terça-feira, 11 de janeiro de 2011

Mais Informações sobre o Plano Saúde PBH


Terça-feira, 11 de Janeiro de 2011
Ano XVII - Edição N.: 3742
Poder Executivo
Capa

SERVIDORES MUNICIPAIS TERÃO PLANO DE SAÚDE

O secretário municipal de Planejamento, Orçamento e Informação, Helvécio Magalhães, assinou o contrato para prestação de serviços de assistência médica, ambulatorial e hospitalar com obstetrícia, e odontologia através de plano junto à vencedora do processo licitatório, a empresa Unimed Belo Horizonte Cooperativa Trabalho Médico.

A partir de fevereiro os servidores poderão fazer a adesão voluntária ao plano de saúde que será co-participativo e será subsidiado pela Prefeitura. Os funcionários que têm menor renda e maior faixa etária terão os maiores subsídios no custeio do plano.

Segundo o secretário, esse é um passo importante no plano global de atenção à saúde dos servidores, inclusive com a reestruturação da Secretaria Municipal Adjunta de Recursos Humanos. “Estamos iniciando um novo olhar sobre a saúde do servidor e seus dependentes. Vamos investir na assistência ao servidor, inclusive com ações de promoção e atenção à saúde”, disse.

A contratação do plano de saúde possibilita a ampliação das coberturas assistenciais prestadas pela Beprem e passará a ser ambulatorial, hospitalar, obstétrica e odontológica com abrangência local, e urgência e emergência com abrangência nacional. A Prefeitura irá assumir a gestão do contrato com a operadora, avaliando a qualidade da atenção à saúde e fortalecendo a capacidade de interlocução e negociação do servidor.

De acordo com o presidente da Unimed BH, Helton Freitas, a empresa irá trabalhar de forma conjunta com a Prefeitura na gestão do plano para atender o objetivo de prestar um serviço de qualidade aos servidores municipais e seus dependentes.

Em breve serão disponibilizadas orientações específicas aos servidores para adesão voluntária ao plano.

Fonte: DOM - PBH

sexta-feira, 7 de janeiro de 2011

Unimed vai atender servidores da Prefeitura de BH

De acordo com a Secretaria de Planejamento, funcionários que têm menor renda e maior faixa etária terão os maiores subsídios


Caderno: Política
Humberto Santos - Repórter - 7/01/2011 - 11:38

Os funcionários públicos ativos e inativos da Prefeitura de Belo Horizonte terão a Unimed como a prestadora de serviço de saúde após a extinção da Beneficência da Prefeitura (Beprem). A ata da licitação foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM). A empresa venceu o pregão, na modalidade menor preço, com um lance de R$ 54.299.155,97. A outra concorrente, a paulista Intermédica Sistema de Saúde S/A, recorreu mas teve o recurso indeferido pela comissão licitante.

A prefeitura trabalha no cálculo dos subsídios que serão concedidos aos servidores. De acordo com a analista da Secretaria de Planejamento, Alexia Ferreira, os funcionários que têm menor renda e maior faixa etária terão os maiores subsídios nos custeio do plano de saúde. Alexia não informou de quanto seria esse subsídio, mas a informação é que o maior incentivo chegaria a 70% do valor do serviço.

O plano “básico” utilizado pela prefeitura para o cálculo do subsídio é o médico hospitalar, com internação em enfermaria e cobertura odontológica. Os servidores podem optar ainda pelo atendimento com obstetrícia e internação em apartamento. Todas as opções alteram o valor subsidiado que será descontado em folha.

Nos próximos dias a administração municipal vai lançar campanha para informar e começar a receber a adesão dos servidores ao sistema privado de saúde. A expectativa é que pelo menos 50% dos servidores optem pelos planos oferecidos pela Unimed. “Para as primeiras faixas salariais o plano será atraente para pessoas que nunca tiveram plano de saúde.

Também esperamos a migração de outras pessoas que possuem plano privado”, explica Alexia. A prefeitura conta, entre ativos e inativos, com 40 mil funcionários. De acordo com a analista, os preços pagos pela coparticipação “estão abaixo do preço de mercado”.

