terça-feira, 30 de junho de 2009

Abaixo o Golpe Militar!

Todo apoio à resistência dos trabalhadores e do povo de Honduras
Nota sobre o golpe militar em Honduras



Abaixo o Golpe Militar em Honduras
Todo apoio à resistência e luta dos trabalhadores e do povo Hondurenho!
Construir a solidariedade e o apoio Internacional!


No último domingo o Exército hondurenho, deu um golpe militar de Estado, seqüestrando e enviando para a Costa Rica Manuel Zelaya, presidente eleito de Honduras.

Nas últimas semanas o acirramento do conflito em torno da realização do plebiscito proposto pelo presidente Manuel Zelaya sobre a convocação ou não de uma Assembléia Nacional Constituinte era o prenúncio da articulação dos setores reacionários pró imperialistas de Honduras que resultou no golpe militar.

A luta para derrotar o golpe militar em Honduras é uma luta que se travará nas ruas de Honduras e de todo o continente. O golpe militar pró imperialista, efetuado pelo exército Hondurenho se insere na crise gerada pela implementação da política neoliberal em todo o mundo em particular na América Central. A implantação do TLC, a abertura do país para o capital internacional, a apropriação dos recursos naturais e os ataques contra o povo hondurenho vem tendo sua contrapartida nas lutas e mobilizações em defesa da água, do emprego, da educação, das florestas e do nível de vida.

É preciso organizarmos em todos os países, e em especial no Brasil, manifestações e solidariedade que dêem sustentação a resistência que o povo hondurenho está desenvolvendo nas ruas neste momento.

Abaixo o golpe militar em Honduras!
Não reconhecimento e bloqueio continental diplomático e econômico ao golpista Roberto Michelletti!
Julgamento e prisão de todos os responsáveis pelo golpe!
Todo apoio necessário para a vitória da resistência dos trabalhadores e povo hondurenho.


Coordenação Nacional de Lutas - Conlutas


Todos devem estar acompanhando pela imprensa a resistência e luta do povo Hondurenho contra o golpe militar desferido no último domingo pelo Exército.

Nesta terça-feira uma delegação de varias entidades, MST, Conlutas, UGT, CTB, CUT, Marcha Mundial de Mulheres, SOF, PSOL, PCdoB, PCB, PSTU entre outras estiveram no Consulado de Honduras em São Paulo para um gesto de solidariedade e apoio à luta contra o golpe militar.

Chamamos as Conlutas estaduais, e nossas entidades, movimentos e oposições a buscarem organizar com os outros setores manifestações em todos os estados.

Em São Paulo, teremos uma nova manifestação nesta sexta-feira, dia 03, às 10 h, em frente ao Consulado de Honduras, na Rua da Consolação, 3741.

Em alguns estados já estão sendo convocadas reuniões para discutir e organizar ações de solidariedade.

Fonte: http://www.conlutas.org.br/exibedocs.asp?tipodoc=%20noticia&id=%203335

domingo, 28 de junho de 2009

Trabalhadores em Educação da Rede Municipal de Belo Horizonte definem pela aprovação da GREVE!

Imagem (Daniel, Auxiliar de Biblioteca)
ASSEMBLEIA APROVA GREVE A PARTIR DE 14 DE AGOSTO


Em Assembleia Geral, mantendo a sua mobilização dos últimos meses, a categoria definiu, por ampla maioria, deflagrar o movimento grevista em agosto, bem como a data inicial da greve, o dia 14.

Esta é a nossa resposta à Prefeitura que diz realizar diversos estudos, mas não conclui nenhum! Foi o que ocorreu novamente na reunião do dia 22 de junho. A informação inicial era que a reunião teria caráter informativo (depois de reunião técnica inventou-se mais esta) sobre os encaminhamentos já tomados depois da última reunião. Esta foi a 8ª reunião e as respostas são”estamos realizando um estudo sobre as reivindicações de vocês: situação dos celetistas; proposta da categoria para a regra de transição; regulamentação dos cursos à distância; situação da averbação do tempo do Estado e alguns municípios; situação dos auxiliares de escola, secretaria e biblioteca; saúde do servidor; jornada complementar da educação infantil.

Duas novidades foram colocadas na reunião: o vale-alimentação/ refeição será pago em espécie, no contra-cheque, e não mais como cartão; a SMED está estudando a ampliação da jornada da educação infantil para 06h diárias.

