Reunião EJA & Ensino Regular Noturno

Para dar prosseguimento às atividades da reunião do noturno do dia 27/06, vamos reunir a comissão sistematizadora da EJA e ERN, no dia 01/08/08, sexta-feira, no Sind-REDE, as 19 horas.

Pauta:
a) sistematizar os problemas levantados pelos representantes no dia 27/06;

b) organizar a próxima reunião (proposta para dia 08/08/08, 19 horas no Sind-REDE);

A comissão tirada no dia 27 foi a seguinte: Luiz Henrique (PET), Antônio Marcos (GETECO/ Pedro Guerra), Ana Márcia e Geraldinho (diretoria Colegiada). Se alguém mais quiser participar das discussões no dia 01 de agosto, é bem vindo.

Ajude-nos a divulgar.
Um abraço. Geraldinho.

Auditoria Cidadã da Dívida

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..... ABC da Dívida

Sabe quanto você está pagando?

Rede Jubileu Sul/Brasil

3ª Edição - Revista Atualizada

Acesse: http://www.divida-auditoriacidada.org.br/config/ABC3aEdicao.pdf/download

Readaptação Funcional

Um dos pontos discutidos na reunião de negociação de ontem (16/07) foi a instrução de serviço 001/08, que esabeleceu critérios para a concessão de férias regulamentares aos Professores em Readaptação Funcional, TSE-Bibliotecários e Auxiliares de Biblioteca.
Segundo o levantamento da Hélen, gerente de organização escolar, das(os) 643 Trabalhadoras(es) em Educação, em Readaptação Funcional, 86 irão trabalhar, ou seja, a nossa mobilização surtiu um grande efeito.

Porém, algumas direções resolveram obrigar 86 Trabalhadoras(es) em Educação, em Readaptação Funcional, a trabalharem no recesso de julho, mesmo que seja num sistema de rodízio.

A Hélen ratificou a orientação do Sind-Rede/BH, ou seja, a direção de Escola e UMEI (chefia imediata) não foi obrigada a exigir o trabalho no recesso de JULHO, somente com sua a conveniência e a necessidade do serviço.

A orientação continua a mesma. Estar em Readaptação Funcional não é o mesmo que sair da carreira do magistério, desta forma, o recesso deve ser igual para todas(os) as(os) professoras(es).

Se as direções de Escola e UMEI das(os) 86 Trabalhadoras(es) em Educação, em Readaptação Funcional, insistirem que há necessidade de prestação de serviço destas(es) Trabalhadoras(es) em Educação deverá ser solicitado por escrito um documento descrevendo as atividades a serem desempenhadas neste período. De posse deste documento veremos o encaminhamento a ser tomado.

Senado desiste da criação de 97 cargos de confiança

15/07 - 13:31, atualizada às 13:31 15/07 - Severino Motta - Último Segundo/Santafé Idéias

BRASÍLIA - A mesa diretora do Senado desistiu da criação de 97 cargos de confiança, que não exigiam concurso público e dariam salários de R$ 10 mil para os indicados. O presidente da Casa, senador Garibaldi Alves (PMDB-RN), comentou que a repercursão negativa após o anúncio da ampliação dos cargos comissionados foi decisiva para o recuo. "A repercussão negativa foi [decisiva]. Não dá para negar e tapar sol com uma peneira", explicou.

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Garibaldi ainda leu uma nota oficial, que será divulgada nesta tarde, em que a criação das 97 vagas é sepultada. O texto basicamente comunica que, mesmo sem uma reunião da mesa diretora os membros conversaram por telefone e, por não haver unanimidade, recuaram da decisão.

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O presidente também tentou amenizar a situação em que se encontram os demais mebros da mesa diretora que apoiaram a criação dos cargos, em especial o senador Efraim Morais (DEM-PB), alegando que o pleito não estava na "contra-mão".

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"Alguns defenderam [a criação dos cargos]. Não acho que seja posição equivocada e que eles estejam na contra-mão", contemporizou.

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Decisão anunciada

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Na tarde de ontem o presidente Garibaldi já havia antecipado o assunto e afirmou que a mesa deveria voltar atrás da decisão de criação e mandar para o arquivo o decreto que instituiu as novas vagas. De acordo com ele, a criação dos cargos teria se revelado "imprópria e inoportuna".

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A abertura das vagas foi feita na última quarta-feira (9) através de uma resolução da mesa diretora. Devido à repercussão negativa, Garibaldi já havia suspendido a decisão, alegando que a matéria deveria ser votada em plenário, por todos os senadores, para que tivesse efeito.

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A estratégia do presidente era de constranger os parlamentares para que derrubassem a criação das vagas, o que surtiu efeito entre os dirigentes da Casa. De acordo com o líder do DEM no Senado, Agripino Maia (RN), não houve ingerência dos líderes e a decisão pelo arquivamento foi exclusivamente da mesa diretora.

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Apesar da não abertura dos 97 cargos de confiança, Garibaldi comentou que a decisão de se realizar um concurso público, para a contratação de 150 novos funcionários para diversas áreas de apoio à Casa e aos parlamentares está mantida. A expectativa é que as provas aconteçam em setembro.

