Texto inicial sobre a discussão do
Professor Coordenador Pedagógico na RME/BH[1]
As sensações são derivadas de ações, gestos ou palavras que nos
levam a deduzir que algo está sendo modificado. Estas mudanças, de alguma
forma, acabam por nos atingir. Se para o bem ou para o mal é uma questão de
identidade com o que somos e o que queremos. Segundo Paulo Freire a educação necessária
para a prática docente que liberta e transforma a sociedade é aquela que é
construída de forma autônoma, com respeito à liberdade e com um amadurecimento
crítico. Assim, a educação escolar, realizada no "chão da escola",
precisa ser entendida como um trabalho docente que vai além da sala de aula, estreitando
seus laços com a coordenação pedagógica e direção da escola. Ela se manifesta nos
diferentes sujeitos escolares e se apresenta como uma forma de intervir no
mundo e "para que a educação não
fosse uma forma política de intervenção no mundo era indispensável que o mundo
em que ela se desse não fosse humano" (FREIRE, p.69)[2].
Então é preciso
falar sobre um professor que possui destaque no fazer pedagógico das escolas,
que possui diferentes representações, mas que está cada dia mais sendo foco das
políticas de intervenção da Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte
(SMED/BH): o professor coordenador pedagógico. E o resultado dessas políticas
aprofunda o que de pior pode acontecer a um professor: ter a sensação de não poder
mais controlar o seu trabalho, o seu fazer pedagógico.
Recentemente,
observamos que a SMED/BH está intensificando o controle sobre o trabalho docente
seja através do quantitativo das avaliações externas[3]
nas escolas, seja pelas planilhas de planejamento. Se por um lado os
acompanhantes pedagógicos surgiram para executar tal controle sobre a rotina do
trabalho docente, por outro a SMED/BH sinaliza para a utilização do professor
coordenador pedagógico como mais um elemento a serviço desse controle.
As
escolas estão sofrendo uma forte ingerência por parte da SMED/BH, pois as
instâncias democráticas de deliberação, como o Colegiado e a Assembleia Escolar,
são desrespeitadas quando há uma imposição externa para a mudança da
organização escolar. Como exemplo disso, tivemos recentemente a obrigatoriedade
de aplicação do Avalia/BH «prova diagnóstica» sem consultar a comunidade
escolar, justamente no período em que as escolas estavam se organizando para as
avaliações internas do primeiro trimestre. Muitas direções de escola e
professores coordenadores pedagógicos aceitaram está interferência externa sem
construir conjuntamente um espaço de resistência e reflexão sobre tal imposição
da SMED/BH.
A
cada momento fica mais evidente a pretensão da SMED/BH em transformar o
professor coordenador pedagógico numa espécie de "gerente
educacional" impulsionado pela obcessão de cumprir metas e indicadores de
qualidade, incorporando e transferindo dessa forma, mesmo que
inconscientemente, o sentimento responsabilização pelo desempenho alcançado
pela escola. Direta ou indiretamente é inserido um pensamento de que as
limitações da função de professor coordenador pedagógico estão nas diversas
resistências implementadas pelos professores da escola. Porém, poucos
professores coordenadores pedagógicos percebem que a ampliação do quadro de
professores é uma das pistas essenciais para começarmos construção de um espaço
de discussão e reflexão do fazer pedagógico.
Nos
últimos encontros da SMED/BH com os professores coordenadores pedagógicos o
ponto de discussão ficou em torno da necessidade de se construir as atribuições
que serão exercidas pela equipe de Coordenação Pedagógica, permeando assim a
urgência de se ter um perfil único. Se por um lado esta decisão apresenta uma
necessidade da SMED/BH buscar um perfil de um educador para ocupar a coordenação
pedagógica, por outro se alinha a uma lógica que limita as possibilidades do
fazer cotidiano nas diferentes escolas da RME/BH. Assim, criar o perfil para
ocupar tal função é desqualificar todo o processo democrático construído pela
RME/BH ao longo dos anos, além de deixar claro que as diretrizes apontadas
passam a ser o ideal de coordenação pedagógica que a SMED/BH quer construir,
buscando legitimar tais diretrizes ao consultar apenas os professores coordenadores
pedagógicos.
É
também preciso repensar as reuniões que acontecem com a equipe da SMED. Assim,
se cada escola é convocada a participar dos encontros, podemos deduzir que o
professor coordenador pedagógico e mesmo a direção da escola estarão representando
as demandas trazidas por seus colegas para a SMED e não apenas as suas próprias
opiniões. Mas isto tem acontecido? Em qual tempo, antes das reuniões com a
secretaria, estes professores coordenadores escutam seus pares para que a pauta
seja construída, levada e apresentada?
É
preciso retomar com mais autoridade o lugar da gestão democrática tão discutida
nos documentos e pouco respeitada pela SMED em suas formas de agir, é preciso
atentar para o problema da aceitação de ordens sem o estranhamento, sem a
discussão com o grupo. É preciso entender que a escola não é uma fábrica.
Assim,
algumas questões se apresentam: a retomada do Congresso Político-Pedagógico enquanto
espaço deliberativo das políticas educacionais a serem implementadas na RME/BH,
com a participação dos diversos segmentos da Comunidade Escolar; a discussão
sobre a quantidade de avaliações externas, além da função das mesmas no
cotidiano escolar e a sobrecarga de trabalho no corpo docente da escola
(professores e professor coordenador) ao terem que aplicar, corrigir e lançar
os resultados e, finalmente, é preciso intensificar a luta pela ampliação do
quadro de professores nas escolas, única solução para que o pedagógico caminhe
respeitando todos os sujeitos inseridos no espaço escolar.
[1]
Texto elaborado por
Wanderson Rocha e Diana Silva com perspectiva de lançar um debate preliminar
sobre o papel do professor coordenador pedagógico na Rede Municipal de Ensino
de Belo Horizonte (RME/BH).
[2] Paulo Freire. Título: Pedagogia
da Autonomia. Ano da Publicação Original: 1996.
[3] Neste caso, as metas a serem
atingidas com o Sistema
de Avaliação da Educação Básica « foco principal é Índice de Desenvolvimento da
Educação Básica – IDEB», bem como as avaliações externas organizadas pelo
governo de Minas Gerais (SIMAVE), pelo Município de BH (AVALIA/BH).
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