E houve alguns “nãos”: a PBH não está considerando a aposentadoria especial para quem esteve na direção antes de 2006; a situação do Caixa- Escolar será discutida com a SMED; não é possível estender o vale alimentação/ refeição para os/as auxiliares de escola concursados/as.

Neste sentido, é necessário que cada escola/UMEI organize a sua participação na greve no retorno das minguadas férias julinas. Além disso, que garanta a presença de seus/suas representantes na reunião do dia 01 de julho, nos três turnos.

Destacamos ainda a fabulosa manifestação realizada após a assembleia em conjunto com os demais setores do funcionalismo, finalizada com o Arraial dos Laranjas, na porta da PBH, com caldo de feijão, pipoca, almoço, jogo de futebol, quadrilha. Teve ainda a apresentação do hit do momento “Biquinho Doce”, apresentado pela companheira Rosa, caracterizada de Florícia Dumar.

Nossa categoria continua mantendo a unidade dos/as servidores/as municipais na luta contra o governo Lacerda, principalmente agora que os demais setores deflagraram a greve neste momento. Por isso, já programamos algumas atividades conjuntas para o início do próximo semestre.

Precisamos de cada companheira e companheiro na luta em defesa dos nossos direitos. Precisamos de cada companheira e companheiro na luta contra os desmandos da SMED e da omissão dos demais secretários e, especialmente, do Sr. Lacerda.

Propostas aprovadas:

  • Greve a partir de 14/08/2009;
  • Ação Popular com três eixos: pela unificação da carreira de Educador Infantil e Professor Municipal; Piso Salarial de nível médio para os Trabalhadores/as em Educação; Progressão por mérito na carreira pelo tempo mínimo estabelecido pelo estatuto. Campanha por recolhimento de 90 mil assinaturas até Outubro/09. Envolvimento de toda a categoria, entidades do movimento sindical e popular, faculdades de educação, etc;
  • Divulgação do estudo do ILAESE sobre o financiamento da educação no município de Belo Horizonte.

Orientações à diretoria:

  • Não inclusão de valores de vale refeição em contracheques;
  • Retomar junto à administração negociação para pagamento no 1º dia do mês;
  • Levantar custo de inserção de mensagem na mídia.

Propostas remetidas para Reunião de Representantes:

  • Redução de módulo em julho;
  • Contratação de Assessoria Estratégica;
  • Criação de Fundo de Greve;
  • Carta para a comunidade;
  • Mobilizações Regionalizadas;
  • Festa para comemoração da Carta Sindical do Sind Rede/BH;
  • Não reposição de greve e paralisações.

quinta-feira, 25 de junho de 2009

ALMG discute Assédio Moral no Serviço Público



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Ineditismo - O deputado Durval Ângelo informou aos convidados que apresentará requerimento visando à remessa da legislação de Contagem (Região Metropolitana de Belo Horizonte) para as câmaras municipais. Contagem é a primeira cidade do Estado que tem uma lei sobre assédio moral.
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Problema cresce na esfera pública, que vive a institucionalização do assédio moral
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Representantes de servidores da Prefeitura de Belo Horizonte e do Judiciário relataram suas experiências de assédio moral. O secretário-geral do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Belo Horizonte (Sindibel), Israel Arimar de Moura, sugeriu a existência de um novo tipo de assédio moral: o institucional, além do assédio de chefe contra subordinado, de subordinados contra o chefe e entre colegas de trabalho. "A instituição passa a ser cúmplice do assédio e a referendá-lo", avaliou, trazendo o caso de parecer de Corregedoria da PBH que sugeria advertência a testemunhas de defesa de um servidor, com a insinuação de que elas estariam praticando, na verdade, perjúrio.
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O diretor administrativo e financeiro do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de Belo Horizonte (Sind-Rede/BH), Wanderson Paiva Rocha, citou o caso de funcionários terceirizados que aderiram à greve realizada em 15 de abril. Segundo ele, em represália, a Secretaria Municipal de Educação teria ordenado aos diretores de escolas que fizessem advertência a esses terceirizados. "Foi tudo verbal; não houve documento por escrito com essa ordem", relatou, enfatizando que a Corregedoria da PBH seria política e não administrativa.
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De Wanderson Rocha partiu a sugestão de um seminário, bem como a cobrança para que a Câmara Municipal de Belo Horizonte aprove projeto sobre assédio moral. Segundo ele, projeto aprovado antes foi vetado pela prefeitura e o veto, mantido. Também presente à reunião, a presidente da Comissão de Defesa do Consumidor e de Direitos Humanos da Câmara, vereadora Maria Lúcia Scarpelli, declarou seu apoio às propostas de prevenção e combate ao assédio.
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Texto na íntegra:.