Cargos

A resolução da mesa diretora previa a criação de 97 cargos com salário de R$ 9.979, 24. Seriam 81 assessores de gabinete, uma para cada senador, e 16 auxiliares para as lideranças. Com a criação dos novos cargos, a despesa do Senado seria ampliada em mais de R$ 800 mil por mês e R$ 10 milhões por ano, sem contar os encargos como o INSS e horas extras.

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Fonte:

http://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/2008/07/15/senado_desiste_da_criacao_de_97_cargos_de_confianca__1444413.html

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Mais um trem da alegria

Segunda-Feira, 14 de Julho de 2008

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Agindo na surdina, a Mesa Diretora do Senado aproveitou sua última reunião antes do início do recesso parlamentar, realizada na quarta-feira, para promover mais um "trem da alegria". Desta vez, ela se excedeu em generosidade, autorizando a contratação, sem concurso público, de 97 novos funcionários para ocupar cargos de confiança, com salários brutos de R$ 9.979,24. A medida, que foi tomada meses antes da realização de um concurso público para a seleção de 150 novos funcionários de nível técnico e superior, acarretará um aumento anual de R$ 12,5 milhões na folha de pagamento do Senado, sem contar horas extras e encargos sociais.

Cada um dos 81 senadores terá direito de nomear quem bem entender para ocupar o cargo recém-criado. E também poderá dividir esse salário entre o número de assessores que quiser contratar para trabalhar em seu gabinete ou nos escritórios políticos que mantém em seus Estados de origem.

Mais acintoso ainda é o fato de que não haverá nenhum obstáculo legal à contratação de mulheres, filhos, pais, sobrinhos e apadrinhados. Os outros 16 cargos de confiança serão divididos entre os líderes partidários. Há quatro meses, os senadores apresentaram essa reivindicação ao presidente da Casa, Garibaldi Alves (PMDB-RN), que a rejeitou sumariamente. Apresentada a proposta à Mesa, o único a votar contra foi o presidente do Senado.

A iniciativa é tão imoral que nenhum líder partidário nem os 11 integrantes da Mesa Diretora do Senado tiveram coragem de assumir a responsabilidade por ela. O único que tentou justificar o novo "trem da alegria" foi o líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR). "Se a Câmara ganhou uma estrutura maior, por que não temos direito?", disse ele. Para o parlamentar, sempre que a Câmara aumenta a verba de gabinete dos deputados, o Senado faz o mesmo. É uma "praxe", afirma o diretor-geral da Casa, Agaciel Maia.

"Não há explicação convincente. A decisão é inoportuna e não vai ser assimilada pela sociedade, deixando o Senado numa situação ruim. E não foi por falta de advertência", rebateu o senador Garibaldi Alves (PMDB-RN). "Ela era totalmente desnecessária. Um cargo a mais ou um cargo a menos em cada gabinete não faz a menor diferença", disse o senador Pedro Simon (PMDB-RS), após afirmar que irá à tribuna do plenário para apelar aos integrantes da Mesa Diretora para que anulem a decisão.

A contratação sem concurso público é só um dos aspectos da indecência. O outro é a falta de argumentos plausíveis que justifiquem a nomeação de mais assessores para os senadores. Cada senador já dispõe de 12 cargos de livre indicação - 5 assessores técnico-legislativos, 6 secretários parlamentares e 1 motorista. Além disso, tem à sua disposição mais 9 funcionários de carreira do Senado, concursados. "A medida está na contramão do necessário. Não se pode afirmar que falte assessoria ao Senado", diz o sociólogo Ricardo Ismael, da PUC/RJ. "Nossos representantes já têm um staff numeroso e recursos mais do que suficientes para cumprir suas obrigações legislativas. É mais poder para os parlamentares. E é um gasto a mais que não se justifica", afirma o cientista político Lúcio Rennó, da Universidade de Brasília (UnB).

Além de mais cargos comissionados, há muito tempo o Senado vem desperdiçando vultosas quantias de recursos públicos com contratações para cargos que pouco têm a ver com suas atribuições legislativas. Para divulgar suas atividades e "prestar contas" à sociedade, nos últimos anos a Casa expandiu seu sofisticado sistema de comunicação, que conta com agência de notícias, editora de publicações, rádio e até televisão, contratando dezenas de jornalistas, redatores, locutores, produtores multimídia, diagramadores e "analistas de comunicação social".

Ou seja, em vez de reforçar sua assessoria técnica nas atividades-fim, expandindo o número de assessores jurídicos, analistas legislativos e especialistas em orçamento e finanças públicas, os senadores vão convertendo os recursos humanos e financeiros à sua disposição em instrumento político que lhes garanta a reeleição ou lhes permita vôos eleitorais ainda mais altos.

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Fonte:

http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20080714/not_imp205424,0.php

Síndrome de Burnout

Assista Vídeo sobre Burnout em Professores!

Fonte: http://www.chafic.com.br/index_arquivos/Page800.htm

Fonte:
http://charges.uol.com.br/2008/07/11/cotidiano-entre-uma-prisao-e-outra/

Em defesa das(os) Trabalhadoras(es) em Educação, que estão em Readaptação Funcional!

