Sábado, 30 de Maio de 2009
Ano XV - Edição N.: 3350
Poder Executivo
Capa
COMUNICADO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS
A Secretaria Municipal Adjunta de Recursos Humanos (Smarh) informa que a Prefeitura está em negociação aberta e permanente, com agendas em andamento já definidas, com as representações sindicais de todas as categorias do funcionalismo municipal. Quinze reuniões já foram realizadas desde fevereiro de 2009. E a negociação terá continuidade de forma ampla e respeitosa por parte da Prefeitura.
Reajustes
Nos últimos anos - 2005 a 2008 - todos os servidores da Prefeitura de Belo Horizonte obtiveram índices de reajuste iguais ou superiores à inflação do mesmo período. A análise de possíveis reajustes para os servidores neste ano necessariamente levará em conta a queda de arrecadação do município provocada pela crise econômica. As arrecadações transferidas (ICMS, IPVA e FPM) tiveram queda nominal de 5% no 1º quadrimestre do ano.
No decorrer deste ano de 2009, grande parte dos servidores efetivos será avaliada no seu desempenho. Um resultado positivo vai representar ganhos que variam de 5% a 15% no vencimento-base.
Esclarecimento
Entre janeiro de 2005 e dezembro de 2008 os salários de prefeito, vice-prefeito e secretários municipais permaneceram congelados. Em dezembro do ano passado a Câmara Municipal aprovou reajuste de 26% para recompor a inflação do período no qual todos os demais servidores já haviam sido contemplados.
Vales-refeição
Foi adotada uma política de equidade dos valores dos vales-refeição, que na Prefeitura variam entre R$ 5 e R$ 15. Os vales de menor valor serão reajustados progressivamente de R$ 7 a R$ 10. A meta é a equiparação total com os valores mais elevados. Cumpre informar e esclarecer que nem o prefeito nem os secretários recebem vale-refeição.
Restruturação do RH
Um dos Projetos Sustentadores do Governo é a Gestão Estratégica de Pessoas, que consiste em um conjunto de ações de melhorias nas áreas de processos internos de RH, informatização das tarefas, condições de trabalho e saúde do servidor, perícia médica, relações interpessoais, código de ética do servidor, programa de educação permanente, pesquisa de clima organizacional, avaliação de desempenho, remuneração por cumprimento de metas, plano de cargos, carreira e salário, modernização da previdência municipal e descentralização das ações de RH, dentre outros.
Momento de Responsabilidade
Apesar da crise econômica, que provocou queda na arrecadação do município, a Prefeitura está mantendo em dia todos os compromissos com os programas sociais e está executando 164 obras por toda a cidade. O momento é de muita responsabilidade e prudência. A Smarh conta com a sensibilidade e o senso de responsabilidade de todos os servidores públicos municipais em manter com qualidade a prestação de todos os atendimentos para os cidadãos de Belo Horizonte. Lembramos que muitos destes serviços asseguram a receita e a manutenção de todas as obrigações da Prefeitura para com a população de Belo Horizonte.
Certos da compreensão de todos, mantemos abertos todos os canais de comunicação com a PBH.
Secretaria Municipal Adjunta de Recursos Humanos
Prefeitura Municipal de Belo Horizonte
Fonte: http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=997803
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