Questionada sobre as críticas de demora no atendimento que a Unimed recebeu de alguns vereadores da capital durante a discussão do fim da Beprem, Alexia reponde que a licitação exigiu índice de qualidade da Agência Nacional de Saúde Suplementar acima de 0,6 (numa escala que vai de 0 a 1, e quanto maior, melhor) e que os concorrentes precisavam provar capacidade de atendimento para concorrer.

“Atrasos não são problema apenas de uma operadora, mas de todo o sistema se saúde suplementar do país”, disse Alexia.

A analista explica que o contrato possui mecanismos de controle e que há sanções caso haja o descumprimento das cláusulas e que a prefeitura vai acompanhar e avaliar o atendimento da Unimed aos servidores.

Procurada pela reportagem para comentar o resultado da licitação, a presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Belo Horizonte (Sindibel), Célia Lelis, não foi encontrada no sindicato, nem no telefone celular. A proposta de criação do BHPrev – fundo previdenciário dos servidores municipais – que vai custear os serviços prestados pela Unimed, será votado pelos vereadores após o recesso parlamentar.

De acordo com o texto enviado para a apreciação dos parlamentares, o BHPrev pode receber bens imóveis para engordar o caixa, sendo constituído pelo patrimônio da Beprem e pelas contribuições dos servidores e da administração. Ao todo a prefeitura vai injetar R$ 74 milhões no fundo.

Atendimento continua na Beprem

Previsto para terminar no dia 31 de dezembro de 2010, o atendimento médico realizado pela Beprem continua. No entanto, consultas não são mais agendas.

O atendimento é realizado em regime de urgência e de demanda espontânea nas três unidades que prestam serviço odontológico, e nas unidades de saúde mental e atendimento médico (clínica geral e pediatria). os atendimentos devem continuar até o fim de fevereiro.

Os serviços de farmácia e vacinação foram suspensos e a orientação é que os servidores procurem os postos de saúde próximos às suas residências.

quarta-feira, 5 de janeiro de 2011

O Canto da Sereia

Quando o Canto da Sereia
Reluziu no seu olhar
Acertou na minha veia
Conseguiu me enfeitiçar...
Toninho Geraes

Recentemente ampliou-se a informação sobre o 14º salário para os trabalhadores em educação, Projeto de Lei Suplementar 319/08, autoria do Senador Cristovam Buarque, bem como há uma enquete "Opinião Pública" a perguntar se é a favor ou contra a este pagamento para os professores da rede pública.

Nota de rodapé: acredito que os encantados pela sereia deve estar a aproveitar as férias para votar em diferentes IPs e a divulgar para os colegas professores.

Resolvi conferir essa "boa nova", pois é raro os nossos parlamentares pensarem uma política de valorização para todos os trabalhadores em educação.

Primeiro, o PLS 319/08, texto inicial,  realmente prevê o pagamento do 14º salário, não só para os professores mas para todos Os profissionais da educação de base, lotados e em exercício nas escolas públicas de educação básica do Distrito Federal, dos Estados e Municípios.

Se olhos brilharam talvez as lágrimas poderão ofuscá-los. Pois, o 14º salário não é para todos, somente para os profissionais da educação que tiverem elevado no ano escolar o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB de sua escola em pelo menos cinqüenta por cento, receberão, no mês de dezembro, o décimo-quarto salário (grifo nosso). Se, por ventura, não conseguirem o 50%, basta ter o IDEB igual ou superior a sete que receberão o benefício previsto no caput automaticamente" (grifo nosso), que receberá no semestre seguinte à publicação desta avaliação.

Segundo, na tramitação do PLS 319/08 ocorreu a aprovação de um parecer, na forma de um substitutivo do senador Marconi Perillo, na Comissão de Educação (10/11/09). 

O nobre senador fez a seguinte correção ao Projeto inicial: fez com que houvesse previsão nas leis orçamentárias, as dotações necessárias à sua concessão, além de fixar em seis o índice-meta para o recebimento da gratificação (grifo nosso). De acordo com o relator: o estabelecimento de um índice mais próximo da média nacional, mas ainda relevante do ponto de vista do resultado pedagógico, representaria um estímulo à produtividade dos profissionais da educação.