Defenda as(os) Trabalhadoras(es) em Educação, que estão em Readaptação Funcional!

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A PBH implementa mais um ataque à nossa categoria, em pleno final de semestre, e precisamos dar uma resposta imediata.

Foi encaminhado às escolas uma instrução normativa estabelecendo os critérios para a concessão de férias regulamentares aos servidores vinculados à Rede Municipal de educação para quem está em readaptação funcional, TSE-Bibliotecários e Auxiliares de Biblioteca.

Tal instrução normativa deixou a critério da chefia imediata estabelecer os recessos escolares, de acordo com a conveniência e a necessidade do serviço.

Em reunião realizada no dia 10/07, quinta-feira, às 9h, as(os) Trabalhadoras(es) em Educação, que estão em Readaptação Funcional, aprovaram as seguintes deliberações:

• O Sind-Rede/BH recomendar que as direções de escola dêem recesso a quem está em Laudo Médico neste mês de Julho, de acordo com o artigo 2º da Lei Orgânica do Município de Belo Horizonte;
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• Retomar a pesquisa de Laudo Médico: quantos são nas escolas, e etc.;
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• Onde não for possível a garantia do recesso, solicitar uma declaração escrita da direção da escola explicando os motivos da obrigatoriedade de se trabalhar;
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• Manifestação para acompanhar a Comissão de Readaptação Funcional emreunião agendada para o dia 16/07, às 15h, no 7º andar da SMED;
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• Os professores em readaptação funcional atuarem como representantes de escola, onde não houver representante;
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• O Departamento Jurídico analisar a possibilidade de uma ação contra a PBH por tratar os professores em readaptação funcional como o pessoal do Quadro Administrativo, alterando o tempo de aposentadoria, o período de férias e retirando o recesso, entre outras ações.
  
  Obs.: É importante divulgar e convocar as(os) Trabalhadoras(es) em Educação para esta manifestação.

A luta é nossa e somente com mobilização barraremos esta instrução!

Aurelícia e Wanderson Rocha

Piso Salarial Nacional do governo Lula na verdade é de R$ 475,00

“Às vezes, a única coisa verdadeira num jornal é a data”
Luís Fernando Veríssimo

O Senado aprovou o Projeto de Lei nº 59/04 (oriundo do PL nº 7.431/06, apenso o PL 619/07, da Câmara dos deputados), que estabelece o valor mínimo de R$ 950 para os professores habilitados com nível médio da rede pública de ensino em todo o país; em um regime de 40 horas semanais (28 horas para regência de classe e 12 horas-atividade). Está prevista no projeto, a complementação da União para os entes federados que não atingirem o valor de Piso nacional.

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Para ter obter a redação final do Projeto de Lei do Senado nº 59, de 2004 (nº 7.431, de 2006, na Câmara dos Deputados) acesse:

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http://www.senado.gov.br/sf/atividade/materia/getHTML.asp?t=13605

A Globo, a CUT, a CTB, o Congresso Nacional, o Senado e o governo Lula não divulgam que para as(os) Trabalhadoras(es) em Educação receberem os R$ 950,00 terão que duplicar a jornada de trabalho, ou seja, trabalhar 40h semanais. Caso contrário, receberão R$ 475,00 por uma jornada de 20h semanais. Isto é uma forma de legitimar e autorizar a continuidade de desvalorização salarial e profissional praticada pelos Estados e Municípios.

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Neste projeto consta a criação de uma regra de transição em que serão incorporadas gratificações e vantagens ao salário com jornada de trabalho de 40 horas de forma escalonada em 2008 e 2009. Somente em 2010 essas gratificações incorporadas serão consideradas vencimento inicial. Enquanto isto, quem for se aposentando neste período ficará prejudicado, pois, estas gratificações e vantagens não incidirão para efeitos de aposentadoria.

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Posicionamento do Sind-Rede/BH e da Conlutas sobre o Piso Nacional

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Reivindicamos um Piso Salarial Nacional da Educação, para uma jornada/semanal de 20h de trabalho, de acordo com o salário mínimo necessário calculado pelo DIEESE (Departamento Intersindical de Estatíticas e Estudos Socioeconômicos). O órgão divulgou recentemente que o salário mínimo nacional, em junho, deveria ter sido de R$ 2.072,70, para suprir as necessidades básicas de uma família com dois adultos e duas crianças. O valor representa 4,99 vezes o valor atual do salário mínimo (R$ 415).

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Mais informações sobre o cálculo do DIEESE acesse:

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http://www.dieese.org.br/rel/rac/salminjul08.xml

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Durante o I Congresso Nacional da Conlutas, 03 a 06/07 (Betim/MG), o Grupo de Trabalho de Educação da Coordenação Nacional de Lutas – GT/Conlutas, aprovou um manifesto contra as políticas implementadas pelo governo Lula, apoiadas pelos governos estaduais e municipais. Dentre estas políticas o Piso Salarial Nacional foi rejeitado por unanimidade pelas entidades presentes em favor de um piso de acordo com o calculado pelo DIEESE por 20h semanais.

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Como deliberação o GT organizará um seminário para o 1º semestre de 2009 para unificar as lutas das(os) Trabalhadoras(es) em Educação, bem como construir um calendário de mobilizações . O manifesto do grupo de Trabalho de Educação da Conlutas será divulgado em breve!