sexta-feira, 19 de junho de 2009

PREFEITURA CONCEDE PROGRESSÃO PROFISSIONAL


Sexta-feira, 19 de Junho de 2009
Ano XV - Edição N.: 3362
Poder Executivo
Capa

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PREFEITURA CONCEDE PROGRESSÃO PROFISSIONAL A 6.858 SERVIDORES

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A Secretaria Municipal Adjunta de Recursos Humanos (Smarh) publicou no sábado, dia 13, o resultado da avaliação de desempenho de 6.858 servidores, que resultou na progressão de nível na carreira e um acréscimo salarial de 5%. Entre os beneficiados, 4.859 servidores são da área de Educação e 1.999 são da área da Saúde.

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Neste momento, foram contemplados os servidores que completaram 1.095 dias de efetivo exercício até 2009 e foram aprovados na avaliação de desempenho. O resultado final para aprovação foi obtido através da média da pontuação alcançada pelo servidor nas avaliações realizadas em 2007 e 2008.

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A concessão dessa progressão é resultado de um trabalho conjunto da Gerência de Avaliação de Desempenho, das unidades responsáveis pela apuração de freqüência nas Regionais e Secretarias e da Corregedoria do Município, responsável pelo levantamento das ocorrências disciplinares.

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Ações previstas

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Ainda neste ano, os servidores da Saúde e da Educação também participarão do processo de avaliação de desempenho, iniciando um novo ciclo. Até o final de 2009, está prevista a concessão de progressão para cerca de 6.680 servidores.

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As carreiras da Administração, Engenharia e Arquitetura, Fiscalização Geral e Vigilância Sanitária passarão pela terceira avaliação de desempenho no segundo semestre deste ano. Esta avaliação irá compor o resultado final, necessário à obtenção da progressão profissional por mérito.

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Também em 2009 serão realizadas as avaliações dos servidores das carreiras da Tributação e Jurídica. A maior parte dos servidores da Tributação foi contemplada com a progressão por mérito em 2008 e rea­lizarão agora a primeira avaliação do novo ciclo.

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Já os servidores da área de atividades jurídicas participarão do processo pela primeira vez. A partir de agosto, uma comissão constituída com representantes dos servidores iniciará as discussões para definir as diretrizes do processo, conforme as regras estabelecidas pelo plano de carreira da área.

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Fonte: http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=998802

quinta-feira, 18 de junho de 2009

Sem esquecer que o foco é o reenquadramento do cargo de Educador Infantil com o de Professor Municipal


