Plenária de Representantes (01º/10/08, 14h) analisará Calendário de Reposição

Terça-feira, 30 de Setembro de 2008

Ano XIV - Edição N.: 3188
Poder Executivo
Secretaria Municipal de Educação
PORTARIA SMED Nº 039/2008
Dispõe sobre a reposição da carga horária dos alunos, em 2008.

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O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições, com base nas disposições da Lei Federal Nº 9394/96,
RESOLVE:
Art. 1º - A reposição da carga horária dos alunos da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio diurno e noturno, referente a um dia de paralisação, deverá ser realizada entre os dias 13 a 17 de outubro ou no dia 17 de dezembro, nas escolas abaixo relacionadas:
– Regional Barreiro
Escola Municipal Ana Alves Teixeira
Escola Municipal Antônio Aleixo
Escola Municipal Antônio Mourão Guimarães
Escola Municipal Aurélio Buarque de Holanda
Escola Municipal Cônego Sequeira
Escola Municipal Dinorah Magalhães Fabri
Escola Municipal Dulce Maria Homem
Escola Municipal Edith Pimenta da Veiga
Escola Municipal Helena Antipoff
Escola Municipal Luiz Gatti
Escola Municipal Padre Flávio Giammetta
Escola Municipal Pedro Aleixo
Escola Municipal Prof. Hilton Rocha
Escola Municipal Professor Melo Cançado
Escola Municipal Professora Isaura Santos
UMEI Cardoso
UMEI Jatobá
UMEI Mangueiras
UMEI Pilar Olhos D’Água
– Regional Centro Sul
Escola Municipal Sen Levindo Coelho
UMEI Padre Tarcísio
– Regional Leste
Escola Municipal Israel Pinheiro
Escola Municial George Ricardo Salum
Escola Municipal Paulo Mendes Campos
Escola Municipal Padre Guilherme Peters
Escola Municipal Prof. Lourenço de Oliveira
Escola Municipal Wladimir de Paula Gomes
– Regional Nordeste
Escola Municipal Governador Ozanan Coelho
Escola Municipal Henriqueta Lisboa
Escola Municipal Honorina Rabello
Escola Municipal Maria Assunção de Marco
Escola Municipal Professora Acidália Lott
Escola Municipal Professora Consuelita Cândida
Escola Municipal Professora Helena Abdalla
UMEI Cachoeirinha
UMEI Pérsio Pereira Pinto
– Regional Noroeste
Escola Municipal Arthur Guimarães
Escola Municipal Augusta Medeiros
Escola Municipal Dom Bosco
Escola Municipal Pe. Edeimar Massote
Escola Municipal Ignácio de Andrade Melo
UMEI Carlos Prates
– Regional Norte
Escola Municipal Cônsul Antônio Cadar
Escola Municipal Hélio Pellegrino
Escola Municipal Jardim Felicidade
Escola Municipal José Maria dos Mares Guia
Escola Municipal Tristão da Cunha
UMEI Aarão Reis
UMEI Mariquinhas
– Regional Oeste
Escola Municipal Deputado Milton Sales
Escola Municipal Magalhães Drumond
Escola Municipal Oswaldo Cruz
Escola Municipal Pe. Henrique Brandão
Escola Municipal Prefeito Aminthas de Barros
Escola Municipal Professora Efigênia Vidigal
Escola Municipal Ten Manoel Magalhães Penido
Escola Municipal Maria Sales Ferreira
Escola Municipal Professor Christovam Colombo dos Santos
UMEI CAC Havaí
UMEI Gameleira
– Regional Pampulha
Escola Municipal Francisca Alves
Escola Municipal José Madureira Horta
Escola Municipal Lídia Angélica
Escola Municipal Professor Amilcar Martins
Escola Municipal Professora Alice Nacif
Escola Municipal Henfil
UMEI Alaíde Lisboa
– Regional Venda Nova
Escola Municipal Adauto Lúcio Cardoso
Escola Municipal Alessandra Salum Cadar
Escola Municipal Antônia Ferreira
Escola Municipal Armando Ziller
Escola Municipal Cônego Raimundo Trindade
Escola Municipal Ensino Especial do Bairro Venda Nova
Escola Municipal Milton Campos
Escola Municipal Professor Moacyr Andrade
Escola Municipal Tancredo Phídeas Guimarães
UMEI Apolônia
UMEI Paraúnas
Art. 2º - A reposição da carga horária dos alunos da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio diurno e noturno, referente a dois dias de paralisação, deverá ser realizada entre os dias 13 a 17 de outubro ou nos dias 17 e 18 de dezembro, nas escolas abaixo relacionadas:
– Regional Barreiro
Escola Municipal Antonio Salles Barbosa
Escola Municipal CIAC Lucas Monteiro Machado
Escola Municipal Eloy Heraldo Lima
Escola Municipal Luiz Gonzaga Junior