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Obs.: Veja as entidades que defendem o governo Lula e iludem os Trabalhadores em Educação:

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CTB comemora aprovação do Piso Sarial Nacional

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http://portalctb.org.br/site/index.php?option=com_content&Itemid=&task=view&id=616

CUT comemora Piso Nacional

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http://www.cut.org.br/site/start.cut?infoid=19136&sid=6

CARTA ABERTA

06/07/2008
O que está acontecendo com a Educação Municipal em BH?

É de domínio público que a ensino oferecido pela Rede Municipal em Belo Horizonte está em crise – e me desminta quem for capaz! Estamos perdendo, a cada dia, mais e mais alunos, principalmente para a Rede Estadual, e até para a Rede Particular, quando os pais espremem seus orçamentos para pagar um ensino de qualidade para os filhos.

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Os próprios professores da RMBH, em sua grande maioria, não colocam seus filhos nas escolas municipais. Um atestado de que as coisas vão mal! Meus filhos já estudaram no Colégio Marconi, no IMACO, na E.M. Artur Versiani Veloso... Hoje, eu não os colocaria numa escola municipal. Escolheria uma escola estadual ou apertaria meu parco orçamento para pagar uma escola particular.

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Primeiramente, atribuo essa situação de crise à administração petista, que, desde que assumiu o “poder” em 1994, até os dias atuais, vem impondo o modelo Escola Plural, que já deu todos os indicadores de ser um verdadeiro equívoco pedagógico. A filosofia que sustenta a escola Plural é emocionante, chega a provocar lágrimas nos idealistas! Mas sua prática nos mostra, entre outros, dois aspectos preocupantes: a formação de analfabetos funcionais e o a exclusão de seus alunos no mercado de trabalho. Mas o PT insiste neste modelo fracassado. Imagino que Paulo Freire esteja se contorcendo no túmulo, porque ele achava que “o problema do radical é a ausência de dúvida.”

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Ao levantar o lema de que está promovendo a inclusão, colocando no mesmo espaço alunos com toda sorte de deficiências, a Escola Plural está promovendo, cada vez mais, a exclusão dos mesmos, porque não atende bem nem o aluno dito “normal” nem o deficiente. Grosso modo, é uma forma de baratear e sucatear a educação e cumprir o compromisso de oferecer educação fundamental, fazendo-o de forma mais econômica para os cofres públicos, pois não há repetência; o aluno sai de qualquer forma, sabendo ou não sabendo, e recebe o seu “diploma”. Sou a favor da inclusão, mas em outro moldes, bem diferente dessa pseudo-inclusão da PBH.

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Mas até nessa política da PBH há uma contradição: na tentativa de levar até o fim esse modelo educacional equivocado – porque o PT não tem a humildade de reconhecer seus equívocos e corrigi-los – a SMED lança mão de estagiários, que ainda não estão capacitados e avaliados, para acompanhar individualmente os alunos com deficiência física, tendo aí um gasto bastante questionável. Não seria melhor que as escolas tivessem uma estrutura física e profissional mais ampla, com psicólogos, assistentes sociais e orientadores educacionais para assistir esses alunos? É justo e correto dar ao professor regente a tarefa de ensinar para uma turma de 30 (no mínimo) alunos e ainda dar conta dos alunos com deficiências múltiplas. Há que se mencionar que deficiências como Síndrome de Down e Dislexia e, ainda, patologias como Esquisofrenia e neuroses diversas não dão direito a estagiários. Outras questões importantes: a falta do tempo para reuniões pedagógicas, que foi extinto, e o tempo do aluno de apenas 4:30.

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Para dar emprego aos “companheiros”, o PT enche as regionais e a SMED de profissionais de competência duvidosa e de capacitação inadequada (com poucas exceções) para as funções que ocupam, a começar pelo Secretário de Educação que não é um educador!

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Recentemente, enviei uma carta ao Secretário de Educação, Hugo Vocurca, e ainda não obtive resposta. Imagino que o motivo dessa indelicadeza seja a falta de conhecimento dele sobra aspectos educacionais e administrativos (da Educação), que eu questionei, e pelo pouco valor que dá a um professor. Acredito, na melhor da hipóteses, que ele esteja reunindo a sua equipe para se inteirar do assunto, antes de me dar uma resposta.

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Um outro fato grave é a extinção da Supervisão Pedagógiga e Orientação Escolar. Os professores de áreas específicas conseguiram, durante as campanhas salariais, acabar com os cargos de Supervisor e Orientador nas escolas municipais – as únicas que cometem esse absurdo e desrespeito ao Pedagogo, principal especialista em Educação. Conseguiram legitimar, internamente, uma organização escolar em que qualquer professor de área pode se eleger Coordenador Pedagógico - um cargo que não existe legalmente !!! - eliminando assim o Supervisor. Desde 1990, a PBH não realiza mais concursos para Supervisão, Orientação e Administração Escolar, pressupondo que o Pedagogo é uma figura dispensável. Segundo fala da ex- Secretária de Educação Maria do Pilar Lacerda Almeida e Silva, o “curso de Pedagogia é o único que forma profissionais para vigiar os outros”. Isso ninguém me contou, eu a ouvi dizer esse absurdo, pessoalmente, quando fui sua Coordenadora na E. M. Caio Líbano Soares. Eu me contraponho totalmente a essa fala e penso que o professor que se candidata a Coordenador, visa, basicamente, sair de sala de aula. E o mais incrível: esse seu tempo fora de sala de aula, que muitas vezes acontece por longos anos, é contado como regência de classe para fins de aposentadoria!!! Um corporativismo sem precedentes na história da Educação.

