Assembleia Geral - RME/BH - Local Definido

Local: PRAÇA AFONSO ARINOS

Fonte: Sind-Rede/BH

Divulgação de desaparecimento

Informação enviada por Suzana Ferreira,

Prezadas,

Senti-me com a liberdade de enviar-lhe esta msg para ajudar esta parente de uma colega nossa de trabalho visto o sofrimento de toda família. Espero que vc tb se sensibilize e envie para tantas pessoas quantas conhecerem, inclusive para as cidades nas redondezas de BH. Muito obrigada. Suzana.

Amigas,

Minha prima Betinha está deprimida e saiu de casa,dia 13 último,sem óculos e sem documentos. Por favor divulguem sua foto e,caso a encontrem entrem em contato comigo,no telefone 32778602 ou com seu irmão Marcus Aurélio no celular 87221133.

Muito obrigada,
Maria Alice

Abaixo, imagem recente de Betinha:

Antecipação do salário dos servidores da PBH

Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2011

Ano XVII - Edição N.: 3775

Poder Executivo

Capa

SERVIDORES MUNICIPAIS VÃO RECEBER O SALÁRIO ANTES DO CARNAVAL

A Prefeitura de Belo Horizonte vai antecipar o pagamento do salário dos servidores municipais referente ao mês de fevereiro para o quarto dia útil do mês, sexta-feira, dia 4 de março, antes, portanto, do feriado prolongado de Carnaval. O pagamento estava previsto para o dia 9. A medida beneficia cerca de 42 mil funcio­nários da administração, ativos e inativos. A antecipação tem o objetivo de proporcionar um feriado mais tranquilo aos servidores e é resultado de um esforço da administração municipal. Com o pagamento depositado, os trabalhadores poderão aproveitar melhor o feriado. A PBH vem realizando o pagamento dos vencimentos dos servidores públicos no quinto dia útil desde junho de 2010, com a divulgação antecipada das datas.

Fonte: DOM/PBH

Assembleia Geral - RME/BH - 03/03/2011

No dia 18/02, o Sind-Rede/BH se reuniu com diversas entidades dos servidores públicos (Sindibel, Sindicato dos Médicos, Sindicato dos Odontólogos, Sintappi, entre outros). Na ocasião, o Sind-RedeBH apresentou a proposta das datas referentes à 4ª semana de março (aprovada em plenária dia 09/02). No entanto, foi feita uma avaliação de que, nesse momento, o prefeito Marcio Lacerda vem sendo questionado por vários setores da sociedade além do funcionalismo público. Portanto decidimos adiantar a data de paralisação total para o dia 03 de março. O objetivo é unificar as lutas e fortalecer as reivindicações dos trabalhadores em educação.

Fonte: Enviado por email pelo Sind-Rede/BH às(aos) Representantes de Escola/Umei

Educação de Jovens e Adultos e Ensino Regular Noturno - RME/BH - Sind-Rede/BH

Fonte: Sind-Rede/BH

Educação Infantil - Equiparar Carreira - PBH

Educadoras infantis entregam projeto nas mãos do prefeito Marcio Lacerda

Nesta quarta-feira, dia 09, a diretoria do SindRede/BH e educadoras infantis estiveram na UMEI Pituchinha, bairro Alto dos Pinheiros, para encontrar com o prefeito Marcio Lacerda. Na ocasião, o prefeito estava inaugurando obras de reforma na UMEI. Ao saber que ele estaria lá, as educadoras aproveitaram para conversar com o prefeito já que vinham tentando e não conseguiam. Veja aqui.

O objetivo da conversa foi entregar o projeto de unificação de carreira. Trata-se de equiparar o plano de carreira da educação infantil com o Ensino Fundamental e Médio. Atualmente, um educador infantil chega a ganhar quase metade do salário de um professor do Ensino Médio para realizar as mesmas tarefas. Além disto, para subir de nível e ganhar mais um professor de Ensino Fundamental sobe dez níveis e a Educação Infantil sobe apenas dois para a mesma formação. Neste projeto, as educadoras querem fazer parte de um plano único de Educação Básica. Ao entender que a formação do indivíduo se dá desde os primeiros anos de vida.

