quarta-feira, 31 de março de 2010
Nota do Comando de GREVE sobre liminar judicial
INFORME DO COMANDO DE GREVE SOBRE LIMINAR JUDICIAL
O Comando de Greve informa à população de Belo Horizonte e à Categoria que a greve continua e esclarece que:
1. A liminar concedida não determina a ilegalidade da greve e não julga seu mérito;
2. A apreciação e análise política dessa liminar será realizada pelo conjunto da Categoria durante a próxima Assembleia Geral de Greve , dia 05 de abril de 2010 (próxima segunda-feira);
3. Não há previsão de sanção ou penalidade individual a qualquer trabalhador grevista em educação;
4. O Departamento Jurídico do SindRede/BH recorrerá oportunamente da decisão judicial e a Categoria está empenhada em conseguir a intermediação do Tribunal de Justiça para estabelecer um foro de negociação junto ao Município.
NOTA DO DEPARTAMENTO JURÍDICO DO SIND-REDE/BH
O Departamento Jurídico do Sind-REDE/BH, desde a notícia da ação judicial proposta pela prefeitura, vem empenhando-se em demonstrar que não são os grevistas os responsáveis pelo impasse junto ao município.
Na verdade a decisão do Exmo. Desembargador Eduardo Andrade é surpreendente, porque determina, a priori, a volta ao trabalho, agravada por pesada multa, sem tecer qualquer consideração sobre a legalidade da greve. Procedimento que impediria, na verdade, o exercício de qualquer direito de greve, legal ou ilegal.
Todas as medidas processuais já estão sendo tomadas para restabelecer a normalidade institucional no exercício do direito constitucional de greve, ao mesmo tempo que vêm sendo feitas diligências junto ao Egrégio Tribunal de Justiça para que se crie naquela Casa, consoante orientação do Supremo Tribunal Federal, um verdadeiro foro de mediação e arbitragem dos conflitos coletivos do trabalho.
Fonte: http://www.redebh.com.br/
terça-feira, 30 de março de 2010
GREVE - Trabalhadores em Educação BH/MG 10
A GREVE Continua ...
ASSEMBLEIA DO DIA 29 DE MARÇO COM DE 2.500 TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO!!!
Respeito é bom
E nós exigimos !
A assembleia geral realizada no dia 29 de março, no Colégio Municipal Marconi, decidiu pela continuidade da greve dos Trabalhadores em Educação. A passeata que se seguiu, da porta do Marconi à PBH, reuniu mais de 1.700 servidores, segundo estimativa do major, comandante da Polícia Militar de Minas Gerais.
A greve é resultado do acúmulo dos desmandos na administração municipal. Ano após ano a Categoria tem sofrido com secretários(as) de educação que parecem não ter nenhum “parentesco” com a educação municipal. Desconhecem o fulgor dos profissionais, sua capacidade e formação. Quem de fato pensa a educação de Belo Horizonte com seriedade, são os profissionais que estão nas escolas, conhecendo cada vez mais o alunado e a sociedade.
Anacrônica SMED...
O absurdo, às vezes, insiste em aparecer. É quase inacreditável que as pessoas que se dizem responsáveis pela educação de nossa capital ditem normas e inventem regras completamente fora da realidade do fazer pedagógico. Nós juntos, Categoria com categoria, demonstramos todos os dias o alto grau de insatisfação com quem diz “mandar”. Já que o poder (?) faz-se de surdo, é através da greve que dizemos publicamente, para a sociedade, o que acontece dentro das escolas.
Na verdade, essa administração jamais inovou. A enferrujada, interesseira e anacrônica SMED apenas perpetua uma política de desconstrução pedagógica da escola pública em Belo Horizonte. Segue o exemplo das administrações anteriores.
Servidores em greve: 70% não é detalhe
É pela força das passeatas, como a do dia 23 e 29/03, pela pujança da greve, pela união de ideais e sofrimentos que gritamos aos coronéis da PBH:
BASTA !
Para tudo há limite. Quem provocou a greve foi o governo municipal. E isso não é novidade para nós.
Márcio Lacerda afirma na mídia que não tem pressa para negociar e buscar soluções. Finge a normalidade. Bom seria que atentasse para o movimento: 70% de todos os servidores em greve não é um detalhe ! A educação está parada e a responsabilidade é dessa “administração-empresa-midiática”.