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Acredito que uma das principais causas do ensino municipal estar tão deficiente é justamente a falta de pedagogos nas Escolas, desempenhando o importante papel de articuladores do currículo, de promotores de um planejamento de curso anual, devidamente supervisionado e estimulado, tanto na execução quanto na avaliação dos resultados. Defendo, enfaticamente, o retorno de concursos para Supervisão Pedagógica e da Orientação Escolar. A dita Coordenação Pedagógica que existe atualmente nada mais é que uma Coordenação de Turno. Falta, essencialmente, a figura importante do Pedagogo, repito, o principal especialista em educação. Usando aquele velho ditado popular: “cada macaco no seu galho”, ou seja, professores em sala de aula e pedagogos na Supervisão e Orientação. Só na PBH é que isso não acontece; por coincidência, o ensino municipal vai de mal a pior. A desculpa é de que “ a clientela é carente”, mas até para isso é necessário um Plano de Curso adequado, que o pedagogo sabe articular com a competência de sua formação, porque tem a visão do todo, das injunções do contexto situacional e cultural, do levantamento dos objetivos para se atingir habilidades e competências, das estratégias didáticas para se alcançar tais objetivos e das formas adequadas de avaliação para cada fim.

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ENQUANTO A MUDANÇA NÃO VEM, VAMOS LUTANDO COM AS PALAVRAS, NOSSA ARMA DE PROTESTO.

NADJA NEVES ABDO - PROFESSORA PEDAGOGA DA REDE MUNICIPAL DE BH

1º Congresso da Conlutas é encerrado com grande entusiasmo e emoção

O encerramento do 1º Congresso da Conlutas começou às 18h30. Cacau Pereira, da Comissão Organizadora, agradeceu em nome da Coordenação Nacional de Lutas a presença de todos os que ajudaram na organização do Congresso: equipes da creche, da cozinha, limpeza, transporte, segurança, imprensa, gráfica, relatoria, enfim, todos que contribuiram com a realização do evento.Pediu desculpas pelas dificuldades enfrentadas, como os problemas com os alojamentos, a distância das pousadas etc. “Entretanto”, ressaltou Cacau, “esse Congresso foi realizado com independência política e financeira e isso é um grande orgulho para todos nós”.A Internacional Socialista foi tocada ao som da sanfona, em seguida foi apresentado um vídeo com a história da luta dos trabalhadores brasileiros e da Conlutas, o que emocionou o plenário.Todos (as) saíram cantando “Eu sou Conlutas, sou radical, não sou capacho do governo federal”.Papel picado, abraços emocionados, bandeiras tremulando, malas, mochilas, cansaço se confundindo com satisfação e com disposição para novas lutas. E, para muitos, a perspectiva de enfrentar de 10 até mais de 50 horas de viagem para voltar as suas regionais. Novamente as estradas receberão os ônibus com todos os delegados (as), observadores (as) e convidados (as) que vieram ao 1º Encontro Nacional da Conlutas. Mas todos voltam com a sensação do dever cumprido.

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Fonte: http://congressoconlutas.blogspot.com/

Termina plenária geral

A plenária da Conlutas terminou um pouco antes das 18h30. Os quase 3000 delegados inscritos definiram a política, a organização da entidade e o plano de ação para o próximo período. Os trabalhos duraram todo o dia de hoje e encerraram o evento, um dos maiores congressos de trabalhadores dos últimos anos.Foi decidido o caráter político da entidade. A Conlutas é uma coordenação combativa, classista e defende claramente o socialismo como projeto de sociedade. É uma entidade independente dos governos e dos patrões. Tem autonomia em relação a partidos políticos, mas não exclui a atuação da militância dos partidos do campo da classe trabalhadora.Também foram tiradas resoluções quanto ao movimento agrário, feminino, negro e homossexual dentro da Conlutas. Em relação às opressões foi definida a defesa de cota para negros nas universidades e de cota de mulheres nas direções sindicais. Ainda durante o Congresso, no sábado, foi fundado um “Novo Movimento Negro”.A presença de sindicatos que representam policiais foi um dos temas polêmicos da votação de hoje. Foi definido que a Conlutas pode representar toda a classe trabalhadora, sem deixar de criticar o papel repressivo da polícia enquanto instituição.Foi aprovado o caráter sindical e popular da coordenação. A Conlutas continua a representar movimentos estudantis, sindicais, agrários e populares. Outro ponto importante foi o chamado para a Intersindical e outros movimentos combativos, para formar um pólo de lutas no país. Enquanto não surge uma nova central, a Conlutas tem como política a unidade nas lutas cotidianas.A entidade também vai passar a ter uma secretaria executiva para tocar os trabalhos cotidianos. Este órgão será eleito pela plenária de entidades e sua composição é flexível. Na plenária de entidades, foi votado um peso máximo de 10% para estudantes.Depois da votação foram votadas moções de apoio e solidariedade às lutas que ocorrem pelo país, como a luta dos operários de Goiânia contra as demissões política e a greve dos trabalhadores dos Correios.Agora é a vez de levar os encaminhamentos para as cidades, para que as resoluções se transformem em prática. E amanha começa o Encontro Latino-Americano e Caribenho dos trabalhadores, que ocorre amanha e dia 8.