Apesar de a prefeitura reconhecer que 80% dos educadores infantis da cidade possuem nível superior (ou está em curso), não há uma valorização destes profissionais seja em termos salariais ou de carreira. Portanto a educação infantil passa a ser prioridade apenas em propagandas de televisão, pois não há um investimento qualitativo na formação dos docentes ou, até mesmo, nos salários de quem vai educar nossas crianças.

Saiba mais Especial Educação Infantil.  

Fonte: Sind-Rede/BH

Agenda Sind-Rede/BH - Fevereiro - 2010

Reuniões setoriais

22/02 - 9h - Celetistas (salão 2)

22/02 - 9h-Diretores de escola (salão 1)

22/02 - 14h - Aposentados (salão 1)

23/02 - 8h e 14h - Educação Infantil (salão 2)

23/02 - 8h e 14h - Readaptação Funcional (salão 1)

24/02 - 9h - Auxiliares de secretaria (salão 2)

24/02 - 9h - Auxiliares de Biblioteca (salão 1)

24/02 - 14h - Auxiliares de escola concursados

26/02 - 13h - Assembleia dos trabalhadores contratados pelas caixas escolares

Fonte: Sind-Rede/BH

Licença Maternidade: algumas questões...

A licença-maternidade de 180 dias é uma conquista histórica das mulheres trabalhadoras

No entanto, a PBH consegue transformá-la em um entrave para as servidoras municipais.

Em primeiro lugar, a PBH já descontava os 120 dias de licença-maternidade para a progressão da carreira.

Ou seja, quando chegava o momento da trabalhadora progredir na carreira, a PBH mostrava a conta da licença-maternidade: a mulher era obrigada a trabalhar mais 120 dias, pois este período não era contado para a progressão. Isto é ilegal, pois contraria o Estatuto dos Servidores Municipais.

Para garantir os direitos das mulheres trabalhadoras da educação, o SindRede já moveu várias ações contra a PBH.

LICENÇA DE 180 DIAS – Mais do mesmo

A lei 10.103/2011, publicada no DOM de 19/01/2011 trata da prorrogação da licença-maternidade para as servidoras públicas municipais, foi regulamentada por Decreto Municipal em 28/01/2011 e tem as seguintes questões:

Quem estiver gozando ou vier a gozar de licença-maternidade a partir da publicação da lei (19/01/2011) terá sua licença prorrogada automaticamente;

Quem não quiser aderir à prorrogação da mesma deve fazer requerimento e protocolar no RH da Prefeitura;

A prorrogação instituída por esta Lei é considerada como de efetivo exercício, exceto para fins de progressão profissional e nas exclusões determinadas em leis específicas.

A prorrogação instituída por esta Lei não possui natureza previdenciária, ou seja, não conta para a aposentadoria.

A prorrogação de 60 dias também deverá gerar ações, pois este período continua não sendo contabilizado para fins de progressão na carreira.

As servidoras que tiveram suas licenças encerradas antes da publicação da lei e que se sentirem lesadas, devem requerer no RH, a prorrogação da licença e, com o possível indeferimento, procurar o departamento jurídico do Sind-REDE/BH.

Mais uma vez, o poder público exclui e restringe direitos das mulheres trabalhadoras que, na PBH, são a base dos serviços essenciais como saúde e educação. O que parece ser um benefício é um confisco de direitos.

Fonte: Sind-Rede/BH

Sind-Rede/BH na Itatiaia: Diretora sindical fala sobre a situação dos professores na cidade

No dia 03 de fevereiro, a diretora do SindRede/BH, Vanessa Portugal, concedeu entrevista ao programa "Chamada Geral", de Eduardo Costa. Na ocasião, ela falou sobre os cortes de verba na educação, a universalização da educação infantil, os limites da escola integrada em BH, a sobrecarga de trabalho entre outros.

