A assembleia do dia 19 de abril/2012 debateu e apontou rumos para
o avanço das lutas da categoria.
o avanço das lutas da categoria.
Foi apresentado e analisado com a plenária dados e estudos sobre a situação orçamentária e sobre as políticas de financiamento da educação no município. A crescente arrecadação da PBH não tem garantido maior e melhor investimento na educação e nas demais políticas sociais.
De 2006 à 2012 a arrecadação quase triplicou, mas os gastos com a folha de pagamento tem permanecido inalterados e a aplicação legal de 30% na educação tem sido sonegada e limitada à 19%. Mesmo assim, dentro desse orçamento, já reduzido artificialmente, a PBH vem incluindo gastos de outros setores, como da assistência social.
Em contrapartida, além da desvalorização crescente dos profissionais da educação (de 1996 à 2011 o salário médio dos professores em relação ao salário mínimo caiu de 6,21 s.m. para 3,0 s.m.), a PBH avança na perspectiva da privatização da educação com as chamadas PPPs (Parcerias Publico-Provadas) que além de transferir recursos para as iniciativas do capital garantindo-lhes uma margem de lucro sem riscos, coloca em precariedade (terceirização) a relação de trabalho nos serviços e a manutenção das condições do equipamento escolar.
Essas informações e análises são fundamentais para a reflexão acerca da relação do processo de proletarização dos profissionais da educação e do sucateamento da educação e demais políticas sociais (saúde, transporte, habitação, cultura, etc).
Essas ações visam economizar os recursos do município com as camadas das classes trabalhadoras e priorizar a remessa destes recursos para o pagamento das dívidas com o setor financeiro e para o setor das empreiteiras da construção civil.
Dentro das escolas a vida fica cada dia mais difícil. Prescrições do trabalho, falta de autonomia e alienação do nosso trabalho, intensificação do trabalho com novas demandas para a educação, com assédio moral, imposições de substituição, de avaliações, etc., essa situação impõe um enfrentamento de conjunto da categoria, mas mesmo para isto, impõe o fortalecimento da categoria a partir dos grupos dentro da escola.
Se, por um lado, podemos avaliar que estamos conseguindo fortalecer a cada dia o nosso sindicato, por outro, temos que reconhecer que precisamos nos fortalecer na base da categoria, cada grupo de escola tem de voltar a enfrentar o poder da SMED e PBH dentro do nosso local de trabalho, nas nossas relações de trabalho. Trata-se de disputarmos a autoria, o controle e a autonomia do que temos de mais importante que é a nossa força de trabalho pela educação da classe trabalhadora. (ver texto sobre as OLTs)
BOICOTE AO AVALIA/BH «Clicar no título»
CONSELHO DA PREVIDÊNCIA «Clicar no título»
NÃO À SUBSTITUIÇÃO «Clicar no título»
CAMINHO PARA A SOLUÇÃO «Clicar no título»
Fonte: Sind-Rede/BH
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