Fonte: http://congressoconlutas.blogspot.com/

Grupos de debates são momentos privilegiados de democracia

Os grupos de discussão do Congresso da Conlutas ocorreram durante o dia de sexta-feira e manhã de sábado. Na tarde de sábado e domingo o plenário votará as propostas encaminhadas pelos grupos. A partir de agora os delegados terão que votar o plano de ação, a política e a organização da coordenação. O que for deliberado será o norte para nossa ação nos próximos meses.
Os temas se dividiram em Conjuntura nacional e internacional, movimentos sociais, combate a opressões e funcionamento interno. Não é sem importância o fato de resgatarmos a tradição da discussão democrática, onde qualquer delegado ou observador pode falar sua opinião e sua proposta. Do sem-terra de Inhumas, no interior de Goiás, até a professora de São Paulo, todos tiveram o mesmo tempo para mostrar suas opiniões.
O espaço também foi usado para divulgar as lutas travadas pelos delegados em seus estados, como a grande greve de profissionais da educação paulista. Ou a greve do peão de Fortaleza, que conseguiu este ano um acordo salarial maior que a média nacional da categoria.
As experiências de repressão puderam ser relatadas. Desde a demissão de um companheiro que participou de uma campanha salarial, até a ação dos capangas contra sem-terras. Muitos perceberam que a falta de liberdade para mobilização não é problema regional. Alguns abaixo-assinados foram passados em solidariedade a perseguidos e lutas locais, como a campanha contra a demissão do bancário Dirceu Travesso em São Paulo e a luta contra a desregulamentação da jornada de trabalho dos rodoviários do Amapá.
Os grupos de trabalho duraram um dia e meio dos quatro dias do Congresso, permitindo um amplo debate, democrático, para que todos os pontos que comporão as resoluções pudessem ser discutidos pelos delegados (as).

Fonte: http://congressoconlutas.blogspot.com/

Congresso da Conlutas já tem resoluções sobre conjuntura internacional

As resoluções discutidas nos grupos de trabalho, que se reuniram durante todo o dia 5 e pela manhã do dia 6, começaram a ser votadas pela plenária geral do congresso na tarde deste sábado. Até o momento, foram aprovadas as resoluções referentes à situação internacional: conjuntura, América Latina/Venezuela e dívidas externa e interna.

Conjuntura Internacional

A resolução que foi aprovada, por maioria, é a de número 1 do caderno de resoluções. Entre as bandeiras de luta, exige a saída das tropas brasileiras do Haiti e das tropas imperialistas do Iraque e do Afeganistão, a saída de Israel da Palestina, e os direitos e a legalização dos imigrantes em todo o mundo. Os grupos de trabalho fizeram adendos que foram aprovados em conjunto com a resolução, como a reivindicação de internacionalismo proletário e independência política em relação a todos os governos capitalistas e a não confiança nos governos da América Latina, como Lula, Chavez, Evo Morales e Lugo – adiantando o debate do segundo ponto.

América Latina/Venezuela

Sobre este tema, foram aprovadas por maioria as resoluções 2 e 4 do caderno, também com alguns adendos, como a exigência do fim das bases militares na América Latina e a ampliação dos debates sobre a natureza dos governos no continente. O governo Chavez voltou a ser criticado por não ter abolido o latifúndio, pelo uso do aparato do Estado e por fazer acordos com a Burguesia.

Dívidas Externa e Interna

O Congresso da Conlutas aprovou a resolução de número 5, que reafirma o não pagamento das dívidas. A resolução inclui, ainda, a realização de uma campanha nacional contra o pagamento da dívida. O único adendo feito foi a inclusão dos governos municipais na resolução.

Saudações internacionais

Durante a plenária, dirigentes de entidades internacionais, como a Tendência Classista e Combativa do Uruguai e a TCCA Central Geral do Trabalho da Espanha, foram à mesa saudar o 1° Congresso da Conlutas.