Escute aqui:

Fonte: Sind-Rede/BH

Representantes de Escola e Umei!

ESPECIAL: A Educação Infantil em Belo Horizonte

A educação infantil é uma das principais propagandas da prefeitura. Mas basta um giro por Belo Horizonte para ver a angústia que os pais passam neste setor. A reportagem do Sind-Rede/BH acompanhou o sorteio de vagas em três UMEIS e viu de perto a realidade que as mães enfrentam: não conseguirem colocar os seus filhos na escola.

Auditório da UFMG. Manhã nublada. Pais, mães e algumas crianças acompanham os sorteios já sem esperança. "É um absurdo. Vim aqui pela fé, tive que esperar horas sendo que é um direito nosso", diz Cristiane, vendedora, mãe de dois filhos. "Só vim aqui porque lá na região de Venda Nova, onde moro, não tem mais vaga", explica.

A situação da UMEI Alaide Lisboa foi a mais gritante: 1.110 inscritos para apenas 75 vagas. "Isto é mais concorrido que muito vestibular. Eu já estava com emprego em vista, mas não vou conseguir trabalhar porque não há vaga para o meu filho. Ia ser o meu primeiro emprego", desabafa Liliane, 26, dona de casa, mãe de quatro filhos.

Na UMEI Castelo não foi diferente. Foram 67 vagas para quase 600 inscrições. Na turma de 04 a 05 anos, por exemplo,sequer abriu vagas para o sorteio.

E o que resta às mães que não conseguem vagas?

Aquelas que não tem alternativa vão trabalhar e deixam seus filhos com parentes ou pagam vizinhos. A grande maioria, quando é casada, permanece em casa. Deixam seus empregos ou não procuram mais. Érika Souza trabalhava em telemarketing, tem 24 anos e um filho de três: "Desde que ele nasceu, eu tento e não consigo vaga. A escola particular é muito cara. Meu salário é muito baixo, iria trabalhar só para pagar a escolinha. Então fico em casa", explica.

Já na UMEI Carlos Prates, a maioria das turmas não abriu vagas. Foram 121 inscrições para apenas 6 vagas. E as únicas contempladas são de berçário. "É frustrante. Dizem que é sorte. Mas como eu vou ter sorte num sorteio de uma turma que nem abriu?", afirma Elizete, mãe de Douglas.

PROFESSORAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL NÃO SÃO VALORIZADAS

Em 2003, a prefeitura de Belo Horizonte criou o cargo de educador infantil que diminuiu drasticamente o salário das professoras.

Antes da criação do cargo, as professoras de educação infantil recebiam o mesmo salário das docentes do ensino fundamental. E quando se graduava, recebiam o mesmo salário de um professor de ensino fundamental e médio. Com o novo cargo, passam a receber quase a metade para exercer a mesma função.

A educadora infantil e diretora do Sind-Rede/BH, Wanusa, explica a situação: "A prefeitura se utiliza do argumento: para ampliar a educação, que também não está sendo feito, ela diminui os salários, precariza a educação e desvaloriza o trabalhador". Isto acontece porque a prefeitura ampliou o atendimento à educação infantil dentro da mesma verba, não houve aumento de investimento na educação.

"Nós, educadores infantis, somos duplamente castigados: com o salário pequeno e uma demanda enorme", explica Wanusa.

A discriminação não ocorre apenas na questão salarial, mas em condições de trabalho também. O educador infantil não tem direito à extensão de jornada como o professor (que recebe o mesmo valor hora-aula quando dobra). Mas apenas jornada complementar que estabelece um valor menor. E, além disso, deve trabalhar 1 hora a menos, o que prejudica o funcionamento das escolas.

A quantidade adequada de crianças por professora também não é respeitada. Portanto não há condições de atendimento individualizado que garanta qualidade. Isto acontece porque a PBH segue a resolução 001/2000 do CME que prevê um quantitativo maior do que estabelece a LOM e o parecer de 1998 da CEB do CNE.