Escola Municipal União Comunitária
– Regional Centro-Sul
Escola Municipal Mestre Paranhos
– Regional Leste
Escola Municipal Professora Alcida Torres
UMEI Caetano Fourquim
–Regional Nordeste
Escola Municipal Agenor Alves de Carvalho
Escola Municipal Prof. Edgar da Matta Machado
UMEI São Gabriel
– Regional Noroeste
Escola Municipal Luigi Toniolo
Escola Municipal Maria da Glória Lommez
Escola Municipal Marlene Pereira Rancante
Escola Municipal Professor João Camilo de Oliveira Torres
UMEI Vila Senhor dos Passos
– Regional Norte
Escola Municipal Francisco Campos
Escola Municipal Herbert José de Souza
Escola Municipal Hilda Rabello Matta
Escola Municipal Professor Daniel Alvarenga
Escola Municipal Rui da Costa Val
UMEI Heliópolis
UMEI Juliana
– Regional Oeste
Escola Municipal Francisca de Paula
Escola Municipal Salgado Filho
– Regional Pampulha
Escola Municipal Anne Frank
Escola Municipal Aurélio Pires
Escola Municipal Carmelita Carvalho Garcia
Escola Municipal Dom Orione
Escola Municipal Maria de Magalhães Pinto
– Regional Venda Nova
Escola Municipal Antônio Gomes Horta
Escola Municipal Dora Tomich Laender
Escola Municipal Geraldo Teixeira da Costa
Escola Municipal Gracy Vianna Lage
Escola Municipal José Maria Alkimin
Escola Municipal Mário Mourão Filho
Escola Municipal Míriam Brandão
Escola Municipal Moysés Kalil
Escola Municipal Presidente Tancredo Neves
Escola Municipal Professor Pedro Guerra
Escola Municipal Vicente Guimarães
UMEI Céu Azul
Art. 3º - A reposição da carga horária dos alunos da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio diurno e noturno, referente a três dias de paralisação, deverá ser realizada entre os dias 13 a 17 de outubro ou nos dias 17, 18 e 19 de dezembro, nas escolas abaixo relacionadas:
– Regional Barreiro
Escola Municipal Jonas Barcellos Corrêa
Escola Municipal da Vila Pinho
– Regional Noroeste
Escola Municipal Prof. Mário Werneck
– Regional Venda Nova
Escola Municipal Deputado Renato Azeredo
Escola Municipal Prof. Tabajara Pedroso
Art. 4º - A reposição da carga horária dos alunos do Ensino Fundamental e Ensino Médio na modalidade de Educação de Jovens e Adultos, referente a um dia de paralisação, deverá ser realizada entre os dias 13 a 17 de outubro ou nos dias abaixo especificados :
Escola Municipal Dinorah Magalhães Fabri – no dia 17 de dezembro
Escola Municipal Padre Flávio Giammetta – no dia 17 de dezembro
Escola Municipal União Comunitária – no dia 15 de dezembro
Escola Municipal Caio Líbano Soares - no dia 15 de dezembro
Escola Municipal Pe. Guilherme Peters - no dia 17 de dezembro
Escola Municipal Honorina Rabello – no dia 11 de dezembro
Escola Municipal Pe. Edeimar Massote - no dia 17 de dezembro
Escola Municipal Professora Efigência Vidigal - no dia 17 de dezembro
Escola Municipal Anne Frank - no dia 16 de dezembro
Escola Municipal Aurélio Pires - no dia 15 de dezembro
Escola Municipal Professor Amilcar Martins - no dia 15 de dezembro
Escola Municipal Gracy Viana Lage - no dia 17 de dezembro

Art. 5º- A reposição da carga horária dos alunos da Escola Municipal Américo René Giannetti / UMEI Cachoeirinha, referente a um dia de paralisação, deverá ser realizada entre os dias 13 a 17 de outubro ou no dia 18 de dezembro.
Art. 6º - As unidades escolares que dispensaram os alunos das aulas, por motivo de força maior, deverão garantir a totalidade dos 200 dias letivos e 800 horas entre os dias 13 a 17 de outubro ou nos dias 17, 18 e 19 de dezembro.
Art. 7º - Os casos não previstos nesta Portaria serão analisados pelo Secretário Municipal de Educação.
Art. 8º - As unidades escolares deverão apresentar à Gerência de Acompanhamento e Verificação do Funcionamento Escolar – GAVFE, o Calendário de Reposição até o dia 08 de outubro.

Art. 9º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, 25 de setembro de 2008

Hugo Vocurca Teixeira
Secretário Municipal de Educação

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Fonte: http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=984104