Fonte: http://congressoconlutas.blogspot.com/

Veja o Vídeo com o Resumo do Primeiro de Dia do Congresso da Conlutas (Cidade:Betim/MG)

Fonte: http://congressoconlutas.blogspot.com/

Quem está na luta, está no Congresso da Conlutas

Um dos vinte GT's que estão, desde as 10hs da manhã, debatendo as teses

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Desde seu surgimento, a Conlutas se caracteriza por reunir a vanguarda do movimento sindical, popular e estudantil brasileiro. São ativistas, de norte a sul do país, que estão à frente das greves, passeatas, protestos, manifestações, enfim, na luta contra os ataques dos governos e dos patrões.No 1° Congresso Nacional da Conlutas, que acontece desde quinta-feira, dia 3, e prossegue até domingo, dia 6 de julho, não é diferente. Entre as centenas de delegações presentes, que representam sindicatos e movimentos sociais do país, há categorias que neste momento estão em greve ou em forte mobilização em defesa dos seus direitos. Apesar da maioria da militância estar à frente da mobilização, alguns delegados (as) também estão participando do Congresso da Conlutas.Trabalhadores dos Correios, por exemplo, estão em meio a uma greve nacional da categoria. Funcionários de 20 estados entraram em greve na quarta-feira (01). A Empresa de Correios e Telégrafos (ECT) não cumpriu o acordo assinado em novembro do ano passado. O acordo garantia o pagamento de adicional de risco para os carteiros (no valor de 30% dos salários), a discussão do Plano de Cargo Carreira e Salário (PCSS) e da Participação de Lucros e Resultados (PLR), que foi paga sem critérios.Há delegações presentes no Congresso, como a do Rio Grande do Sul.Já os professores estaduais de São Paulo, encerraram, em assembléia nesta sexta-feira, dia 4, a greve da categoria que durou 19 dias.Nesta sexta, o juiz Maury Ângelo Bottesini, da 31ª Vara Cível, chegou a conceder ao Ministério Público liminar contra a Apeoesp e a Conlutas (que desde o início esteve à frente da mobilização), para impedir a manifestação dos professores em ruas e avenidas de São Paulo. Bottesini também fixou multa de R$ 500 mil caso a decisão seja descumprida.Gláucia de Fátima Rodrigues é conselheira estadual da APEOESP pela Oposição Alternativa – Conlutas. A professora, que participa do comando de greve em São José dos Campos (SP), é delegada no Congresso.Segundo Glaucia, esta foi a maior mobilização da categoria nos últimos oito anos. Manifestações na Avenida Paulista chegaram a reunir cerca de 50 mil professores, ressaltou.“Após anos de paralisia da maioria da direção da APEOESP, ligada à Articulação/CUT, e da precarização da condições de trabalho e da educação pública a indignação da categoria explodiu e os professores voltaram às ruas”, definiu.Estes são apenas dois exemplos de companheiros que estão mobilizados por seus direitos, mas o Congresso, com certeza, reúne outras categorias que estão em luta.Inclusive, uma das propostas do encontro, é unificar para fortalecer as mobilizações no próximo período.

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Fonte: http://congressoconlutas.blogspot.com/

Abertura solene inicia debates do Congresso

Por volta das 13h, desta quarta-feira, dia 3, teve início a abertura solene do 1° Congresso da Conlutas, que acontece em Betim (MG), até domingo, dia 6 de julho.O evento iniciou com algum atraso e ainda chegam delegados e delegadas para o 1° Congresso da Conlutas. Mas entre os credenciados já estão presentes mais de 2 mil representantes de sindicatos, oposições, movimento popular e organizações estudantis de todo o país.A mesa de abertura contou com representantes da Conlutas, da Intersindical, do Dieese (Departamento Intersindical de Estudos Sócio-Econômicos), do movimento popular, como o MTST, integrantes de delegações internacionais e partidos como PSTU e PSOL.Nas falas de todos foi ressaltada a importância da realização do encontro para a reorganização da classe trabalhadora brasileira e a necessidade da unidade de todas as organizações combativas dos trabalhadores. A estimativa é que o congresso reúna cerca de 4 mil delegados de todo o país e seja um dos maiores encontros da classe trabalhadora dos últimos 20 anos.José Maria de Almeida, da coordenação nacional da Conlutas, afirmou que o Congresso acontece num momento importante, em que persistem os ataques aos trabalhadores, mas tem início a retomada das lutas dos trabalhadores. “Temos tarefas fundamentais para discutir nesse congresso”, resumiu.“Precisamos construir uma organização capaz de encaminhar as lutas em defesa dos trabalhadores e estar à frente da transformação deste país”, disse. “Precisamos ir além da experiência da classe trabalhadora que tivemos até hoje e avançar na defesa dos trabalhadores. Para isso, precisamos da unidade de todos os que lutam contra os ataques do capital e é necessário definir passos concretos para avançar nessa unificação”, disse.“Apesar das diferenças e divergências que naturalmente há entre nós, todos aqui têm enfrentado os ataques do capital. Estamos aqui buscando reorganizar os movimentos sindical e popular deste país para avançar nas lutas em defesa dos trabalhadores”, definiu Lujan Miranda, da Intersindical, organização que está participando como convidada do encontro.A necessidade de fortalecer a unidade entre os movimentos sindical, popular e estudantil com uma perspectiva revolucionária e socialista, foi defendida por Helena, do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto) de São Paulo. Helena lembrou ainda que o próprio Congresso da Conlutas é a expressão da lutas e dos esforços pela unidade que tem havido no último período.O debate estratégico sobre a concepção, construção e funcionamento da Conlutas também foi ressaltado pelos integrantes da mesa de abertura e apontou para um dos principais debates que se dará no Congresso. Em discussão a necessidade de construir uma organização classista, democrática e independente do governo e dos patrões.Um dos representantes da delegação internacional presente no congresso, Tarquino Cajamarca, do Equador, fez uma saudação a todos os presentes e lembrou dos ataques e das lutas dos povos que estão se dando em outros países, notadamente na América Latina. Cajarmaca ressaltou a importância de uma organização como a Conlutas, e o papel que vem cumprindo para fortalecer a solidariedade internacional da classe trabalhadora.Os trabalhos foram interrompidos para o almoço e retornarão às 15h30, quando haverá a votação do regimento e apresentação das teses. Ainda chegam delegados ao encontro e o credenciamento prosseguirá durante todo o dia.Ao todo se inscreveram para o Congresso 207 sindicatos, 217 oposições sindicais e minorias, 150 entidades estudantis, 70 movimentos populares. Ao todo são 770 delegações de todo o país.