Em 2009, o governo e, principalmente, a SMED, nas parcas reuniões em que compareceram (as outras desmarcaram), diziam: “estamos estudando”. É a resposta que achavam que a Categoria merecia. O que nos indigna é a incapacidade dessa administração em “estudar” com seriedade, e definitivamente, CONCLUIR SEUS ESTUDOS.
A Categoria decidiu que não aceitaria mais as respostas (ou a falta delas) da SMED e deu, ela própria a resposta: GREVE !
Greve pelo respeito que é devido a quem não “fica estudando”: RESOLVE.
Fonte: http://www.redebh.com.br/
segunda-feira, 29 de março de 2010
GREVE - Trabalhadores em Educação BH/MG 9
Assembleia (23/03) aprova a continuidade da GREVE!
Próxima Assembleia dia 05/04/10
domingo, 28 de março de 2010
GREVE - Trabalhadores em Educação BH/MG 8
Dia 29 de março, segunda-feira:
14h - ASSEMBLEIA GERAL DE GREVE
Colégio Marconi (Av. do Contorno 8476 - Sto Agostinho)
sexta-feira, 26 de março de 2010
Dia do Estudante em Portugal - 24/03/2010
Imagens e Vídeo WPR
Vinte e quatro de março foi um dia em que as principais Associações Acadêmicas de Estudantes do ensino superior de Portugal optaram em realizar ações simbólicas e/ou festivas, como "churrascada" e entrega de abaixo-assinado realizada somente pelos os presidentes das associações. Cada atividade foi organizada de forma local, pelo fato destas direções não acreditarem na visibilidade e força da luta estudantil nas ruas.
Em resposta, com o lema "EU NÃO FICO EM CASA", lideranças estudantis, com recursos bancados pelos próprios estudantes, conseguiram construir a unificação de um ato que deu o seu recado e visibilidade nas principais ruas de Lisboa.
Foi uma manifestação com mais de 500 estudantes que mostraram a necessidade de lutar contra o atual sistema de Ensino Superior, ou seja, por um ensino público gratuito, sem propinas e com mais apoios na Ação Social Escolar.
A irreverência marcou o ato, como é demostrado no vídeo abaixo, em que os estudantes diziam que "com esse governo (Partido Socialista) andamos para trás".
Esta manifestação cumpriu o seu objetivo principal de mostrar à população portuguesa que os estudantes exigem do governo mais financiamento, bolsas de estudo e qualidade para o ensino público. Além de reforçar que o movimento é contra a privatização da educação através da implementação da gestão das universidades por fundações.
O movimento estudantil saiu da praça Marquês de Pombal, passou pelo Ministério da Educaçõe e terminou na Assembleia da República.
Este ato demonstrou que a Luta se faz na rua indenpendente das direções estudantis governistas!
Wanderson Rocha
Estudante da Universidade de Coimbra
quarta-feira, 24 de março de 2010
Entrevista Rádio Itatiaia - Jornalista Eduardo Costa
Programa CHAMADA GERAL
Entrevistada: Vanessa Portugal
Entrevistada: Vanessa Portugal
terça-feira, 23 de março de 2010
GREVE - Trabalhadores em Educação BH/MG 5
GREVE NA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE BH CONTINUA ...
Rede Municipal de Ensino de BH parada
Rede Municipal de Ensino de BH parada
Postura da PBH fez categoria manter a greve
Trabalhadores em greve da Rede Municipal de Ensino de Belo Horizonte (RMEBH) realizaram hoje (23/03) uma assembleia da categoria no Colégio Municipal Marconi. Na assembleia, que contou com o apoio de pais e alunos, mais de dois mil trabalhadores decidiram pela continuidade da greve, iniciada em 16 de março e que já paralisa totalmente 66 escolas e, parcialmente, 99. A greve atinge mais de 70% dos servidores em educação do município.
A prefeitura, ao contrário do que afirma, não apresentou nenhuma proposta para a categoria, o que foi fundamental para a opção pela manutenção da greve. Trabalhadores em educação querem recomposição salarial de 22,41% que remontam a perdas salariais desde 1996. Além disso, pedem o atendimento de reivindicações pendentes há mais de quatro anos. Uma nova assembleia foi marcada para a próxima segunda-feira, 29 de março, 14h, também no Colégio Municipal Marconi.
O Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de Belo Horizonte (SindRede/BH), junto com o Comando de Greve, faz questão de garantir a pais e alunos que não haverá prejuízo no desenvolvimento letivo e que as aulas serão recompostas de acordo com negociação com a prefeitura.
SindRede/BH - (31) 32263142
sábado, 20 de março de 2010
sexta-feira, 19 de março de 2010
GREVE - Trabalhadores em Educação BH/MG 3
19.03.2010
Greve de professores: Representantes da Prefeitura e do Sindicato se reunem nesta sexta
Representantes da Prefeitura de Belo Horizonte e do Sindicato dos Servidores da Rede Municipal de Ensino estão reunidos sexta, nesta-feira.Os servidores da educação começaram ontem uma greve, deixando Milhares de alunos sem aula.
Na Escola Municipal Professora Isaura Santos, no Bairro Cardoso, todos os 1500 alunos estão sem aula. Funcionário Apenas apareceram hoje terceirizados.
A greve foi anunciada na última terça, feira depois que a prefeitura teria cancelado uma reunião com o sindicatos dos servidores para iniciar as Negociações. A principal reivindicação da categoria é um reajuste salarial de 22,4%.
Segundo sindicato de ontem, 60% dos profissionais da rede municipal de ensino aderiram à paralisação. A prefeitura disse que o número foi menor: 9,14%. De acordo com uma diretora, uma greve não tem prazo para terminar.
Segundo o secretário, a prefeitura cancelou uma reunião de terça-feira passada, por causa do anúncio da greve feito pelos servidores nenhum post anterior.
Fonte:
quinta-feira, 18 de março de 2010
GREVE - Trabalhadores em Educação BH/MG 2
Professores da rede municipal iniciam greve em BH
Flávia Ayer - Jornal Estado de Minas
Publicação: 18/03/2010 06:34
Atualização: 18/03/2010 06:48
Às voltas com movimentos grevistas de várias categorias, os cidadãos de Belo Horizonte estão longe de se despedir do cenário de paralisações. Nesta quinta-feira, funcionários da rede municipal de educação cruzam oficialmente os braços e prometem só voltar à sala de aula quando houver acordo para reajuste salarial. Até lá, e dependendo da adesão, mais de 180 mil alunos das 240 instituições municipais de ensino correm o risco de ficar sem as lições. A boa notícia é que avançam para um desfecho a paralisação dos médicos do Hospital de Pronto-Socorro João XXIII (HPS), cuja consequência mais grave foi a recusa dos profissionais em atender um homem com a mão decepada, e a queda de braço entre trabalhadores de transporte coletivo de Belo Horizonte e empresas de ônibus, que deixou milhares de trabalhadores a pé. Policiais militares também estão em campanha salarial e na quarta-feira houve protesto na Praça da Liberdade, na Região Centro-Sul.
As aulas nas escolas municipais ocorreram normalmente quarta-feira, quando professores comunicaram aos estudantes sobre o início da paralisação. Cartazes foram afixados nas paredes das unidades e panfletos enviados aos pais de alunos, que terão que se desdobrar para arranjar uma ocupação para os filhos. Professores municipais reivindicam aumento de 22,41%, percentual que, segundo eles, corresponde às perdas desde 1996, além da melhoria das condições de trabalho.
Em nota, a Secretaria Municipal de Educação (SMED) informa que o funcionamento das escolas foi normal na quarta-feira e que até as 19h não havia recebido comunicado do sindicato da categoria, o Sind-Rede/BH, a respeito da greve. Além disso, sustenta que a prefeitura está aberta para início das negociações com os professores.
Na rede estadual de educação, pais e alunos também começam a se preocupar, porque a possibilidade de greve bate à porta. Terça-feira, em manifesto na Cidade Administrativa, no Bairro Serra Verde, na Região Norte, sindicalistas decidiram que, caso não haja negociação, vão suspender as aulas por tempo indeterminado.
Enquanto os transtornos na educação estão só no início, a dor de cabeça no Hospital João XXIII, maior pronto-socorro do estado, caminha para o fim. A negociação parte de proposta enviada pelo governo do estado ao Sindicato dos Médicos, aceita quarta-feira pela categoria. Os protestos serão suspensos até quinta-feira da próxima semana, à espera de que a oferta, de reajuste de 10% e incorporação de abono ao salário-base, seja formalizada. Em uma semana haverá nova assembleia.