As escolas ainda são forçadas a aceitar duas crianças a mais na sala quando são de medida protetiva ou com deficiência.

Soma-se a esta realidade, a existência de UMEIS inadequadas ao exercício da educação infantil. Muitas são pequenas, abafadas, mal cuidadas e sem espaço.

UNIFICAR A CARREIRA É O PRIMEIRO PASSO PARA VALORIZAR A EDUCAÇÃO INFANTIL

A educação infantil passou por muitos anos de luta até que deixasse de ser vista como política de assistência social e ganhasse o lugar de destaque como modalidade da Educação Básica.

A Constituição Federal de 1988 foi o marco que rompeu essa tradição no país quando determinou a Educação Infantil como dever do Estado brasileiro e direito das crianças e não apenas das mães trabalhadoras.

A LDB, lei promulgada em 1996, estabelece a Educação Infantil como a primeira etapa da Educação Básica, reafirman do a responsabilidade do poder municipal com o financiamento dessa fase da educação.

Foram anos de discussão até a criança ser entendida como um ser sócio-histórico, que precisa de mais do que cuidados. Junto com esta nova visão, veio a mudança no papel dos profissionais da educação infantil que passam a ser mais valorizados.

A Prefeitura de Belo Horizonte está na contramão da história

Nos últimos anos, estabelecemos como parte fundamental da pauta de reivindicações a unificação das carreiras.

De um lado, a tendência das legislações e estudos aponta, cada vez mais, para que a educação infantil seja definida como parte da educação básica; e os profissionais sejam denominados professores.

Do outro, a administração municipal insiste em desqualificar esse profissional, por meio de uma nomenclatura diferenciada, direitos reduzidos e salário bastante inferior ao de professor da rede.

A rotatividade do quadro profissional da educação infantil, desde o primeiro concurso até hoje, é mais um exemplo da falta de investimento.

Quando completam sua formação superior, inclusive com cursos de especialização, na primeira oportunidade deixam a rede. Os educadores vão buscar trabalhos que valorizem o investimento que dedicaram à sua formação. Essa situação prejudica a qualidade tão propagandeada pela PBH.

Histórico: SindRede em defesa da Educação Infantil

O Sind-REDE/BH luta, -- mesmo antes da criação do cargo de educador infantil -- pela valorização desses profissionais. Com a greve de 2005, conquistamos direito a calendário igual, e níveis fundamental e médio.

Muitas outras conquistas se seguiram, como reajustes maiores, direito ao horário de projeto e ampliação do quadro.

Na greve de 2010, um dos pontos centrais foi a unificação das carreiras.

Neste momento, o Sind-REDE/BH encaminha ao executivo e ao legislativo um Projeto de Lei construído com a participação das professoras da educação infantil, que estabelece a unificação das carreiras.

O Brasil tem avançado nesta modalidade: A Resolução 2/2009 da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação veda diferenciação salarial entre os níveis de ensino.

Vamos seguir a partir do início de 2011 com essa campanha. Prentendemos intensificar a coleta de assinaturas para o Projeto de Ação Popular pela unificação das carreiras; divulgar o novo PL que construímos; e principalmente colocar nosso movimento novamente na rua. Vamos exigir do governo municipal que valorize os trabalhadores em educação infantil!

Em BH, existem 200 mil* crianças (0 a 5 anos)

15 mil matrículas na rede pública

30 mil matrículas na rede particular

Ou seja, cerca de 80% das crianças fora da escola

RETRATO DAS ESCOLAS

Públicas: 54 UMEIS e 26 Escolas Municipais com turmas infantis

Particulares: mais de 600 unidades

* Dados aproximados/Fontes: Censo 2009. IBGE, DataSUS

Fonte: Sind-Rede/BH

PBH quer confiscar direitos de sua aposentadoria

PBH quer confiscar direitos de sua aposentadoria

As entidades representativas dos servidores públicos de Belo Horizonte alertam sobre o golpe que o prefeito preparou na Previdência Municipal.