Fonte: http://congressoconlutas.blogspot.com/

Assédio Moral no Serviço Público

Atualmente vivenciamos, principalmente nas Escolas e UMEI's, nos serviços públicos da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte a prática de assédio moral. Tal prática é matéria de preocupação mundial, e, no Brasil, vasta coletânea de estudos, incluindo projetos de lei em tramitação e em vigor, decisões de tribunais e estudos acadêmicos podem ser encontrados no site: http://www.assediomoral.org/site.

Recentemente as(os) companheiras (os) do Sind-UTE/MG da subsede de Contagem conseguiram a tramitação de um Projeto de Lei contra essas arbitrariedades, injustiças e perseguições praticadas pelo poder executivo, ou seja, é um combate pleno à prática de assédio moral. Tal Projeto de Lei foi denominado "Lei Adiana Inês" em homenagem à enfermeira Adriana Inês que vem sofrendo perseguições por denunciar irregularidades no serviço público.

Em Belo Horizonte, está em tramitação o Projeto de Lei nº 1.618/08, que proíbe o assédio moral no âmbito da administração pública municipal. Este PL pode receber emendas, se necessário, desta forma, a Diretoria do Sind-Rede/BH irá discutir e analisar este projeto e divulgar para a categoria.

Abaixo disponibilizamos um link, que é uma cartilha voltada para o serviço público, elaborada pelo escritória de advocacia Wagner advogados associados.

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Assédio moral: a microviolência do cotidiano

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http://www.sinasefe.org.br/Cartilha_AssedioMoral.pdf

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Fonte: http://sindutecontagem.blogspot.com/2008/06/carta-aberta-cmara-municipal-de.html

Chegou a hora!

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Local do Congresso: GINÁSIO POLIESPORTIVO DIVINO BRAGA
R. Redelvim Andrade, 300 – Bairro Angola/área central de Betim.Tel:

(31) 3532-3157 - ônibus 1140 (pegar na rodoviária de BH e tem ponto na porta do Ginásio poliesportivo)

I Congresso Nacional da Conlutas acontece de 3 a 6 de julho

em Betim (MG)

Já entramos na reta final da preparação do I Congresso Nacional da Conlutas, que acontece de 3 a 6 de julho, em Betim, Minas Gerais. Foram credenciados 3.800 delegados, que representam 207 sindicatos, 217 oposições e minorias sindicais, 150 entidades estudantis e 70 movimentos populares. São 770 delegações de todo o país. Só de ônibus são mais de 100 que circularão nos próximos dias nas estradas brasileiras em direção a Betim para o congresso. Este será o maior congresso de trabalhadores desde 1988, quando houve o III congresso da CUT, também em Minas Gerais.
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As delegações de cada estado já estão prontas para pegar estrada. Casacos, cobertores, gorros e luvas não podem faltar nas bagagens. Em Betim é frio, a temperatura pode chegar a 10º. O I Congresso Nacional da Conlutas será um encontro de trabalhadores, da juventude, dos movimentos sociais e populares, negros e negras, mulheres, representantes do movimento GLBTT. Todos estarão lá para participar dos debates que serão realizados no Congresso.
Serão quatro dias de ricos debates. Situação nacional e internacional, a reorganização do movimento no Brasil, a atualidade do marxismo e da revolução socialista. O congresso pretende preparar a militância para um plano comum para as lutas que ocorrerão no segundo semestre, como as campanhas salariais de diversas categorias, para a luta contra a defasagem salarial e a inflação. Depois desses quatro dias em Betim os movimentos e entidades presentes saem mais fortalecidos para atuar em suas frentes.
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O Congresso acontece em um momento importante no processo de fortalecimento da Conlutas como pólo aglutinador de forças e pretende que essa atividade proporcione um avanço na proposta de unificação com os setores de luta numa única alternativa de direção para o movimento. A Coordenação Nacional da Conlutas apresentará uma proposta de resolução para abrir o debate sobre a formação de uma plataforma política comum para a unificação com a Intersindical. Com isso pretende dar um passo significativo em direção a uma organização unitária de luta no movimento brasileiro.
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Nos quatro dias, além de acalorados debates, haverá momentos de descontração e confraternização. Teremos apresentações culturais e artísticas, exibição de documentários. Serão vendidos livros de interesse político e cultural, artesanato regional e lembranças do Congresso.