Na Comissão de assuntos Econômicos, depois de alguns adiamentos, foi aprovado o parecer do senador Valdir Raupp (08/06/10), em que o substutivo teve como númeração a emenda nº 02. Merece destaque a seguinte afirmação do nobre senador:
A qualidade do ensino no Brasil é hoje muito baixa. Ao focar o desempenho no IDEB, dos 5.564 municípios, apenas 55 (ou 1%) têm redes escolares com nota igual ou superior a 6 nas séries iniciais do ensino fundamental. (...) Esse quadro desfavorável nos conduz à conclusão de que focar o IDEB no escore 7, tal qual proposto pelo PLS nº 319, é iniciativa que pode acabar não resultando em melhoria do ensino no curto e médio prazos, já que este escore está muito distante dos resultados obtidos pela imensa maioria das escolas brasileiras.

Nota de rodapé: muito "estimulante" a apreciação do nobre senador.

Na Comissão de Assuntos Sociais, a relatora senadora Rosalba Ciarlini aprova o PLS 319/08 (04/08/2010), porém ainda aguarda ser aprovado na devida comissão (transferida para a próxima reunião deliberativa em 2011) . Tal parecer reforça o ajuste de 6 enquanto nota mínima no IDEB, a inclusão dos docentes da rede pública de educação básica federal e o condicionamento do pagamento deste salário à existência de dotação específica consignada no orçamento de cada ente federado.

Obs.: A Comissão de Assuntos Sociais aprovou  Requerimento nº 63, de 2010-CAS, de iniciativa do Senador Flávio Arns, para que o PLS nº 319, de 2008, seja encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, para que esta se pronuncie sobre a matéria (fls. 24). Ou seja, a tramitação poderá seguir nesta comissão.

Por enquanto é somente isso sobre a tramitação.

Lembra-se do meu texto Malu Mader "avaliou" a sua escola? . Pois bem, a nossa ação local contra a política de abono terá que ampliar-se para uma ação Nacional, acredito que até internacional ao pensarmos no Programa Internacional de Avaliação de Alunos – PISA (isso é uma outra história a ser contada...).

Um real "canto da sereia",  ao lermos a enquete no portal do Senado (OPINIÃO PÚBLICA), somos atraídos a votar favoravelmente «até o momento 61.788 votantes com 97,7% de aprovação - 06/01/11 », pois quem seria contra o pagamento de décimo quarto salário para os professores da rede pública? Ou, a quem ler rapidamente o PLS 319/08, que seria contra o pagamento do 14º salário para os auxiliares, técnicos e professores da educação básica pública?

Agora sim, por um "prêmio" teremos todos envolvidos num sistema de avaliação que pode transformar as escolas públicas em espaços de "treinamento" de alunos para as avaliações de Matemática e Língua Portuguesa, além de deixar em segundo plano as demais Disciplinas e Projetos Pedagógicos. Destaca-se que, como sempre, os aposentados continuam esquecidos e sem reconhecimento por parte de nossas autoridades políticas.

Última nota de rodapé: enquanto os nossos nobres parlamentares ganham o 14º e 15º, sem atingirem metas, pois já alcançaram o ápice de serem os mais caros do mundo, continuaremos acreditando em certas crenças, como a de um piso salarial para os professores, também de autoria do senador Cristovam Buarque, que prevê um valor de R$ 1.181,34 em 2011 para 40 HORAS SEMANAIS. A interpretação governamental é para proteger-se, ou seja, quem recebe mais de  R$ 590,67 por 20 horas semanais está dentro do limite respeitado pela lei. Quem acompanhou a greve na Rede Estadual de Ensino em Minas Gerais percebeu a "queda de braço" na compreensão sobre a legislação entre o Sind-Ute/MG e o governo.
Wanderson Rocha



domingo, 2 de janeiro de 2011

quinta-feira, 23 de dezembro de 2010

Saudações - Sind-Rede/BH


O Sind-Rede/BH deseja a toda categoria um ano repleto de conquistas. Estaremos juntos na luta por melhores salários, condições de trabalho e educação de qualidade.