domingo, 14 de junho de 2009

Delegação do Haiti visita o Brasil


Internacional
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Haitianos vêm ao Brasil reforçar campanha pela retirada das tropas da ONU do país caribenho
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Uma delegação de três haitianos visita o Brasil na próxima semana, com o objetivo de reforçar a campanha internacional pela retirada das tropas de ocupação da Organização das Nações Unidas – ONU do Haiti e denunciar a situação de carência, pobreza extrema e falta de soberania em que vive o país mais pobre das Américas. O Haiti possui 80% da sua população vivendo abaixo da linha da pobreza, com uma expectativa de vida de apenas 51 anos. .
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No dia 16/6, os haitianos comparecem à audiência pública promovida pelo Senado Federal para discutir os cinco anos da participação brasileira na Missão de Estabilização das Nações Unidas no Haiti – Minustah. Ainda nessa data, eles se reunirão com membros do Itamaraty. No dia 17/6, a delegação participará dos protestos promovidos pelos servidores públicos federais brasileiros contra o PLP 092/2007, que cria as fundações estatais. De 18 a 25/6, eles se dividem e partem para participar de atividades diversas em todas as regiões do país.
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Luta e repressão - Carole Pierre Paul-Jacob, dirigente da organização Solidariedade das Mulheres Haitianas – SOFA, Frantz Dupuche, membro da Plataforma Haitiana em Defesa de um Desenvolvimento Alternativo – PAPDA e Didier Dominique, membro da Central Sindical e Popular Batay Ouvriyer, chegam ao Brasil em um momento complicado da luta dos trabalhadores haitianos por melhores condições de vida e trabalho.
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Ao mesmo tempo em que contabilizam exatos cinco anos da ocupação do país, os haitianos saem às ruas para pedir o reajuste do salário mínimo vigente, congelado desde 2003. No dia 4/6, dezenas de estudantes universitários foram presos ou ficaram feridos, e um deles foi baleado na cabeça, durante manifestações na capital do país. Os tiros partiram da Polícia local, e também da Minustah.
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“A ocupação do Haiti, desde 2004, sob o comando das tropas brasileiras, só tem agravado a situação de extrema miséria e repressão em que vive o povo haitiano. Por isso, nós, brasileiros, não podemos nos furtar de apoiá-los na luta contra a retirada das tropas da ONU daquele país”, afirma o 1º vice-presidente do ANDES-SN, Antônio Lisboa, que esteve no Haiti, ao lado de outros companheiros da Conlutas, representando os trabalhadores brasileiros, durante as atividades do 1º de Maio, o Dia do Trabalhadores.
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Reajuste salarial - Dirceu Travassos, dirigente da Conlutas, conta que a repressão policial no Haiti piorou muito nos últimos dias, em função dos protestos pelo aumento dos salários. Segundo ele, o salário-mínimo haitiano vale, hoje, 70 gourdes, o equivalente a U$ 1,7 diários, ou menos do que R$ 100 por mês. O valor é o mesmo pago desde 2003, quando houve o congelamento.
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Entretanto, o custo de vida no Haiti vem subindo muito, principalmente após 2007. E é a própria legislação trabalhista haitiana que prevê que, caso a inflação ultrapasse 10%, o valor do salário-mínimo tem que ser reajustado. Dessa forma, com a pressão popular, o parlamento haitiano aprovou, em abril passado, uma lei que aumenta o mínimo para 200 gourdes, ou U$ 4 por dia, ou ainda, menos de R$ 200 por mês.
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As manifestações que têm ocorrido no país são justamente para que essa Lei entre em vigor, embora os trabalhadores reconheçam que o valor fica aquém do necessário para recuperar o poder de compra verificado há 15 anos. O ideal seria entre 550 e 600 gourdes diários. Ainda assim, o presidente do Haiti se recusa a promulgar a Lei.
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Por Najla Passos
ANDES-SN
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quinta-feira, 11 de junho de 2009

Para a revista "The Economist", para melhorar a educação no Brasil é preciso enfrentar os sindicatos dos professores


A revista "The Economist" aparentemente está utilizando seu posicionamento relevante no mercado para tentar influenciar as políticas públicas da educação no Brasil tal como fizeram outros organismos internacionais no passado, incluindo aí a imprensa.
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É repugnante ler a conclusão da
última reportagem veiculada em que afirmam que é necessário combater os sindicatos dos professores para melhorar a qualidade da educação. Ora, os sindicatos dos professores são os responsáveis pelas lutas históricas por um educação pública, gratuita e de qualidade para todos. Foram os engajamentos político-sociais dos professores que evitaram a venda do sistema de ensino na década neoliberal dos anos de 1990. Infelizmente a revista afirma que os sindicatos dos professores "representam um grande obstáculo para melhorias".
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Segundo a revista, "entre os principais motivos para a má qualidade da educação no país está o fato de muitos professores faltarem por diversas vezes às aulas e os altos índices de repetência, que estimulam a evasão escolar". Obviamente que se os professores faltam é porque podem estar doentes devido ao excesso de trabalho que a maioria precisa recorrer para obter um salário razoável; e se há falta de professores, que é diferente de professores que faltam, é porque os baixos salários reprimem qualquer jovem de querer ingressar no cursos de licenciatura e aqueles que ingressam talvez desistam do curso ao longo do percurso ou desistem da profissão assim que ingressam no mercado de trabalho. Além dos baixos salários há um considerável aumento da violência na escola e da violência escolar. É preciso portanto investigar as causas desses problemas ao invés de se chegar a conclusões precipitadas e sem compromisso algum com o desenvolvimento da educação no Brasil.

