Previdência: Conselho de Administração BH - Agosto/2012

Olá a Todas e Todos,

Neste informe procurarei apresentar algumas questões relevantes ocorridas na reunião que participei no Conselho de Administração do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Belo Horizonte.

Obs.: Apresentarei também o comprovante de devolução da gratificação recebida referente à reunião do dia 14/08. Ainda há um atraso, por parte da PBH, em relação à reunião do mês de setembro. 

Na reunião realizada no dia 14/08/2012 «terça-feira» tivemos a seguinte pauta:

• Leitura da Ata;
• Situação dos bens imóveis do RPPS;
• Situação do imóvel de Lagoa Santa, Clube dos Servidores Lagoa Acqua Park;
• Situação dos Imóveis.

Após a aprovação da ata da reunião anterior, foi apresentada para os conselheiros a relação e a situação dos 18 (dezoito) imóveis pertencentes ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), de acordo com o inciso V do artigo 108 da Lei 10.362/2011:

QUE SÃO DE UTILIZAÇÃO PRÓPRIA

1. GALPÃO - Rua Paracatu, 188 - Ocupado pelo RPPS;
2. GALPÃO - Rua Paracatu, 190 - Ocupado pelo RPPS;
3. PRÉDIO - Rua Paracatu, 214, (parte) - Ocupado pelo RPPS e SMSA;
4. CLUBE - Rua Rita de Cássia Saborido, 715 - Ocupado pelo RPPS;

QUE ESTÃO ALUGADOS

1. PRÉDIO - Avenida Assis Chateaubriand, 429 - Ocupado pela Escola Municipal Paulo Mendes Campos - Valor/Mês: R$ 23.000,00 - Término do contrato: 31/12/2011;
2. LOTE - Avenida Augusto de Lima, 501 - Ocupado por um estacionamento - Valor/Mês: R$ 11.935,56 - Término do contrato: 31/08/2012;
3. PRÉDIO - Avenida Barbacena, 25 - Ocupado pela Junta de Serviço Militar - Valor/Mês: R$ 11.853,54 - Término do contrato: 01º/01/2012;
4. PRÉDIO - Rua Lagoa da Prata, 1.094 - Ocupado por um sacolão - Valor/Mês: 2.500,00 - Término do contrato - 30/05/2014;
5. CLUBE - Rua Rita de Cássia Saborido, 715 - Ocupado por uma lanchonete - Valor/Mês: 360,00 + parcela variável - Término do contrato: 31/12/2012;
6. LOTE - Praça São Francisco, 108/114/120 e 127 - Ocupado por um estacionamento - Valor/Mês: R$ 3.176,00 - Término do contrato - 01º/06/2013;

QUE ESTÃO CEDIDOS GRATUITAMENTE

1. PRÉDIO - Avenida Pedro II, 2.180 - Ocupado pela PMMG - Término do contrato: 05/07/2012;
2. LOTE - Rua Ceará, 490 - Ocupado pelo Restaurante Popular - Término do contrato: 01º/07/2022;
3. PRÉDIO - Rua Eugênio Volpini, 143 - Ocupado pela SMSA - Término do contrato: Indeterminado;
4. GALPÃO - Rua Eugênio Volpini, 181 - Ocupado pela SMSA - Término do contrato: Indeterminado;
5. PRÉDIO - Rua Gal. Andrade Neves - Ocupado pela SMSA - Término do contrato: Indeterminado.
6. PRÉDIO - Rua Paracatu, 214 - (parte) SMSA - Ocupado pela SMSA - Término do contrato: R$ Indeterminado;
7. LOTE - Rua Jaguarão, 247 - Ocupado pela SLU - Término do contrato: 01º/12/2013;
8. LOTE - Rua Jaguarão, 2/547 - Ocupado pela SLU - Término do contrato: 01º/12/2013;
9. LOTE - Rua Caparaó, 30 - Ocupado pela SLU - Término do contrato: 01º/12/2013;
10. LOTE - Rua Aceburgo, 378 - Ocupado pela SLU - Término do contrato: 01º/12/2013;

Obs.1: Os imóveis cedidos gratuitamente foram notificados para haver uma regularização.