2010 foi o ano da retomada das lutas. Saímos às ruas para reivindicar nossos direitos e o sindicato esteve sempre presente na organização dos trabalhadores.

Esperamos que, em 2011, possamos continuar nossa batalha. Para isto, precisamos reabastecer nossas energias e passarmos um natal e um ano-novo com muita alegria e disposição. Afinal, é dela que precisaremos para nos garantirmos firmes e fortes por um novo ano com mais conquistas.

Saudações fraternais,

Boas Festas
Diretoria Colegiada

terça-feira, 21 de dezembro de 2010

Creche espaço de aprendizagem

Silvia Ulisses de Jesus é professora da UMEI Pedreira Prado Lopes, na capital mineira. As educadoras e também diretoras do SindRede foram bater um papo com ela para saber mais sobre o projeto e, claro, parabenizá-la pelo prêmio tão merecido.

Sobre o Prêmio Victor Civitta

Concorrem professores da rede pública e privada, da Educação Infantil ao 9º ano do Ensino Fundamental. Ao longo das 13 edições do prêmio, já passaram mais de 40 mil inscrições. Trata-se de uma referência em pesquisa de projetos educacionais.

O projeto de Silvia "Creche: um espaço de aprendizagem" é voltado para crianças de 0 a 3 anos e tem como objetivo unir duas dimensões: cuidar e educar.

Para auxiliar os bebês a se conhecer e a explorar o mundo, ela planejou um conjunto de atividades: desenho, pintura, interação com o espelho e um tapete de sensações, músicas e imitação de gestos, movimentação pela sala e experimentação de sabores.

JR: Qual foi a sensação de ganhar um prêmio tão concorrido?

Foi maravilhosa. Foram três meses de pesquisa e dedicação para chegar até aqui. Trabalho três turnos, dou aula na Ed. Infantil e no Ensino Médio, e em escola particular também. Mas minha paixão são os bebês.

JR: Por que escolheu a faixa etária de 0 a 3 anos?

Não há uma proposta pedagógica efetiva para os bebês. As pessoas pensam que é só cuidar e pronto. E não é. Nesta fase, a criança pode aprender muito.

JR: Você acha que a creche pública hoje é eficiente?

Não é. Não tem creche para todas as crianças, falta infra-estrutura básica, os professores não são valorizados. E, mais do que isto, a educação infantil como um todo ainda não é valorizada quanto merece.

JR: Que recado você deixaria para o poder público?

Nenhum país que faz segmentação entre ensino infantil, médio e fundamental consegue avançar. Todos os países que se desenvolveram investiram no professor e na educação como um todo.

Veja o recado completo da Educadora aqui



domingo, 19 de dezembro de 2010

J'CUSE

Olá a Todas e Todos!

Encaminho email que recebi de Vânia Souza (EM Salgado Filho).

Autor: Igor Pantuzza Wildmann

J'CUSE
(Eu acuso !)
(Tributo ao professor Kássio Vinícius Castro Gomes)

« Mon devoir est de parler, je ne veux pas être complice. (Émile Zola)
Meu dever é falar, não quero ser cúmplice. (...) (Émile Zola)

Foi uma tragédia fartamente anunciada. Em milhares de casos, desrespeito. Em outros tantos, escárnio. Em Belo Horizonte, um estudante processa a escola e o professor que lhe deu notas baixas, alegando que teve danos morais ao ter que virar noites estudando para a prova subsequente. (Notem bem: o alegado “dano moral” do estudante foi ter que... estudar!).

A coisa não fica apenas por aí. Pelo Brasil afora, ameaças constantes. Ainda neste ano, uma professora brutalmente espancada por um aluno. O ápice desta escalada macabra não poderia ser outro.

O professor Kássio Vinícius Castro Gomes pagou com sua vida, com seu futuro, com o futuro de sua esposa e filhas, com as lágrimas eternas de sua mãe, pela irresponsabilidade que há muito vem tomando conta dos ambientes escolares.

Há uma lógica perversa por trás dessa asquerosa escalada. A promoção do desrespeito aos valores, ao bom senso, às regras de bem viver e à autoridade foi elevada a método de ensino e imperativo de convivência supostamente democrática.