Marcio Lacerda encaminhou à Câmara dos Vereadores, no dia 22 de dezembro de 2010, um projeto de reestruturação do regime próprio de previdência, sem qualquer diálogo com os servidores e suas entidades.

O prefeito voltou atrás no compromisso assumido publicamente de que o projeto seria encaminhado à Câmara em 2011, após ampla discussão com as categorias.

O Projeto de Lei 1410/10 abrangerá todos os servidores da ativa e aposentados. Portanto, causará impacto significativo na vida dos trabalhadores. Uma análise criteriosa dos sindicatos mostrou que ele contém inúmeros pontos que, se forem aprovados como estão, causarão grandes prejuízos ao conjunto dos servidores.

Além disso, o Projeto entra em conflito com o Estado Democrático de Direito, com a Constituição Federal e todo o ordenamento jurídico, ferindo direitos fundamentais e benefícios atuais dos servidores da PBH.

Diante disso, as entidades aqui representadas enviaram ao prefeito um ofício reivindicando a retirada do Projeto da Câmara Municipal e a abertura de imediata de negociações, bem como o agendamento de uma reunião.

Principais pontos do Projeto de Lei 1410/10 que resultam em perdas irreparáveis aos servidores

Numa análise do Projeto de Lei nº 1410/2010, que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Belo Horizonte (RPPS), foram identificados uma série pontos que, se forem aprovados como estão, causarão prejuízos a todos os servidores públicos. Confira:

- O novo RPPS sinaliza para a criação da previdência complementar. Isto significa que a Prefeitura poderá adotar o teto de benefícios do RGPS para pagamento de aposentadoria e pensão dos servidores (que hoje gira em torno de três mil e quatrocentos reais) e instituir uma contribuição adicional, o que implicaria em redução da remuneração dos servidores, principalmente daqueles que ganham acima do teto do INSS.

- O projeto de Lei apresentado na Câmara não prevê o princípio da gestão democrática impedindo que haja efetivo direito de participação dos aposentados, pensionistas e servidores ativos na gestão do RPPS.

- Proíbe o pagamento de pensão para os pais que recebam aposentadoria e pensão, sem sequer ter a chance de provar que dependem economicamente do segurado.

- Limita a dependência do filho inválido ou irmão inválido àquele que adquire a invalidez até os 21 anos. Ou seja, o irmão ou filho que ficar inválido após os 21 anos de idade não será considerado dependente.

- Dificulta o exercício dos direitos das pessoas que vivem em união estável.

- Se o servidor ou a servidora vier a falecer antes do nascimento do filho, a criança ficará desamparada.

- Não presume a dependência econômica de filhos, cônjuges, companheiros e pais.

- Não considera acidente em serviço aquele ocorrido no deslocamento de casa para o trabalho e vice-versa

- Cria dificuldades para concessão da aposentadoria por invalidez.

- O art. 58 do referido projeto de lei prevê praticamente uma hipótese de confisco, na medida em que dispõe que pode ser descontados dos benefícios pagos aos servidores qualquer valor devido ao Município. Na interpretação desse artigo poderia se chegar ao absurdo de se descontar do benefício do servidor inclusive débitos oriundos do não pagamento de tributos. E pior, mesmo que seja devida a parcela pelo servidor, não há limite do percentual que poderá ser descontado, podendo, na prática ser descontado o valor correspondente ao benefício total (deixando o servidor aposentado ou o pensionista sem nenhuma remuneração no mês).

- Proíbe a concessão da aposentadoria especial até a edição de Lei Complementar Federal. Na prática, pode gerar dificuldades até mesmo no exercício de direitos já conquistados pelos Sindicatos por meio da impetração de Mandado de Injunção, que está garantido a aposentadoria especial aos servidores que trabalham em condições insalubres e perigosas.

- Impede a participação paritária dos aposentados, pensionistas, servidores ativos e representantes do Município (titulares de cargos efetivos), gerando desigualdade no exercício da gestão do RPPS.

Quem vai garantir nossa aposentadoria?

