domingo, 28 de fevereiro de 2010

Seminário de Representantes de Escola e Umei



Indicativo de greve

Iniciamos 2010 com a negativa do governo municipal em estabelecer uma política salarial que atenda o conjunto da categoria. Através da Lei 9815/10 a PBH estabelece uma política discriminatória, pseudomeritocrática e excludente. Pune os trabalhadores pelo adoecimento. Aumenta os conflitos e a competição no interior das escolas. Estabelece o abono, para alguns, e nega reajuste salarial para todos.

Há uma crise na educação pública municipal de BH que tem a ver diretamente com o crescente processo de adoecimento da categoria, o fim da gestão democrática nas escolas, a falta de TEMPO de planejamento e avaliação do trabalho pedagógico, o empobrecimento curricular e conseqüentemente a queda na qualidade do ensino ofertado pela rede. É parte da crise nacional e mundial da educação.

A saída que a PBH oferece se iguala às dos demais municípios e estados, que é perseguir uma melhoria da nota média municipal dos estudantes em relação à média nacional, a partir dos instrumentos e parâmetros oficiais. Para isso se utiliza de uma reorganização administrativa do trabalho pedagógico e da pressão por resultados imposta aos professores. O abono e a "premiação" oferecidos perversamente através da Lei 9815/10 são os complementos desta política.

Acreditamos que o eixo central da campanha salarial de 2010 deve ser a luta por REAJUSTE. A pauta de reivindicações deve ser hierarquizada a partir deste centro. As demais questões da categoria devem permanecer para negociação.

Esta centralidade se faz necessária por dois motivos: o primeiro é elementar - não é possível conviver com 2 anos de reajuste zero - lutar por reajuste salarial para todos é a melhor forma de enfrentarmos a política meritocrática da prefeitura que longe de atacar os problemas da educação municipal irá acentuá-los.

Para atingirmos nosso objetivo não temos a menor dúvida de que A GREVE deve ser nosso principal instrumento. No ano de 2009 avançamos no processo de mobilização da categoria que fez, em unidade com os servidores, manifestações importantes na cidade, entretanto isto não foi suficiente para fazer o governo se mover. Por isto em 2010 temos que dar um passo a frente e a greve é este passo. Cabe a nós, Trabalhadoras/es em Educação dessa cidade, discutirmos nos locais de trabalho para convencermos a maioria dos trabalhadores da urgência e eficácia deste instrumento de luta. Pois a greve é necessária mas só pode ser vitoriosa se unificar a maioria de nossa categoria.

Lei 9815/2010

Cabe a nós rechaçarmos esta política e denunciar às comunidades escolares o que ela representa e como o prefeito gasta milhões para mentir para a população.

sábado, 27 de fevereiro de 2010

Filiação da ASPROLF à Conlutas

Bahia: Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Lauro de Freitas se filia à Conlutas

Após meses de debate, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Lauro de Freitas (Asprolf) que localiza-se na região metropolitana de Salvador (BA), decidiu no último dia 24, em assembléia, a sua filiação à Conlutas.

A assembleia contou com a participação de representantes da Conlutas, Intersindical, CUT e CTB. A Conlutas foi representada pela companheira Ana Pagamunici, da Secretaria Executiva Nacional. Única mulher presente na mesa, a companheira começou sua fala saudando as mulheres, em uma categoria predominantemente feminina, mas dirigida por homens.

Destacou a presença da Conlutas em todas as lutas e atividades travadas pela categoria nos últimos meses, sendo a única central presente no seu último congresso e nas paralisações da campanha salarial. Na sequência, intercalando com um histórico da formação da entidade, fez a diferenciação da Conlutas com as demais centrais presentes. A companheira Ana também lembrou da tentativa da CUT e CTB de criarem, às escondidas, um outro sindicato na base da categoria, para deslegitimar a Asprolf.

Por fim, afirmou que na mesa havia quatro centrais, mas apenas dois blocos: de um lado, um sindicalismo de colaboração de classes e atrelado ao governo e ao Estado e, de outro, um sindicalismo classista e combativo, e terminou convidando a categoria para participar do Conclat, onde se discutirá a fusão da Conlutas e da Intersindical.

O debate e a votação

Durante o debate, o professor Jorge Garrido (da Conlutas) e outros membros da categoria perguntaram aos representantes da CUT e da CTB se eles iriam fazer na Asprolf a mesma coisa que fazem na APLB, o sindicato dos professores do estado, ou seja, se iriam trair a categoria nos momentos de luta para salvar os governos apoiados pelo PT e PCdoB. A cidade de Lauro de Freitas é dirigida pelo PT e tem representantes do PCdoB no governo, e quase todos os professores de Lauro de Freitas também dão aula no estado, de modo que já conheciam a prática pelega das duas centrais.