A reivindicação da classe é elevar o piso salarial de R$ 2,4 mil. Com a proposta prévia do governo, o salário inicial subiria para, pelo menos, R$ 2,9 mil. Trabalham no HPS 500 médicos, mas os benefícios se estenderiam a toda rede da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig). Na quarta-feira, das 0h às 18h foram atendidos no HPS apenas 50 pacientes em estado gravíssimo, segundo a fundação. Em funcionamento normal, a demanda diária do hospital chega a 400 pacientes por dia.
O pesadelo de milhões de passageiros do transporte coletivo também parece estar perto do final. Nesta quinta-feira, trabalhadores e empresas se sentam à mesa de negociações no Tribunal Regional do Trabalho (TRT), com o desembargador Caio Luiz de Almeida Vieira de Mello. Se houver acordo, será decretado o fim da greve. Segundo o diretor do Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário de BH, Geraldo Mascarenhas, a categoria terá conhecimento da proposta de reajuste pelo desembargador. “Refizemos nossa proposta inicial de 37% e chegamos a um patamar mínimo de 12%. Fala-se de uma proposta das empresas de 6,5% de reajuste, mas isso não chegou até nós.”
O setor da segurança também está em campanha salarial. Na quarta-feira, cerca de 1,5 mil militares seguiram da Praça Afonso Arinos, no Centro, até a Praça da Liberdade. Eles reivindicam reajuste do piso salarial, que, segundo entidades sindicais, é de R$ 1.755, Em nota, o governo do estado informa que mantém permanente diálogo com as entidades de representação dos servidores. Em 2009, houve 48 reuniões entre representantes dos funcionários e a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), correspondendo à média de quatro encontros mensais.
Fonte:
Jornal OTempo
Professores da rede municipal iniciam greve em Belo Horizonte
A boa notícia é que os médicos do Hospital de Pronto-Socorro (HPS) João XXIII voltaram ao trabalho
18/03/2010 07h22
FERNANDA PENNA
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Enquanto os médicos do Hospital de Pronto-Socorro (HPS) João XXIII suspendem a paralisação e voltam ao trabalho, funcionários da rede municipal de educação de Belo Horizonte iniciam uma greve a partir desta quinta-feira (18) por tempo indeterminado e mais de 180 mil alunos das 240 escolas municipais de ensino correm o risco de ficar sem aulas. O movimento foi anunciado depois de assembleia realizada na noite de ontem. Professores municipais reivindicam aumento de 22,41%, percentual que, segundo eles, corresponde às perdas desde 1996, além da melhoria das condições de trabalho.
Segundo o sindicato da categoria, o Sind-Rede/BH, desde o início do ano, os trabalhadores em educação estão tentando negociações efetivas. No ano de 2009, foram realizadas oito paralisações, sendo dois dias de greve. O sindicato afirma que a única proposta que o governo apresentou é de abono condicionado à extensão da nossa jornada e a exclusão dos profissionais que adoecem.
Na rede estadual de educação, os professores decidiram por uma paralisação no dia 8 de abril. A categoria se concentrou na nova sede do governo na última terça-feira (16) para pedir um piso salarial de R$1.312,85 para uma jornada de 24 horas.
Além dos trabalhadores da área da educação, participaram do ato, policiais civis e servidores do Ipsemg. De acordo com o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG), o piso salarial do professor de nível médio de escolaridade é de R$ 336,00. Já o professor com graduação recebe de piso salarial R$ 500,49.
Rodoviários
Nesta quinta-feira, trabalhadores e empresas discutem sobre o rumo da greve no Tribunal Regional do Trabalho (TRT). O diretor do STTR-BH e da Federação dos Trabalhadores no Transporte Rodoviário de Minas Gerais (Fetrominas), Geraldo Mascarenhas, disse que as entidades vão analisar as propostas e que se chegarem a um acordo, será decretado o fim da greve.
A reivindicação inicial da categoria era de 37%, mas o patamar caiu para 12%. Já o sindicato patronal aumentou a proposta inicial de 4,36% para 6,5% de reajuste. Os patrões também ofereceram aumento do valor total do ticket alimentação de R$ 234 para R$ 245.
