Olá Todas e Todos,
Os vetos do prefeito foram todos aceitos nestes dias de votação. O que adianta tanta discussão de um Projeto de Lei nas comissões, no primeiro turno, novamente nas comissões quando há emendas e, por fim, no segundo turno com a aprovação, sendo que o executivo veta totalmente e na hora do legislativo reforçar toda a discussão realizado simplesmente, em voto secreto, mantém a posição do prefeito? Se o Projeto é do prefeito a aprovação passa com facilidade, mas se contraria a sua vontade já sabem a resposta: o projeto é reprovado.
Obs.: É vergonhoso um vereador sabendo da nossa mobilização e articulação prestar este desserviço? Será que todas(os) vereadoras(es) leram as 52 páginas da emenda em 24h ou confiaram no acordo feitos entre os líderes partidários?
Mais uma vez presenciamos na Câmara Municipal de Belo Horizonte o óbvio, ou seja, a prevalência de uma visão privatista das(os) vereadoras(es) e uma subserviência ao prefeito Marcio Lacerda.
Os vetos do prefeito foram todos aceitos nestes dias de votação. O que adianta tanta discussão de um Projeto de Lei nas comissões, no primeiro turno, novamente nas comissões quando há emendas e, por fim, no segundo turno com a aprovação, sendo que o executivo veta totalmente e na hora do legislativo reforçar toda a discussão realizado simplesmente, em voto secreto, mantém a posição do prefeito? Se o Projeto é do prefeito a aprovação passa com facilidade, mas se contraria a sua vontade já sabem a resposta: o projeto é reprovado.
A participação popular deve ser intensificada para que possamos presenciar a que interesses as(os) nossos legisladoras(es) servem. Foi vergonhasa a aprovação do substitutivo 1 ao Projeto de Lei 1.903/11 «que Autoriza a delegação de obras e serviços não pedagógicos relacionados à Rede Municipal de Educação, por meio de parceria público-privada (PPP), na modalidade de concessão administrativa, e dá outras providências». Será que leram o substitutivo? Pesquisei no site da CMBH e até o momento não encontrei, somente o projeto original.
A propoganda veiculada na imprensa informa que com a economia conseguida com a "lei ficha limpa" «mais de 47 milhões de reais» dá para construir 18 Unidades de Educação Infanil. Pois bem, esta é uma demonstração que enxugando a máquina estatal, principalmente quando um(a) vereador(a) exerce a sua função de fiscalização do poder executivo.
Mas, porém, todavia, senão, contudo... fizeram a opção de repassar à iniciativa privada a função de cosntruir Escolas e Unidades de Educação Infantil, bem como os serviços não pedagógicos, os de segurança, vigilância, zeladoria, limpeza, entre outros. Sem contar que no projeto original não estipula o tempo que será a "parceria" com as empresas.
Um abraço,
Wanderson Rocha
Coletivo Fortalecer
Agora os 22 vereadoras(es) que votaram a favor do Substitutivo 1 ao PL 1.903/11:
Adriano Ventura PT Alberto Rodrigues PV
Alexandre Gomes PSB Autair Gomes PSC
Arnaldo Godoy PT Bruno Miranda PDT
Daniel Nepomuceno PSB Edinho Ribeiro PT do B
Elaine Matozinhos PTB Fábio Cladeira PSB
Geraldo Félix PMDB Heleno PHS
João da Locadora PT João Oscar PRP
Joel Moreira PTC Marcio Almeida PRP
Maria Lúcia Scarpelli PC do B Paulo César (Pablito) PSDB
Sílvia Helena PPS Silvinho Rezende PT
Tarcísio Caixeta PT Toninho P. da Vila Pinho PT do B
Imagens: CMBH
Obs.: Vejam os vereadores que votaram contra a PPP na Educação:
- Divino Pereira PMN
- Iran Barbosa PMDB
- Ronaldo Gontijo PPS
Estivemos na sessão extraordinária e o vereador Adriano apresentou parte do vídeo que o o Jornal Hoje Em Dia teve acesso e informou que estava presenta na Câmara Municipal, numa audiência pública, e que recebeu um telefonema que já estava na hora de votar o projeto, neste sentido saiu deste evento e foi votar. Ele entrou e saiu tão rápido que não apareceu nas imagens.
Ao afirmar que foi apenas para votar este projeto podemos perceber que o vereador tinha um único compromisso: o de votar com o governo, pois esta emenda-substitutiva foi elaborada pelos líderes dos partidos e em nenhum momento as entidades sindicais e associativas foram informadas desta mudança no projeto inicial. Foi um golpe forte em todas as ações empenhadas pelos servidores públicos, porque com esta emenda foi retira toda a possibilidade de disputar democraticamente o melhoramento do Projeto de Lei 1.920/11 com as demais emendas «um exemplo era a emenda 19, vereador Ronaldo Gontijo, que fazia uma inclusão e reconhecimento da aposentadoria especial das(os) professoras(es) em readaptação funcional «tendo como base a Lei Federal 11.301/06», pois estas(es) trabalhadoras(es) em Educação adoeceram no exercício da função.
Obs.: É vergonhoso um vereador sabendo da nossa mobilização e articulação prestar este desserviço? Será que todas(os) vereadoras(es) leram as 52 páginas da emenda em 24h ou confiaram no acordo feitos entre os líderes partidários?
Em respeito às(os) servidoras(es) da PBH o vereador deveria ter participado das discussões no plenário ou simplesmente nem aparecesse para votar desta forma: tão rápido que não foi visto.
Vergonha... vergonha...
Abaixo, disponibilizo o vídeo «lembram do jogo "onde está Wally?"»:
O vídeo está com um fundo musical para que com calma possam tentar localizar o vereador «quem conseguir nos avise». Habitualmente ele senta-se na parte da frente à esquerda do vídeo!
Fonte: You Tube/coletivofortalecer
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