Foram apresentadas quatro propostas: 1) Filiação à nova central, que surgiria do Conclat a partir da fusão entre Intersindical e Conlutas, em junho; 2) filiação imediata à CUT; 3) filiação imediata à CTB e 4) Filiação imediata à Conlutas em direção à nova central. Foi vitoriosa a proposta de filiação imediata a Conlutas, que obteve 32 votos. A filiação somente em junho, proposta pelo representante da Intersindical, obteve 19 votos, enquanto a CUT recebeu 01 voto e a CTB não recebeu voto algum.

O resultado demonstra que a categoria escolheu o campo anti-governista para nortear as ações da sua entidade. A filiação imediata à Conlutas fortalece o processo de construção da nova central e possibilita que a entidade, desde a base, construa junto à categoria esse momento ímpar do movimento sindical, não deixando para depois o que é possível fazer agora.

Valdir, presidente da entidade, saudou o resultado da assembleia e acredita que se não tivesse havido a confusão inicial, sobre a filiação imediata ou o aguardo até junho, o mais provável é que a diferença de votos em favor da Conlutas seria muito maior, “principalmente porque a entidade tem conquistado a confiança da categoria por estar presente em todas as nossas lutas”.

Calendário de Lutas

A Asprolf está dando prosseguimento a sua campanha salarial e no dia 10 de março fará atividades no interior das escolas e dia 16 terá paralisação com manifestação em frente à prefeitura.

Da coordenação estadual da Conlutas-Bahia

quinta-feira, 25 de fevereiro de 2010

Ouro Preto - Greve dos Trabalhadores em Educação

domingo, 21 de fevereiro de 2010

Jornal Especial de Aniversário da Comunidade Camilo Torres

quinta-feira, 18 de fevereiro de 2010

Audiência Pública e Informe do Sind-Rede/BH

quinta-feira, 11 de fevereiro de 2010

Licença Maternidade

Não deixe de assinar o abaixo-assinado:


LEI 11.770/08


Justiça prorroga licença-maternidade de médica em Belo Horizonte

Da Redação - 30/01/2010 - 12h13


O juiz da 2º Vara de Feitos da Fazenda Pública de Belo Horizonte, Flávio Batista Leite, concedeu uma liminar a uma mulher, determinando a prorrogação de sua licença-maternidade por mais 60 dias contra o Recursos Humanos da Prefeitura Municipal da capital. A decisão é de primeira instância e cabe recurso.

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Juiz prorroga licença-maternidade de servidora da prefeitura de Belo Horizonte

De acordo com os autos, o Município lhe garantiu somente 117 dias da licença, mas a médica conta que requereu a prorrogação da licença por mais dois meses, porém seu pedido foi negado, ‘sem nenhuma fundamentação’.

O magistrado analisou um documento anexado ao processo, e confirmou marcação de 120 dias de licença, e não 117 como afirmou a médica. O magistrado ainda completou que a mesma não comprovou que requereu a prorrogação da licença e “nem que o requerimento foi negado”. “Entretanto, acreditando nas suas afirmações, não só porque é dever das partes expor os fatos em juízo conforme verdade (...) com também é público e notório que o Município se recusa a prorrogar a licença das gestantes, passo por cima dessa formalidade processual e aprecio o pedido de liminar”, ressaltou.

Segundo o magistrado a lei que 11.770/08, estabelece o Programa Empresa Cidadã, que prorroga por 60 dias a duração da licença-maternidade concedida às empregadas de empresas públicas ou privada, não exige da administração pública adesão ao programa. “Basta à servidora requerer a prorrogação para que tenha direito ao benefício, que não pode ser negado sob pena de violação ao direito líquido e certo”, afirmou. Com base no artigo 7º, III, da Lei 12.016/09, o juiz concedeu a liminar.


Fonte:

terça-feira, 9 de fevereiro de 2010

Nota do Sind-Rede/BH

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sábado, 6 de fevereiro de 2010

Primeira Manifestação com mais de 50 mil Trabalhadoras(es) em Portugal - 48 imagens



Administração Pública e Professores recusam pagar "factura da crise"

Num cenário marcado pela "proposta" governamental de congelamento de salários e de agravamento das condições de aposentação, os trabalhadores da Administração Pública - onde se encontra a esmagadora maioria dos professores - não cruzam os braços e mostram na rua o seu firme descontentamento. Foi o que aconteceu na tarde desta sexta-feira, 5 de Fevereiro, em Lisboa, por iniciativa da Frente Comum. Milhares de vozes exigiram do Governo respeito pelos trabalhadores e seriedade negocial , reivindicações bem patentes nas palavras de ordem ouvidas na capital: "Emprego sim, precariedade não!" , "A carreira é um direito sem ela nada feito" e "Negociação sim, imposição não!".


sexta-feira, 5 de fevereiro de 2010

Nota da Conlutas/MG - Eleições Sind-Rede/BH

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segunda-feira, 1 de fevereiro de 2010

Jornal do Sind-Rede/BH - Janeiro - 2010

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