Militares
Na quarta-feira foi a vez de os policiais militares irem às ruas para protestar por melhores salários. A reivindicação é que o governador Aécio Neves (PSDB) cumpra a promessa feita em 2007 de elevação do valor dos salários da categoria para que os militares mineiros ficassem entre os três melhores pagos no país. A movimentação causou lentidão no trânsito. Eles reivindicam reajuste do piso salarial, que, segundo entidades sindicais, é de R$ 1.755.
Pelo menos 1.500 policiais da capital e do interior participaram da manifestação de ontem. No início da tarde, eles se reuniram no bairro Prado, na região Oeste, e seguiram até a praça Afonso Arinos, no centro da capital. De lá, marcharam até a praça da Liberdade.
A assessoria de imprensa do governo informou que desconhece a promessa à qual os policiais se referem.
quarta-feira, 17 de março de 2010
GREVE - Trabalhadores em Educação BH/MG
GREVE RME / BH!
Os Trabalhadores em Educação, reunidos em assembléia hoje, DECIDIRAM pela greve. Em uma assembléia, que contou com ampla participação da categoria, a educação deu um BASTA ao descaso e Desrespeito da administração do prefeito Marcio Lacerda.
Desde o início do mandato do atual governo, os trabalhadores em educação estão tentando Negociações EFETIVAS. No ano de 2009, foram realizadas paralisações 8, sendo dois dias de greve. Mesmo assim a administração não se moveu. A única proposta que o governo Apresentou é de abono condicionado à extensão da nossa jornada ea exclusão dos profissionais que adoecem. Nossa categoria é contraria à política de abono da PBH ea exclusão de qualquer setor da categoria.
10 motivos para dizermos sim à greve:
1. A prefeitura vem tratando com descaso as reivindicações dos / as trabalhadores / as em educação ea pauta de "pendências" vem crescendo um ano cada.
2. A Prefeitura desmarcou uma reunião previamente marcada para hoje de manhã, confirmando o que já sabíamos: Não tem proposta nenhuma para nossas reivindicações e vai continuar com a tentativa de enrolar a categoria.
3. A PBH Através da Lei 9815/10 apresenta uma política de abonos e "prêmios", que é excludente, meritocrática e representa uma afronta aos direitos da categoria.
4. Estamos sem recomposição salarial desde 2007 (no ano de 2008 a Prefeitura concluiu o pagamento do reajuste de 24% que foi parcelado em 4 vezes).
5. A inflação nos últimos anos corroeu ¼ do salário nosso. As perdas atingem o índice de 22,41!
6. A última greve realizada na rede foi em 2005 ea situação de precarização da educação vem se Aprofundando ano após ano.
7. A Prefeitura apresenta um projeto político-pedagógico Retrógrado, centrado em rankings de escolas e avaliações externas, ataca a gestão democrática das escolas desrespeitando as comunidades escolares e os / as trabalhadores / as em educação.
8. O adoecimento vem aumentando em Função do Aumento da carga de trabalho, agravado pelo ataque ao ACEPAT das Reuniões Pedagógicas e Fim.
9. A prefeitura tem uma política de discriminação de segmentos da categoria como educadoras infantis, auxiliares e aposentados / as.
10. O assédio moral contra os / as trabalhadores / as é uma constante ea corregedoria vem sendo utilizada pela PBH / SMED para amedrontar e perseguir a categoria.
Calendário da Greve
16 de Março (3 ª Feira) - Ato após uma assembléia na porta da PBH.
Logo após o Ato - Reunião com Representantes de Escola para discutir a greve da mobilização e votar comissão de negociação ampliada.
17 de Março (4 ª Feira) - Retorno às Escolas para conversar com os Estudantes ea Comunidade (Dia Letivo)
18 de Março (5 ª Feira) - Ato Conjunto Com o Sindibel na porta da PBH a partir de 9 horas. Panfletagem \ conscientização da população. - Regional de Greve à tarde.
19 de Março (6 ª Feira) - 14 horas - Ato na SMED contra uma política educacional e exigindo negociação.
20 e 21 de Março (Sábado / Domingo) Nas - Panfletagem comunidades.