No início, foi o maio de 68, em Paris: gritava-se nas ruas que “era proibido proibir”. Depois, a geração do “não bate, que traumatiza”. A coisa continuou: “Não reprove, que atrapalha”. Não dê provas difíceis, pois “temos que respeitar o perfil dos nossos alunos”. Aliás, “prova não prova nada”. Deixe o aluno “construir seu conhecimento.” Não vamos avaliar o aluno. Pensando bem, “é o aluno que vai avaliar o professor”. Afinal de contas, ele está pagando...

E como a estupidez humana não tem limite, a avacalhação geral epidêmica, travestida de “novo paradigma” (Irc!), prosseguiu a todo vapor, em vários setores: “o bandido é vítima da sociedade”, “temos que mudar ‘tudo isso que está aí’; “mais importante que ter conhecimento é ser ‘crítico’.”

Claro que a intelectualidade rasa de pedagogos de panfleto e burocratas carreiristas ganhou um imenso impulso com a mercantilização desabrida do ensino: agora, o discurso anti-disciplina é anabolizado pela lógica doentia e desonesta da paparicação ao aluno – cliente...

Estamos criando gerações em que uma parcela considerável de nossos cidadãos é composta de adultos mimados, despreparados para os problemas, decepções e desafios da vida, incapazes de lidar com conflitos e, pior, dotados de uma delirante certeza de que “o mundo lhes deve algo”.

Um desses jovens, revoltado com suas notas baixas, cravou uma faca com dezoito centímetros de lâmina, bem no coração de um professor. Tirou-lhe tudo o que tinha e tudo o que poderia vir a ter, sentir, amar.

Ao assassino, corretamente , deverão ser concedidos todos os direitos que a lei prevê: o direito ao tratamento humano, o direito à ampla defesa, o direito de não ser condenado em pena maior do que a prevista em lei. Tudo isso, e muito mais, fará parte do devido processo legal, que se iniciará com a denúncia, a ser apresentada pelo Ministério Público. A acusação penal ao autor do homicídio covarde virá do promotor de justiça. Mas, com a licença devida ao célebre texto de Emile Zola, EU ACUSO tantos outros que estão por trás do cabo da faca:

EU ACUSO a pedagogia ideologizada, que pretende relativizar tudo e todos, equiparando certo ao errado e vice-versa;

EU ACUSO os pseudo-intelectuais de panfleto, que romantizam a “revolta dos oprimidos”e justificam a violência por parte daqueles que se sentem vítimas;

EU ACUSO os burocratas da educação e suas cartilhas do politicamente correto, que impedem a escola de constar faltas graves no histórico escolar, mesmo de alunos criminosos, deixando-os livres para tumultuar e cometer crimes em outras escolas;

EU ACUSO a hipocrisia de exigir professores com mestrado e doutorado, muitos dos quais, no dia a dia, serão pressionados a dar provas bem tranqüilas, provas de mentirinha, para “adequar a avaliação ao perfil dos alunos”;

EU ACUSO os últimos tantos Ministros da Educação, que em nome de estatísticas hipócritas e interesses privados, permitiram a proliferação de cursos superiores completamente sem condições, freqüentados por alunos igualmente sem condições de ali estar;

EU ACUSO a mercantilização cretina do ensino, a venda de diplomas e títulos sem o mínimo de interesse e de responsabilidade com o conteúdo e formação dos alunos, bem como de suas futuras missões na sociedade;

EU ACUSO a lógica doentia e hipócrita do aluno-cliente, cada vez menos exigido e cada vez mais paparicado e enganado, o qual, finge que não sabe que, para a escola que lhe paparica, seu boleto hoje vale muito mais do que seu sucesso e sua felicidade amanhã;

EU ACUSO a hipocrisia das escolas que jamais reprovam seus alunos, as quais formam analfabetos funcionais só para maquiar estatísticas do IDH e dizer ao mundo que o número de alunos com segundo grau completo cresceu “tantos por cento”;

EU ACUSO os que aplaudem tais escolas e ainda trabalham pela massificação do ensino superior, sem entender que o aluno que ali chega deve ter o mínimo de preparo civilizacional, intelectual e moral, pois estamos chegando ao tempo no qual o aluno “terá direito” de se tornar médico ou advogado sem sequer saber escrever, tudo para o desespero de seus futuros clientes-cobaia;

