Comunidado da SMARH às grávidas

Quarta-feira, 11 de Novembro de 2009Ano XV - Edição N.: 3461
Poder Executivo
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COMUNICADO

A Secretaria Municipal Adjunta de Recursos Humanos (Smarh), tomando como base a evolução dos indicadores epidemiológicos e de saúde pública contidos na nota técnica GEI/GVS da Secretaria Municipal de Saúde (SMSA), comunica às servidoras e empregadas públicas gestantes das administrações direta e indireta que se apresentem às unidades de RH a que estão referenciadas para retornar às atividades que exerciam, sem prejuízo do direito à avaliação médica na Gerência de Saúde e Perícia Médica, quando assim entenderem necessária, e ao gozo da licença maternidade nos termos da legislação em vigor. Os administradores municipais de cada área deverão assegurar as instruções, os meios e os recursos aludidos na referida nota técnica da SMSA. O comunicado oficial da Smarh foi publicado no Diário Oficial do Município de ontem, na página 5.

Fonte: http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1014687