Quando o Canto da Sereia
Reluziu no seu olhar
Acertou na minha veia
Conseguiu me enfeitiçar...
Toninho Geraes
Recentemente ampliou-se a informação sobre o 14º salário para os trabalhadores em educação, Projeto de Lei Suplementar 319/08, autoria do Senador Cristovam Buarque, bem como há uma enquete "Opinião Pública" a perguntar se é a favor ou contra a este pagamento para os professores da rede pública.
Nota de rodapé: acredito que os encantados pela sereia deve estar a aproveitar as férias para votar em diferentes IPs e a divulgar para os colegas professores.
Resolvi conferir essa "boa nova", pois é raro os nossos parlamentares pensarem uma política de valorização para todos os trabalhadores em educação.
Primeiro, o PLS 319/08, texto inicial, realmente prevê o pagamento do 14º salário, não só para os professores mas para todos Os profissionais da educação de base, lotados e em exercício nas escolas públicas de educação básica do Distrito Federal, dos Estados e Municípios.
Se olhos brilharam talvez as lágrimas poderão ofuscá-los. Pois, o 14º salário não é para todos, somente para os profissionais da educação que tiverem elevado no ano escolar o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB de sua escola em pelo menos cinqüenta por cento, receberão, no mês de dezembro, o décimo-quarto salário (grifo nosso). Se, por ventura, não conseguirem o 50%, basta ter o IDEB igual ou superior a sete que receberão o benefício previsto no caput automaticamente" (grifo nosso), que receberá no semestre seguinte à publicação desta avaliação.
Segundo, na tramitação do PLS 319/08 ocorreu a aprovação de um parecer, na forma de um substitutivo do senador Marconi Perillo, na Comissão de Educação (10/11/09).
O nobre senador fez a seguinte correção ao Projeto inicial: fez com que houvesse previsão nas leis orçamentárias, as dotações necessárias à sua concessão, além de fixar em seis o índice-meta para o recebimento da gratificação (grifo nosso). De acordo com o relator: o estabelecimento de um índice mais próximo da média nacional, mas ainda relevante do ponto de vista do resultado pedagógico, representaria um estímulo à produtividade dos profissionais da educação.
Na Comissão de assuntos Econômicos, depois de alguns adiamentos, foi aprovado o parecer do senador Valdir Raupp (08/06/10), em que o substutivo teve como númeração a emenda nº 02. Merece destaque a seguinte afirmação do nobre senador:
A qualidade do ensino no Brasil é hoje muito baixa. Ao focar o desempenho no IDEB, dos 5.564 municípios, apenas 55 (ou 1%) têm redes escolares com nota igual ou superior a 6 nas séries iniciais do ensino fundamental. (...) Esse quadro desfavorável nos conduz à conclusão de que focar o IDEB no escore 7, tal qual proposto pelo PLS nº 319, é iniciativa que pode acabar não resultando em melhoria do ensino no curto e médio prazos, já que este escore está muito distante dos resultados obtidos pela imensa maioria das escolas brasileiras.
Nota de rodapé: muito "estimulante" a apreciação do nobre senador.
Na Comissão de Assuntos Sociais, a relatora senadora Rosalba Ciarlini aprova o PLS 319/08 (04/08/2010), porém ainda aguarda ser aprovado na devida comissão (transferida para a próxima reunião deliberativa em 2011) . Tal parecer reforça o ajuste de 6 enquanto nota mínima no IDEB, a inclusão dos docentes da rede pública de educação básica federal e o condicionamento do pagamento deste salário à existência de dotação específica consignada no orçamento de cada ente federado.
Obs.: A Comissão de Assuntos Sociais aprovou Requerimento nº 63, de 2010-CAS, de iniciativa do Senador Flávio Arns, para que o PLS nº 319, de 2008, seja encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, para que esta se pronuncie sobre a matéria (fls. 24). Ou seja, a tramitação poderá seguir nesta comissão.
Por enquanto é somente isso sobre a tramitação.
Lembra-se do meu texto Malu Mader "avaliou" a sua escola? . Pois bem, a nossa ação local contra a política de abono terá que ampliar-se para uma ação Nacional, acredito que até internacional ao pensarmos no Programa Internacional de Avaliação de Alunos – PISA (isso é uma outra história a ser contada...).
Um real "canto da sereia", ao lermos a enquete no portal do Senado (OPINIÃO PÚBLICA), somos atraídos a votar favoravelmente «até o momento 61.788 votantes com 97,7% de aprovação - 06/01/11 », pois quem seria contra o pagamento de décimo quarto salário para os professores da rede pública? Ou, a quem ler rapidamente o PLS 319/08, que seria contra o pagamento do 14º salário para os auxiliares, técnicos e professores da educação básica pública?
Agora sim, por um "prêmio" teremos todos envolvidos num sistema de avaliação que pode transformar as escolas públicas em espaços de "treinamento" de alunos para as avaliações de Matemática e Língua Portuguesa, além de deixar em segundo plano as demais Disciplinas e Projetos Pedagógicos. Destaca-se que, como sempre, os aposentados continuam esquecidos e sem reconhecimento por parte de nossas autoridades políticas.
Última nota de rodapé: enquanto os nossos nobres parlamentares ganham o 14º e 15º, sem atingirem metas, pois já alcançaram o ápice de serem os mais caros do mundo, continuaremos acreditando em certas crenças, como a de um piso salarial para os professores, também de autoria do senador Cristovam Buarque, que prevê um valor de R$ 1.181,34 em 2011 para 40 HORAS SEMANAIS. A interpretação governamental é para proteger-se, ou seja, quem recebe mais de R$ 590,67 por 20 horas semanais está dentro do limite respeitado pela lei. Quem acompanhou a greve na Rede Estadual de Ensino em Minas Gerais percebeu a "queda de braço" na compreensão sobre a legislação entre o Sind-Ute/MG e o governo.
Wanderson Rocha
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