O Projeto de Lei 1410/10 não garante a sustentabilidade do Fundo Municipal de Previdencia, pois a PBH não apresentou o impacto orçamentário e financeiro que ele irá gerar aos cofres do Município.

Além disso, a PBH não se responsabiliza totalmente pela saúde financeira do Fundo, o que é grave.

Ao longo dos últimos quinze anos, vários fundos de países da América Latina faliram. Portanto, a experiência histórica demonstra que este Projeto, da forma como foi encaminhado, não é a melhor Previdência para os servidores.

Ataques não param por aqui

Este Projeto de Previdência não está deslocado do contexto nacional. Desde o início dos anos 90, os governos vêm discutindo a Reforma da Previdência. O governo e a mídia tentam nos fazer crer que esta reforma é urgente e necessária. E ela é.

No entanto, as alterações na Previdência feitas pelos governos só retiram direitos dos trabalhadores - sejam eles públicos, terceirizados, autônomos, celetistas ou estatutários.

Portanto, a luta por uma aposentadoria digna é de todos os trabalhadores. Vamos sair às ruas para garantir este direito que é nosso.

Fique ligado!

Participe das mobilizações providas pelo seu Sindicato.

Fonte: Sind-Rede/BH

Sugestão da Profª Raquel Mendonça Alves Pereira

As tranças de Bintou

De: Sylviane A. Diouf

Ilust. Shane W. Evans

Trad. Charles Cosac

Cosac Naify, 2004, 32 pp.

Livro indicado pela Professora Raquel Mendonça Alves Pereira
E.M. Florestan Fernandes «bairro Solimões» - RME/BH

Apreciação da Professora Raquel:

Este trabalho foi desenvolvido com uma turma de ensino fundamental.

A história se passa na Àfrica, Bintou era uma menina linda e que tinha muita inveja quando via sua irmã mais velha de tranças, ou qualquer outra moça.

Sonhava em ter seus cabelos bem trançados, mas na sua cultura havia uma proibição de crianças usarem tranças. Eles acreditavam que quando era permitido as meninas se julgavam muito importantes (superiores) isto não era educativo.

As meninas como Bintou usavam Birotes nos cabelos.

Então houve uma situação com os primos de Bitou que ela foi tão esperta e rápida que conseguiu salvá-los de um afogamento avisando aos seus pais, que imediatamente partiram para o rio e os salvaram.

Sua mãe ficou tão orgulhosa que disse a menina; pode pedir o que você mais quer. Sua irmã então disse a mãe, ela quer ter tranças nos cabelos, sua avó ouviu e logo pegou a menina colocou-a entre as pernas e começou a pentear seus cabelos. Fez os mesmos birotes e os enfeitou com lindos passarinhos coloridos.

Quando terminou Bintou correu para o espelho, ficou tão encantada e se achou tão linda que esqueceu das tranças.

Obs: Trabalhei paralelamente também, músicas da nossa inesquecível Clara Nunes, Morena de Angola e Canto das Três Raças ( as meninas dançaram cantaram e os cabelos estavam todos com Birotes).

Esta história é muito bacana pois da uma bela discussão sobre a importância de obedecer regras e que temos como obedecê-las sem ficar tiste, chateados...

Professora Raquel

Obs.: Texto e imagens da própria Professora

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Informe Coletivo Fortalecer:

Olá a Todas e Todos,

Para construírmos uma maior interatividade entre as(os) Trabalhadoras(es) em Educação que recebem informes do Coletivo Fortalecer o Sind-Rede/BH solicitamos que enviem sugestões de livros ou leituras para que possamos socializar.

Critérios:

* Enviar Nome, área de atuação «Educação Infantil; Ensino Fundamental; Ensino Médio; EJA; Ensino Especial»;

* Resumo «informal» do aprendizado sobre o livro ou a leitura;
* Uma foto e a Escola/Umei «OPCIONAL».

Obs.: Publicaremos no Blog: Coletivo Fortalecer/BH e enviaremos para a nossa lista de emails.

coletivofortalecer@grupos.com.br