Obs.2:  Será inserida uma indenização para os imóveis que estão com os contratos vencidos.

Obs.3: Por haver uma defasagem no valor dos aluguéis será feita uma regularização de acordo com o mercado imobiliário.

Obs.4: A Caixa Econômica Federal será contrata para avaliar os imóveis (venda e locação). "A contratação da Caixa, por inexigibilidade de licitação, para a avaliação dos imóveis. Ambas propostas foram acatadas por unanimidade, com ressalva do conselheiro Wanderson de se tentar essa avaliação pela SUDECAP" (Trecho da ata).

Obs.5: Onde está o lote na  Rua Ceará, 490, ocupado pelo Restaurante Popular, a PBH propvavelmente apresentará uma proposta de troca por um outro situado na Rua Paraíba, onde funcionou o prédio da Clínica do Servidor - Cliserv.

RELAÇÃO DE VEÍCULOS QUE PERTENCIAM AO RPPS

1. FIAT - Siena 1.0 FIRE FLEX 8V - 2007 - HMN 7776;
2. FIAT - Palio Weekend Stile 1.6 MPI - 97/97 - GMM 9163;
3. IVECO - Daily 35.10 FURGÃO AMBULÂNCIA - 00/00 - HMM 5286;
4. IVECO - Daily 35.10 FURGÃO AMBULÂNCIA - 00/00 - HMM 5308;
5. VW - Microônibus Neo Bus Mega 8.140 - 00/00 HMM 5713;
6. VW - Microônibus Neo Bus Mega 8.140 - 00/00 HMM 5714;
7. FIAT - Siena EX 1.3 FIRE - 2004 - HMN 0797;
8. FIAT - Palio ELX 1.3 - 04/04 - HMN 0796;
9. FIAT - FIORINO FURGÃO 1.5 AMBULÂNCIA - 94/94 - GMM 4639;
10. VW - Saveiro CL1.6 - 95/95 - GMM - 4639;
11. GM - CORSA HATCH 1.4 Maxx Econ. Flex - 2009 - HMN 9154;
12. VW - KOMBI ST 1.4 TOTALFLEX - 2009 - HMN 9307.

Obs.1: Estes veículos, com a aprovação dos conselheiros, foram encaminhados para leilão tendo como embasamento a desvalorização dos mesmos no mercado automotivo . 

Obs.2: A única ponderação foi que a venda dos ônibus que deslocam os usuários do Clube estava vinculada à garantia da manutenção de tal transporte através da contratação de uma empresa especializada.

Na próxima reunião (10/09) ficou de ser apresentado um cronograma de atividades envolvendo a contratação da Caixa Econômica Federal, de uma Consultoria Financeira e a projeção de gastos para a manter o funcionamento do Clube.

ATENÇÃO!

Efetuei a devolução para o Fundo Financeiro «FUFIN» (Taxa de Administração) da gratificação por participação nas reuniões do Conselho de Administração do RPPS, conforme deliberação de nossa Assembleia Geral realizada no dia 19/04.

GRATIFICAÇÃO REFERENTE À REUNIÃO REALIZADA NO MÊS DE AGOSTO/2012

Ao todo já devolvi R$ 5.113,44 para o Fundo Financeiro do RPPS.

Um abraço,

Wanderson Rocha

Abaixo, envio ata da 5º Reunião do Conselho de Administração do Regime Próprio da Previdência Social do Município de Belo Horizonte (14/08/12).

5ª Ata Conselho Administrativo do RPPS from coletivofortalecer

Abaixo, envio informativo da ASSEMP que traz detalhes mais aprofundados dos imóveis transferidos para o RPPS.

Abaixo, envio os slides apresentados na reunião do CA/RPPS (14/08/12).

(Imagens do Clube, receitas por consignação e convênios, despesas e etc.) 

Reunião CA do RPPS - 14-08-2012 from coletivofortalecer