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Ainda criticando os sindicatos dos professores, a publicação britânica afirma também que o sindicato dos professores do Estado de São Paulo, por exemplo, se opôs "a uma proposta que obrigava os novos professores a fazerem testes para assegurar que são qualificados".

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Bem, então que tal testes para assegurar que os políticos eleitos para os cargos públicos sejam qualificados? E testes para verificar o nível de compromisso social das empresas privadas com o campo da educação? E testes para verificar se os economistas possuem alguma visão de que os investimentos sociais podem ter uma relação direta com o desenvolvimento econômico? E testes para jornalistas da "The Economist" para averiguar a sua capacidade de entendimento das lutas históricas dos sindicatos dos professores no Brasil bem como de sua capacidade de análise das interferências de organismos internacionais, incluindo aí a imprensa, nas questões latino-americanas?
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O jornalista da "The Economist" deveria garantir logo o CD "Grandes Sucessos da Bolsa": Porque se conselho fosse bom a "The Economist" não dava, vendia! :-DE diga-se ainda que atualmente estamos sofrendo as consequências desses conselhos neoliberais adotados por muitos Estados e empresas no mundo :-/
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quarta-feira, 10 de junho de 2009

Programa "Plantão da Cidade" da Rádio Itatiaia

O Sind-Rede/BH e a Comissão de Trabalhadoras Contratadas pelos Caixas Escolares participaram do programa do repórter Carlos Viana "Plantão da Cidade", às 16h, de ontem (09/06).
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Carlos Viana solicitou respostas à PBH e, como sempre, ninguém compareceu. Enviaram apenas as mesmas respostas de sempre: que a PBH não tem responsabilidade com os trabalhadores contratados pelos caixas escolares.
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Tivemos a oportunidade de informar o nosso ponto de vista, além de comunicar aos milhares de ouvintes da rádio Itatiaia que o Ministério Público do Trabalho abriu inquérito de nº 359 para investigar a denúncia feita pelo Sind-Rede/BH.
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Agora é hora de lotarmos a Câmara Municipal de BH no dia 24/junho, às 13h30min, na Audiência Pública que discutirá a contratação destes trabalhadores contratados pelos caixas escolares da escolas e umeis da PBH.

Audiência Pública: Assédio Moral - 24/Junho/9h


segunda-feira, 8 de junho de 2009

Coordenação Nacional de Lutas - CONLUTAS


Mobilização
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Belo Horizonte e Contagem são palco de grande manifestação de servidores públicos municipais


Na quarta-feira (3), servidores públicos municipais da capital mineira juntamente com os da educação e saúde de Contagem, promoveram uma manifestação que contou com a participação de mais de 3 mil servidores. Participaram servidores e agentes da saúde de BH e Contagem, trabalhadores em educação de BH e Contagem, administração direta, fiscalização, limpeza urbana, agentes de controle de zoonoses e endemias, Urbel, dentre outros. Foi uma grande manifestação unitária.

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Esta foi a resposta dada pelos servidores públicos à política dos prefeitos da grande BH que resolveram por oferecer reajuste zero para os seus respectivos funcionalismos, bem como cortar recursos para as áreas sociais, com a desculpa da crise econômica que assola o mundo.
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Os servidores, por outro lado, entenderam que era a hora de unir forças e sair pelas ruas denunciando a hipocrisia dos governos que gastam milhões em propaganda publicitária, em contratos milionários com empresas e com o aumento de seus próprios salários. É o caso do prefeito de BH, Marcio Lacerda (PSB, PT e PSDB), que, apenas neste primeiro trimestre de 2009 gastou R$5.519.000 (segundo o DOM do município) em publicidade, e sobre o aumento dos salários do 1º escalão em BH, foi na ordem de 26%; já em Contagem, a prefeita Marília Campos (PT) garantiu aumento de até 77% para os cargos comissionados.
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Estiveram presentes na manifestação, as centrais, CONLUTAS, CUT e CTB, a Federação Democrática dos Trabalhadores Metalúrgicos de MG, o Sindados, Sindeess (trabalhadores da saúde privada), Sintsprev MG, Sinpro-MG, sindicato dos servidores públicos de Nova Lima, Comando de greve dos trabalhadores em educação de Ribeirão das Neves, o movimento estudantil e os movimentos, de luta pela moradia do Barreiro e da Comunidade Zilah Spósito. O destaque fica para a Conlutas, que foi a central que se empenhou no fortalecimento da luta dos servidores, bem como na construção da unificação destas lutas que não ocorriam unificadas há anos.
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No próximo dia 23 de junho teremos outra manifestação com greve geral dos servidores. Até lá estaremos discutindo com os trabalhadores a perspectiva de uma greve por tempo indeterminado, caso o governo não venha a atender as justas reivindicações da categoria. Estaremos também articulando com as demais cidades da região metropolitana a realização de um ato público de toda a região.
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Ao final, os trabalhadores em educação aprovaram uma moção de apoio à greve dos professores em SP, que neste mesmo dia estariam realizando a sua assembleia geral.
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Pedro Valadares, de BH