22 de Março (2 ª Feira) - Comandos Regionais da Greve
23 de Março (3 ª feira) - 9h - Comando de Greve
14h - Assembleia Geral
Locais para Regionais em Greve
Nordeste - E. M. Anísio Teixeira
Norte - E. M. Helio Pelegrino
Venda Nova - GETECO
Pampulha - E. M. Dom Orione
Barreiro - E. M. Prof ª. Isaura Santos
Centro Sul/Leste - Sind-REDE/BH
Oeste - E. M. Mestre Ataíde
Noroeste - E. M. Júlia Paraíso
Horários: 8h / 14h / 19h
segunda-feira, 15 de março de 2010
quinta-feira, 11 de março de 2010
terça-feira, 9 de março de 2010
Justiça em Porto Seguro/Bahia
A cidade de Porto Seguro e a Bahia estão sofrendo com o descaso do poder público estadual no caso, onde os professores sindicalistas Álvaro e Elisney foram brutalmente assassinados, o delegado Dr. Evy Paternostro da cidade de Eunápolis foi indicado para o caso, pois o delegado de Porto Seguro, mesmo avisado sobre os homicídios, nem chegou a ir ao local dos crimes e no dia seguinte estava em uma entrevista juntamente com o prefeito, de inicio o principal suspeito.
Com muita pressão Dr. Evy não conseguiu terminar o inquérito, sendo que este foi finalizado pelo promotor de Porto Seguro Dr. Dioneles, que acompanhou o caso desde o inicio. O inquérito foi finalizado em 08 de Fevereiro indiciando o secretário de governo Edésio Lima, como mandante dos crimes, os policiais militares Sandoval Barbosa dos Santos, Geraldo Silva de Almeida e Joilson Rodrigues Barbosa, responsáveis em contratar os executores e Antônio Andrade dos Santos Júnior e Danilo Costa Leite como executores, sendo que, os executores eram compostos por quatro pessoas, os dois citados acima e pelos, traficante Antônio Marcos Carvalho, vulgo 'Pequeno' (motorista pessoal do secretário Edésio), e do “pistoleiro” Rodrigo Santos Ramos ( vulgo 'Terceiro'), estes dois foram mortos como “queima de arquivo”. Além disso, o agora testemunha do processo, o traficante Itamar Pereira dos Santos, levou 12 tiros, mas sobreviveu.
Como salientamos, o delegado Dr. Evy não concluiu o inquérito, passou para o promotor e pediu férias em seguida. Achamos estranho, pois o próprio delegado poderia ter concluído e feito as prisões, e ainda que, apesar de aparecer o nome do Secretário Municipal mais próximo do Prefeito e dos três Policiais, que faziam parte da segurança particular do Prefeito com outros 5, o nome dele não aparece em nada.
É mais estranho, o fato de o promotor pedir a prisão dos envolvidos no dia 08 de Fevereiro e o juiz acatar o pedido no dia seguinte e a promotoria enviar para a polícia dia 10 do mesmo mês, no entanto, a sociedade só tomou conhecimento deste fato no dia 01 de Março, pois cansado de esperar pela polícia civil e pelo secretário de segurança do Estado, o Promotor Dr. Dioneles, resolveu ele próprio, ir com dois policiais prender os acusados, entretanto, avisado, o secretário conseguiu fugir e até então encontra-se foragido, juntamente com Antônio Andrade dos Santos Júnior e Danilo Costa Leite, os policiais se entregaram no dia 1º de Março.
No dia em que se entregou o policial Sandoval ainda ameaçou o diretor do sindicato Jurandy Nacimento, a denúcia encontra-se em anexo.
Solicitamos a todas as pessoas que envie emails ao secretário de segurança da Bahia, bem como ao governador, temos que nos posicionar, pois a democracia foi atingida, já que a polícia não cumpriu um mandado de prisão de um juiz para beneficiar amigos, fato que nos leva a pensar que há muitas pessoas influentes envolvidas neste caso, os emails são agecom.ct@agecom.ba.gov.br e cesarnunes@ssp.ba.gov.br. Vamos fazer uma corrente e pedir por justiça, queremos todos os envolvidos na cadeia, seja quem for. JUSTIÇA JÁ!
