede pública para receber alunos com essas limitações”, acrescentou Cláudia.

As palavras da diretora são amparadas pela médica e psicanalista Soraya Hissa de Carvalho. Para a especialista, pessoas com deficiência sensorial ou física podem e devem ser incluídas nas escolas regulares, ao contrário dos portadores de deficiência mental. “Um aluno com paralisa cerebral precisa de uma atenção especial. O nível de aprendizado dele ficará comprometido em uma sala de aula regular”, aponta a médica, que também questiona a capacidade dos professores.

Para a psicóloga Ana Carolina Cordeiro, o principal desafio da escola inclusiva é desenvolver um ensino centrado na criança e capaz de educar a todos, sem discriminação e respeitando as diferenças existentes. Segundo ela, a sociedade possui barreiras que separaram a escola regular dos alunos especiais. “O preconceito existe e é difícil de ser superado. A criança matriculada na escola comum não entende os motivos de ver um coleguinha com limitações bater a cabeça na parede, ser agressivo ou fazer outras coisas que, infelizmente, acontecem com o portador de deficiência”.

O chefe de gabinete da Smed, Luiz Henrique Borges confirma que a secretaria está procurando uma nova instalação para a escola. Os motivos, conforme disse Borges, seriam oferecer mais acessibilidade. Ainda não há uma definição de quando a mudança vai ocorrer. A inclusão em escolas regulares está descartada, disse ele. Segundo a secretaria de educação, atualmente, esta inclusão só é feita para alunos que ainda não ingressaram na rede de ensino.

O Ministério da Educação (MEC) desenvolve programas e ações que visam garantir a inclusão dos alunos com deficiência. O objetivo é eliminar as barreiras que impedem o acesso, a permanência e a aprendizagem desses alunos. Conforme dados do Censo Escolar, nos últimos 10 anos, houve aumento de 467% nas matrículas destes alunos em classes comuns do ensino regular. Os dados disponíveis mostram que, em 1999, eram 63.345 alunos, e no ano passado esse número subiu para 387.031. A rede pública de ensino é responsável hoje por 71% das matrículas destes estudantes.

Fonte: Jornal Hoje Em Dia

quinta-feira, 9 de setembro de 2010

Encaminhamento de denúncia...

Informe do Blog do Euler Conrado!

Demissões e remoção na escola do coordenador deste Blog: governo de Minas inicia vingança?

Terminada a nossa maravilhosa revolta dos 47 dias, o governo do faraó e o afilhado podem estar ensaiando uma vingança contra os trabalhadores em educação. Na escola onde eu trabalho, em plena vigência da lei eleitoral, a SRE Metropolitana C determinou a demissão de vários contratados e a minha remoção (não se sabe ainda para qual escola será), num claro ato de agressão às leis vigentes no país. De acordo com a declaração do diretor da escola, as inspetoras alegaram que o quadro de professores está excedente. É o mesmo quadro do início do ano, que atendeu à demanda existente.

O corte na escola está coberto por lances obscuros, de ameaças e terrorismo psicológico. O mais grave de tudo isso é que a própria Resolução 002/2010 do governo, assinada pela Advocacia Geral do Estado e Secretaria do Governo, define com clareza quais as vedações impostas aos agentes públicos no período eleitoral, a partir do dia 03 de julho de 2010 até a posse dos eleitos.

De acordo com a resolução, toda ela baseada em lei federal e comum à cartilha que a Advocacia Geral da União e o Governo Federal lançaram este ano, é vedada a contratação, demissão, remoção ou qualquer outro impedimento funcional dos servidores públicos, inclusive para os contratados durante este período de três meses antes e depois das eleições. A exceção feita é para os cargos de confiança, em comissão ou em relação aos serviços de emergência.

Ao demitir os contratados e remover um servidor efetivo-concursado, inclusive sem oferecer alternativas na própria escola, de matérias afins, como é comum acontecer, o governo demonstra que as intenções podem estar ultrapassando não apenas a legalidade, mas podem atingir também as raias de possíveis gestos de perseguição. O diretor da escola disse que as inspetoras disseram-lhe que o meu caso havia sido estudado pessoalmente pela diretora da SRE Metropolitana C. Não é estranho isso?

Claro que nós não vamos aceitar isso. Não sem luta. Hoje mesmo fomos até o departamento jurídico do sind-UTE para expor esta situação. A advogada que nos atendeu solicitou que pedíssemos o embasamento legal por escrito por parte da direção da escola para que sejam estudadas as possibilidades de ação judicial.

Ao mesmo tempo, o coletivo de professores da escola já está se mobilizando para enfrentar esta situação arbitrária. Não sabemos o nível de comprometimento e envolvimento dos mandantes desse corte. Se a coisa esta restrita à SRE Metropolitana C, onde alguns interesses políticos-eleitoreiros podem estar envolvidos; ou, se a coisa vem de um âmbito maior, por parte de assessores do faraó e afilhado, ou até mesmo por determinação dos próprios. Não sabemos. Ainda.

De qualquer forma, deliberamos em reunião que o problema será levado incialmente para uma tentativa de reversão junto à SRE Metropolitana C. Ante à negativa de atendimento ao que diz a lei, vamos procurar outros órgãos estaduais e até federais. Finalmente, não está descartada a possibilidade de convocar toda a comunidade, que é numerosa, para se manifestar a respeito desta prática que trará prejuízo para os moradores. Há até rumores de que a intenção final seria o fechamento da escola, como forma de economizar recursos para outros fins. Isso não pode ser aceito. É mais um momento vergonhoso para a Educação pública em Minas.

Se estão tentando me intimidar, podem esquecer. Eu não estou preso a cargos, empresas, grupos, mas ao compromisso ético e moral com a comunidade; com a luta pela valorização dos educadores, por uma escola pública de qualidade e por uma sociedade mais justa e livre dessas amarras. Caso se confirme a minha remoção, não será a primeira vez que eu pagarei um preço pelo meu envolvimento com as lutas sociais. Não importa. Não me arrependo em nada e teria feito tudo novamente, mil vezes se necessário fosse. Não mudarei um milímitero sequer na forma de agir e de pensar, pois essa conduta é coerente com o que eu ensino e com o que eu defendo. Ou seja, para eu mudar e deixar de me envolver com os problemas e as lutas sociais à minha volta, só depois de morto. Só assim eles poderão me calar.

* * *

- Clique aqui para copiar a Resolução conjunta Segov-AGE Nº 002 de 03 de maio de 2010 (Capítulo II, Artigo 3º).

- Clique aqui para copiar a Cartilha da Advocacia Geral da União, da Presidência da República e do Ministério do Planejamento (especialmente as páginas 27 e 28).

Fonte: http://blogdoeulerconrado.blogspot.com/2010/09/demissoes-e-remocao-na-escola-do.html