EU ACUSO os que agora falam em promover um “novo paradigma”, uma “ nova cultura de paz”, pois o que se deve promover é a boa e VELHA cultura da “vergonha na cara”, do respeito às normas, à autoridade e do respeito ao ambiente universitário como um ambiente de busca do conhecimento;

EU ACUSO os “cabeça – boa” que acham e ensinam que disciplina é “careta”, que respeito às normas é coisa de velho decrépito,

EU ACUSO os métodos de avaliação de professores, que se tornaram templos de vendilhões, nos quais votos são comprados e vendidos em troca de piadinhas, sorrisos e notas fáceis;

EU ACUSO os alunos que protestam contra a impunidade dos políticos, mas gabam-se de colar nas provas, assim como ACUSO os professores que, vendo tais alunos colarem, não têm coragem de aplicar a devida punição.

EU VEEMENTEMENTE ACUSO os diretores e coordenadores que impedem os professores de punir os alunos que colam, ou pretendem que os professores sejam “promoters” de seus cursos;

EU ACUSO os diretores e coordenadores que toleram condutas desrespeitosas de alunos contra professores e funcionários, pois sua omissão quanto aos pequenos incidentes é diretamente responsável pela ocorrência dos incidentes maiores;

Uma multidão de filhos tiranos que se tornam alunos -clientes, serão despejados na vida como adultos eternamente infantilizados e totalmente despreparados, tanto tecnicamente para o exercício da profissão, quanto pessoalmente para os conflitos, desafios e decepções do dia a dia.

Ensimesmados em seus delírios de perseguição ou de grandeza, estes jovens mostram cada vez menos preparo na delicada e essencial arte que é lidar com aquele ser complexo e imprevisível que podemos chamar de “o outro”.

A infantilização eterna cria a seguinte e horrenda lógica, hoje na cabeça de muitas crianças em corpo de adulto: “Se eu tiro nota baixa, a culpa é do professor. Se não tenho dinheiro, a culpa é do patrão. Se me drogo, a culpa é dos meus pais. Se furto, roubo, mato, a culpa é do sistema. Eu, sou apenas uma vítima. Uma eterna vítima. O opressor é você, que trabalha, paga suas contas em dia e vive sua vida. Minhas coisas não saíram como eu queria. Estou com muita raiva. Quando eu era criança, eu batia os pés no chão. Mas agora, fisicamente, eu cresci. Portanto, você pode ser o próximo.”

Qualquer um de nós pode ser o próximo, por qualquer motivo. Em qualquer lugar, dentro ou fora das escolas. A facada ignóbil no professor Kássio dói no peito de todos nós. Que a sua morte não seja em vão. É hora de repensarmos a educação brasileira e abrirmos mão dos modismos e invencionices. A melhor “nova cultura de paz” que podemos adotar nas escolas e universidades é fazermos as pazes com os bons e velhos conceitos de seriedade, responsabilidade, disciplina e estudo de verdade.

Igor Pantuzza Wildmann
Advogado – Doutor em Direito. Professor universitário.

sexta-feira, 17 de dezembro de 2010

Projeto da PBH reduz verba para educação

Proposta do prefeito de Belo Horizonte altera a base de cálculo dos recursos destinados ao ensino público

Lucca Figueiredo - Repórter - 16/12/2010 - 09:34

A educação pode ter verbas reduzidas a partir do ano que vem na capital mineira. Pelo menos é o que garante o Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de Belo Horizonte (Sind-Rede/BH).

Segundo integrantes do grupo, tramita na Câmara Municipal, já em segundo turno, uma proposta que altera a base de cálculo para a destinação dos recursos. Além disso, o dinheiro poderá ser usado de outras formas, comprometendo o repasse direto e o investimento nas escolas e na formação dos alunos.

A matéria encaminhada pelo Executivo pretende alterar o artigo 160 da Lei Orgânica de Belo Horizonte. O texto passa atualmente pelas comissões temáticas da Câmara Municipal porque recebeu emendas. Com o fim das reuniões ordinárias, ontem, a matéria deve voltar a ser analisada nas sessões extras, marcadas para começar na próxima semana.

