Os trabalhadores precisam do Bolsa Família ou de empregos?
Jeferson Choma
da redação do Opinião Socialista
• Apresentado pelo governo Lula como o principal instrumento de combate à miséria, o Bolsa Família é o mais importante programa social do governo petista. Ele ocupará um papel de destaque na campanha eleitoral, pois é responsável, em boa medida, pelo apoio da população a Lula. Mesmo que o governo mantenha um plano econômico contra os trabalhadores.
O programa tem um forte impacto sobre a população mais pobre. No ano passado, foram pagos R$ 11 bilhões em benefícios, segundo o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). O programa consiste em uma ajuda financeira (que varia de R$ 22 a R$ 200) paga às famílias pobres que possuem renda per capita até R$ 140.
No entanto, este tipo de programa social compensatório, diferente do que vem falando o governo, não foi uma criação petista. O governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB) já havia criado programas similares, como o “Bolsa Escola”, o “Auxílio Gás” e o “Cartão Alimentação”. Lula apenas unificou o conjunto destes programas com o Fome Zero para criar o Bolsa Família.
O Bolsa Família também atende a uma recomendação antiga de uma das principais instituições do capital financeiro internacional, o Banco Mundial. Com o avanço das políticas neoliberais nos anos 1990 (privatização, desregulamentação financeira e trabalhista, diminuição das verbas destinadas para áreas sociais, como saúde e educação, pagamento de juros das dívidas interna e externa), a instituição passou a defender a criação de mecanismos que “compensassem” o desemprego e a miséria produzida pela devastadora globalização capitalista. Desta forma, o Estado diminuiria seus gastos em aposentadorias, educação e saúde pública, para bancar um programa que oferecesse uma garantia preventiva diante de uma provável revolta de famintos e desempregados.
Hoje, o Banco Mundial, assim como o Fundo Monetário Internacional (FMI), não cansam de elogiar o plano econômico do governo, assim como o Bolsa Família. Recentemente, um diretor do FMI disse que o Bolsa Família é um exemplo de um programa social “bastante eficiente” que beneficia famílias a um “custo baixo”.
Fica fácil entender o entusiasmo do fundo quando comparamos a verba distribuída pelo governo ao Bolsa Família, com os resultados de sua política econômica. Em seu primeiro mandato, o governo petista fez aumentar em quase 400% os lucros dos empresários. Só no ano passado, durante o auge da crise econômica, as empresas chegaram dobrar seu lucro líquido para R$ 34 bilhões (Valor Econômico, 10/03/2010).
Para salvar os empresários da crise, o governo deu a eles R$ 370 bilhões. Ao mesmo tempo, repassou para os fazendeiros do agronegócio mais de R$ 106 bilhões por meio do Ministério da Agricultura e do fornecimento de crédito do Banco do Brasil e do BNDES (Gazeta Mercantil, 18/05/2009).
Medidas compensatórias e os governos de ‘esquerda’
Foi com os governos chamados de “esquerda” da América Latina que os programas sociais compensatórios ganharam importância e se ampliaram, servindo para reforçar a suposta imagem de “combate à miséria” destes presidentes. Na Bolívia, o governo Evo Morales implementou o bônus escolar Juanito Pinto e o bônus Renta Dignidad para idosos. Na Venezuela, Hugo Chávez mantém as chamadas Misiones Sociales. Daniel Ortega, presidente da Nicarágua, criou o Hambre Cero.
No entanto, os programas compensatórios não são uma exclusividade dos governos supostamente de “esquerda”. Os de direita também aplicam as recomendações do Banco Mundial, como o de Alan García, presidente do Peru, ou o governo do Paquistão. Até mesmo a cidade de Nova York, nos Estados Unidos, tem um programa destes, o Opportunity NYC.
Essas medidas compensatórias também se transformaram num formidável instrumento eleitoral para os governos. Aqui no Brasil, é através da dependência criada entre um setor da sociedade do pagamento do Bolsa Família, que o governo consegue obter uma importante base eleitoral. Ou seja, o programa serve para subornar as camadas mais empobrecidas da população com transferências de dinheiro para obter eleitores cativos. Assim, o Bolsa Família tornou-se uma instrumento de controle político da miséria.
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