Ameaça ao atual Presidente do Sindicato dos Professores de Porto Seguro
Projeto Licença Maternidade
Terça-feira, 9 de Março de 2010
Ano XVI - Edição N.: 3539
Poder Executivo
Capa
PREFEITURA ASSINA PROJETO DE LEI QUE AMPLIA LICENÇA MATERNIDADE
Com a medida, servidoras municipais podem ganhar mais dois meses a partir de 2011, fazendo o benefício chegar a 180 dias
O prefeito Marcio Lacerda assinou ontem, Dia Internacional da Mulher, o projeto de lei que amplia o período de licença maternidade das servidoras públicas municipais de 120 para 180 dias. O evento, que aconteceu no Salão Nobre da Prefeitura de Belo Horizonte, teve a presença de Regina Lacerda, mulher de Marcio Lacerda, da presidente da Câmara Municipal, Luiza Ferreira, e de autoridades municipais, além de várias servidoras da Prefeitura.
O projeto de autoria do executivo foi encaminhado para análise e votação na Câmara Municipal de Belo Horizonte. O prefeito acredita que seja possível adotar a medida a partir de 2011. “Baseado nos dados de maternidade entre as funcionárias da Prefeitura no momento, o impacto financeiro é de cerca de R$ 3,5 milhões anualmente. É preciso ter essa responsabilidade de dar um passo à frente com sustentabilidade e é o que estamos fazendo nesse momento, com muita alegria”, disse o prefeito.
A proposta está em conformidade com a Lei Federal nº 11.770, de 9 de setembro de 2008, que cria o Programa Empresa Cidadã, destinado à prorrogação da licença maternidade mediante concessão de incentivo fiscal às empresas, mas também com base legal para aplicação no âmbito dos municípios. O benefício será concedido às servidoras e empregadas públicas da administração direta, autarquias e fundações da administração indireta do município.
A legislação aplica-se às ocupantes de cargos e empregos públicos que, na data de publicação da Lei, estiverem em gozo da licença maternidade. Elas terão direito à prorrogação a partir do primeiro dia subsequente ao término do período concedido para a licença originária. O direito será garantido também, na mesma proporção, à servidora ou empregada pública que adotar ou obtiver guarda judicial para fins de adoção de criança.
A prorrogação instituída no projeto não possui natureza previdenciária e seu pagamento será feito com recursos do orçamento próprio das administrações direta e indireta do município.
Com esta iniciativa a PBH visa proporcionar a base legal e social ao vínculo afetivo seguro e saudável entre mães e filhos, bem como estimular o aleitamento materno exclusivo nos seis primeiros meses, conforme recomendação da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) e da Organização Mundial da Saúde (OMS).
Comemoração
Durante a solenidade de assinatura as homenageadas assistiram a apresentação de uma lenda indígena da criação do universo, realizada pela técnica Maria Isabel de Menezes, do Serviço de Execução de Medidas Sócio Educativas da Regional Leste, além da exibição do grupo teatral da Associação Municipal de Assistência Social (Amas), que mostrou visões estereotipadas que envolvem a condição feminina. No hall da Prefeitura, as mulheres receberam rosas durante as homenagens da banda da Guarda Municipal.
A coordenadora municipal dos Direitos da Mulher, Márcia de Cássia Gomes, destacou os avanços da capital na política de enfrentamento à violência contra a mulher. De acordo com Márcia, a partir de agora, os equipamentos da Prefeitura que integram a rede de enfrentamento à violência contra a mulher (Benvinda Centro de Apoio à Mulher e a Casa Abrigo Sempre Viva) passam a compor o Consórcio de Mulheres das Gerais. O consórcio é fruto da colaboração entre as prefeituras de Belo Horizonte, Betim, Contagem e Sabará, com o apoio da Universidade de British Columbia, do Canadá, a Agência Canadense de Desenvolvimento Internacional (Cida), Ministério das Cidades e Secretaria Especial de Políticas das Mulheres, da Presidência da República.
“Além de comemorar o centenário do Dia Internacional da Mulher, esse é um momento de fazer um balanço e uma reflexão sobre a importância da luta das mulheres que não só construíram o direito ao voto, mas também o acesso à educação e conseguiram leis que foram importantes” afirmou a coordenadora.
Para a funcionária da Fundação de Parques Municipais, Isabel Cupertino, a data é cheia de simbolismo, representando as lutas e conquistas das mulheres ao longo do tempo, em busca de igualdade e respeito. “Espero que nossa cidade se torne cada dia mais feminina. E que as mulheres, ao invés de serem violentadas, que elas sejam amadas e, principalmente, respeitadas”, disse.