Um dos pontos de preocupação do Sind-Rede/BH é em relação ao cálculo do valor destinado à educação. Atualmente, 30% da receita orçamentária apurada pela prefeitura são destinados à educação. No texto apresentado pelo governo, a intenção é utilizar o mesmo percentual, mas com base nos impostos arrecadados, o que poderá representar um valor menor.

Segundo cálculos do movimento popular Nossa BH, o orçamento da Educação neste ano girou em torno de R$ 1,5 bilhão, e se a emenda for aprovada pode haver uma redução de até R$ 500 milhões no valor a partir de 2011.

A proposta autoriza outros gastos com o dinheiro. Entre eles, o custeio de programas que utilizam o espaço das escolas fora do horário de aula e os custos de produção e divulgação de campanhas educativas coordenadas pela prefeitura.

Para a diretora do Sind-Rede/BH, Vanessa Portugal, o governo pretende alterar o texto para tentar criar formas de burlar a legislação. “As áreas da saúde e educação têm verbas previstas dentro do orçamento. A determinação existe para atender as necessidades da população. Agora querem mudar. Isso é ilegal”, afirmou.

Já o vereador Fred Costa (PHS), único a votar contra a alteração em primeiro turno no plenário da Câmara, considera a tentativa de mudança um abuso por parte do Executivo. “É inadmissível que seja aprovada uma proposta para diminuir o recurso que será investido na educação. Na verdade, temos que priorizar estes investimentos e não reduzir. É um descumprimento da lei federal. A forma como o texto está colocado mexe nos recursos da educação, já que aumenta o numero de formas de distribuição”, criticou.

Para evitar a aprovação do texto, representantes das classes ligadas à educação vão começar hoje na Câmara Municipal uma campanha de mobilização. A intenção é retirar a matéria antes da votação em segundo turno. “Contamos também com o apoio popular. Só assim será possível reverter o quadro. Já procuramos os vereadores, e queremos que o projeto seja retirado da pauta. É preciso que haja uma discussão com a classe antes de qualquer alteração”, afirmou Vanessa Portugal.

O líder do Governo na Câmara, vereador Paulo Lamac (PT), minimizou a denúncia apresentada. “O projeto é importante porque disciplina os recursos da educação. É importante deixar claro quais programas serão beneficiados com o dinheiro, como por exemplo o Escola Aberta e a educação em tempo integral. Não há nada de irregular no texto ou na forma como a matéria será analisada”. Lamac disse estar confiante na aprovação do texto, que deve voltar ao plenário até o dia 23 deste mês.

Mudança interfere na aprovação de contas

A alteração na lei orgânica proposta pelo Executivo na área da educação pode perdoar possíveis erros de gestões passadas. Segundo o Sind-rede/BH, a medida pretende aprovar as contas da prefeitura desde 2000.

Se isso ocorrer, possíveis irregularidades – como o não cumprimento do repasse de 30% da receita – serão esquecidas. De acordo com Vanessa Portugal, cerca de 19% dos valores que deveriam ser repassados chegam aos cofres da área. “Há anos não tem o repasse integral”.

Projetos da PBH só nas extraordinárias

O vereador Paulo Lamac (PT), negou a irregularidade. “Belo Horizonte aplica o valor estipulado, que é inclusive superior ao que é previsto em lei. A capital mineira é uma das poucas cidades que consegue fazer isso no país”.

A votação das propostas do Executivo ficou para as reuniões extraordinárias, que começam na próxima semana. Ontem, o prefeito Marcio Lacerda (PSB) se reuniu com Lamac e vereadores do PMDB, para articular a votação da proposta que autoriza uma reforma administrativa no município.



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terça-feira, 14 de dezembro de 2010

CMBH: Avanço e Sinal de Alerta

Olá a Todas e Todos!