Executiva Mineira da Conlutas

Diretor do Sind-Rede/BH
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sexta-feira, 5 de junho de 2009

Ato Unificado deu uma resposta ao Prefeito Marcio Lacerda e a Secretaria Municipal de Belo Horizonte!


ATO UNIFICADO NO DIA 03 DE JUNHO

OCUPAÇÃO NA SMED

terça-feira, 2 de junho de 2009

READAPTAÇÃO FUNCIONAL: Instrução Normativa do Governo Estadual de MG garante aposentadoria especial para quem está em Ajustamento Funcional

INSTRUÇÃO NORMATIVA SCAP/DCCTA Nº 01/2009

Considerando o teor do acórdão publicado em 27 de março de 2009 pelo Supremo Tribunal Federal - STF em relação à decisão proferida na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº3772;

Considerando as orientações contidas na Nota Jurídica nº 14.914, de 2009, oriunda da Advocacia Geral do Estado - AGE;

A Superintendência Central de Administração de Pessoal - SCAP, por intermédio da Diretoria Central de Contagem de Tempo e Aposentadoria - DCCTA, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 44. 817, de 25 de maio de 2008, orienta:

1.As regras especiais de aposentadoria alcançadas pela regulamentação da Lei Federal nº11. 301, de 2006, exclusivamente destinadas ao servidor ocupante de cargo de professor são as seguintes:

.Art. 40, III, alínea "a" c/c SS5º da CF/88, redação dada pela EC nº41, de 2003;
.Art. 6º da EC nº41, de 2003, c/c SS5º do art.40 da CF/88;
.Art.2º, incisos I, II e II,SS1º, inciso II e SS4º da EC nº41, de 2003

2.Para aplicação das regras acima citadas, deverá ser adotada a definição de função de magistério conforme disposto na Lei nº nº11. 301, de 2006, desde que se trate de aposentadoria voluntária comvigência a partir de 10 de maio de 2006, data da citada Lei nº Federal.

3.São consideradas "funções de magistério", nos termos definidos pelo STF na ADI 3772, as atividades educativas exercidas pelo professor, incluídas, além da docência, as de direção de unidade escolar e as de coordenação e assessoramento pedagógico em estabelecimento público ou privado de educação infantil, ensino fundamental e médio em suas modalidades.

4.A comprovação de efetivo exercício de magistério, quando se tratar de tempo estranho ao serviço público estadual, se dará por meio de Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição onde, obrigatoriamente, deverá ser especificado se a função exercida se enquadra na definição preconizada pela Lei nº 11. 301, de 2006.

5.As certidões anteriormente emitidas em desacordo com a orientação contida no item anterior deverão ser aditadas ou substituídas, exceto se as informações nelas contidas forem suficientes para a caracterização do tempo especial.

