Informes Sind-Rede/BH - 07/06/2013

REUNIÃO DE NEGOCIAÇÃO COM A SMED EM 07/06/13 CALENDÁRIO DE REPOSIÇÃO

Aconteceu hoje (07/06), na parte da manhã, uma reunião com a SMED e o Sind-REDE/BH para tratar do calendário específico da reposição.

Começamos a reunião com a apresentação dos parâmetros discutidos pela categoria nas reuniões de representantes do dia 4 de junho: autonomia das escolas; garantia de recesso em julho; garantia da semana de outubro; utilizar os dois dias dos jogos da Copa das Confederações; utilizar os dias letivos; não haver limite de sábados.

A SMED apresentou a sua proposta de calendário: limite de 9 (nove) sábados ao ano; encerramento do ano letivo em 21 de dezembro e do ano escolar em 23 de dezembro; trabalhar até 26 de julho; utilizar de 1 (um) a 3 (três) dias da semana de outubro.

Diante da proposta da SMED, os representantes do Sind-REDE/BH apresentaram as suas considerações:

a) É fundamental garantir a autonomia das escolas para a construção do calendário de reposição com a participação efetiva de estudantes e suas famílias no sentido de um calendário que atenda as necessidades dos estudantes e ao mesmo tempo respeite os direitos dos trabalhadores;

b) Ponderou-se que o tratamento para o conjunto do funcionalismo que realizou a greve deve ser isonômico no sentido de uma reposição gradual sem nenhuma retirada de direitos.  Por isso, diante das especificidades da educação de um calendário de 200 dias letivos, a categoria não pode ficar impedida de gozar seu período de recesso em julho e outubro para a realização da reposição de greve. No caso do funcionalismo o prazo será até o primeiro semestre de 2014.

A secretária de educação assumiu o compromisso de somente publicar uma nova portaria após dar retorno às reivindicações apresentadas para se construir efetivamente um acordo em relação ao calendário de reposição. Uma nova reunião ficou agendada para o dia 10 de junho, segunda-feira, às 14 horas, na SMED. Além disso, ficou acordado que:

a) as escolas que desejarem utilizar o próximo sábado (15 de junho) para a reposição, podem fazer a solicitação via ofício ao GAVFE de antecipação dos dias previstos no calendário atual até que a nova portaria seja publicada.

b) A EJA poderá utilizar as sextas-feiras para reposição da greve e realizar as reuniões pedagógicas aos sábados.  

No final da tarde do dia 10 de junho daremos retorno da negociação com a SMED. Aproveitamos para lembrar a importância de garantir a presença de todas as escolas na reunião de representantes no dia 12 de junho (8h,14h,18h30), no Sind-REDE/BH.

Fonte: Sind-Rede/BH