Abaixo, um informe rápido do que aconteu na Câmara Municipal de Belo Horizonte/MG neste início de semana.
Avanço:

Depois de 2 anos de luta e ações políticas e judiciais em Belo Horizonte, finalmente, a Câmara Municipal aprovou, ontem (13/12/10), o Projeto de Lei 1081/10, de autoria do Executivo, que recepciona a Lei Federal nº 11.770, de 09 de setembro de 2008, no âmbito da Administração direta e indreta do Poder Executivo do Município, estendendo a licença maternidade das servidoras municipais para 180 dias. Agora temos que acompanhar os efeitos de retroatividade desta legislação após ser sancionada pelo Prefeito.

Sinal de Alerta:

Agora a atenção deve ser redobrada, pois foi aprovado, em 1º turno, a Proposta de Emenda à Lei Orgânica (PELO) 07/10, de autoria do Executivo, que dá nova redação ao Artigo 160 da Lei Orgânica do Município de Belo Horizonte, que dispõe que “O Município aplicará, anualmente, nunca menos de trinta por cento da receita orçamentária corrente exclusivamente na manutenção e expansão do ensino público municipal”. A mudança do termo: "nunca menos" por "pelo menos", com um argumento de "compatibilizar a diferença percentual à LDBEN" acaba por desrespeitar o que foi uma luta histórica dos movimentos sociais de BH em prol de um investimento significativo para educação. Também, existe uma emenda a esta Proposta que inseri uma retroatividade à partir de janeiro de 2000 (será uma justificativa para as(os) Conselheiras(os) do FUNDEB e o Ministério Público?). 

Um abraço,
Wanderson Rocha



sábado, 11 de dezembro de 2010

Kássio Vinícius


 Violência nas escolas

O Sind-Rede/BH solidariza-se com os familiares do professor Kássio Vinícius, vítima de uma facada feita por seu aluno, na faculdade Isabela Hendrix. Kássio era casado com a também professora Simone, da Escola Municipal Salgado Filho.

O sindicato está à frente em defesa da categoria. Não admitimos que esta realidade se repita nas escolas.

A realidade nas escolas
 
Para entender o processo que leva a este tipo de manchete nos jornais é preciso aprofundar um pouco mais na raiz da questão. 

Em primeiro lugar, os professores sofrem vários tipos de violência. Desde as mais explícitas, como no caso de Kássio, mas também de cunho psicológico. Esta última resulta em doenças graves como Burnout, afastamentos, exonerações e uso constante de remédios tarja preta. 

Monica Mainarte, diretora do Sind-Rede/BH, explica a situação: "A violência nas escolas existe e está aumentando. É muito difícil termos dados precisos, pois há uma cultura de não se registrar queixas , abafar o caso e tentar resolver dentro da própria escola. O que aparece na mídia é só a ponta do iceberg". Mesmo assim, o sindicato recebe queixas constantes de professores que são violentados não só física, mas também psicologicamente.

Luiz Roberti, professor e diretor do Sind-Rede/BH, acrescenta que não é só uma questão de alunos versus professores: "o poder público tem aumentado as atribuições e a culpabilização da educação nas costas dos professores tornando-o alvos de ataques tanto do sistema quanto dos próprios alunos". Portanto, segundo os diretores, ao colocar todos os problemas nas costas dos docentes, o poder público consegue tirar o foco da falta de investimento no setor. 

O caso é grave: "Se o professor resolver prestar queixa na Corregedoria, o processo acaba voltando contra ele", explica Mainarte. Ela ainda conta o caso de uma professora que levou uma carteirada de um aluno, teve traumatismo craniano e ainda foi acusada de perseguição. "Não há um suporte da justiça nem da prefeitura, nestes casos. O professor fica totalmente desamparado", salienta Roberti. 

Em casos de violência, os diretores orientam a chamar a guarda municipal, a polícia e o conselho tutelar para não haver riscos de exagero por nenhuma das partes (tanto do agressor quanto do agredido). O sindicato está à disposição para quaisquer dúvidas.

terça-feira, 7 de dezembro de 2010

Readaptação Funcional RME/BH 2010


Participe! Será dia 10 de dezembro, às 14hs, no Sind-Rede/BH.

A pauta será o encaminhamento das férias de 2011 e informes gerais.

Endereço: Avenida Amazonas, 491 - 10º andar.