6.Enquadram-se na definição preconizada pela Lei nº nº11. 301, de 2006, além da regência de turmas e de aulas, as funções abaixo relacionadas, quando exercidas por professor, inclusive na situação de excedência parcial ou total, no serviço público estadual:

FUNÇÕES
Professor /Diretor de Escola* (*cargo em comissão)
ATRIBUIÇÕES
Gerenciamento de todas as atividades administrativas e pedagógicas da unidade escolar.
BASE LEGAL
Lei nº 7.109, de 1977 Lei nº 15.293, de 2004
FUNÇÕES
Professor / Vice- Diretor
ATRIBUIÇÕES
Cooperação no gerenciamento das atividades administrativas e pedagógicas da unidade escolar e substituição do Diretor.
BASE LEGAL
Lei nº7.109, de 1977 - Lei nº 15.293, de 2004
FUNÇÕES
Professor/Coordenador de Escola
ATRIBUIÇÕES
Regência de turma e gerenciamento das atividades administrativas e pedagógicas da unidade escolar.
BASE LEGAL
Lei nº 9.381, de 1986 Lei nº 15.293, de 2004
FUNÇÕES
Professor/ Orientador de Aprendizagem
ATRIBUIÇÕES
Regência de Aulas na educação de jovens e adultos. (supletivo)
BASE LEGAL
Lei nº 9.381, de 1986
FUNÇÕES
Professor / Ensino do Uso da Biblioteca
ATRIBUIÇÕES
Ensino do Uso da Biblioteca, aulas de literatura na biblioteca escolar e atendimento ao aluno.
BASE LEGAL
Lei nº 9.381, de 1986
FUNÇÕES
Professor/Substituição Eventual de Docentes
ATRIBUIÇÕES
Regência de Turma em substituição aos docentes, cooperação nas atividades pedagógicas e na recuperação de alunos
BASE LEGAL
Lei nº 2.610, de 1962
FUNÇÕES
Professor para Desenvolvimento de Atividades Artísticas de Conjunto ou Professor para Acompanhamento Musical
ATRIBUIÇÕES
Ensino e acompanhamento de atividades artísticas específicas e exclusivas de Conservatório Estadual de Música.
BASE LEGAL
Lei nº 9.381, de 1986
FUNÇÕES
Professor para Sala de Recursos e Oficinas Pedagógicas
ATRIBUIÇÕES
Atividades pedagógicas de complementação e suplementação curricular objetivando o desenvolvimento de aptidões, habilidades e competências.
BASE LEGAL
Lei nº 9.381, de 1986
FUNÇÕES
Professor Intérprete Educacional
ATRIBUIÇÕES
Acompanhamento e intermediação, em sala de aula, ao aluno que depende de linguagem de sinais ou sensorial.
BASE LEGAL
Lei nº 9.381, de 1986
FUNÇÕES
Professor de Apoio Pedagógico
ATRIBUIÇÕES
Atendimento individualizado ao aluno com disfunções graves no processo de escolarização.
BASE LEGAL
Lei nº 9.381, de 1986
FUNÇÕES
Professor /Ajustamento Funcional
ATRIBUIÇÕES
Desenvolvimento de atividades educativas com vistas ao aprimoramento do processo ensino aprendizagem.
BASE LEGAL
Constituição Estadual de 1989
FUNÇÕES
Professor /Coordenador de Projetos
ATRIBUIÇÕES
Regência de urma ou de Aulas e coordenação de projeto mediante extensão de carga horária.
BASE LEGAL
Lei nº15.293, de 2004
FUNÇÕES
Professor/Recuperador de Alunos
ATRIBUIÇÕES
Função atribuídaao professor excedente para atendimento a alunos com defasagem de aprendizagem.
BASE LEGAL
Lei nº 9.381, de 1986
7.O saldo das férias-prêmio adquiridas pelo professor, com vigência até 16.12.1998, data de publicação da EC nº20, poderá ser computado em dobro, para implemento do tempo necessário à aposentadoria pelas regras especiais.
8.Os períodos de afastamento remunerado, considerados por lei como de efetivo exercício estadual, somente serão computados como tempo especial, se o professor, anteriormente ao afastamento, se encontrava em exercício de função especificada no quadro anterior.
9.Não se enquadra na situação prevista no item anterior, o período de afastamento remunerado do professor para candidatar-se a cargo eletivo, bem como para o de exercício de mandato eletivo.
10.O tempo de exercício do professor em funções ou cargos desempenhados em unidade administrativa que não seja identificada por lei como estabelecimento de ensino, não será computado como de magistério para efeitos de aposentadoria especial.
11.Os períodos de afastamento não remunerado, com recolhimento obrigatório da contribuição previdenciária, na forma da Lei Complementar nº64, de 2002, não será computado para aposentadoria especial, salvo se comprovado, na forma do item 4, o exercício de função de magistério no respectivo período.
12.Os professores que cumprirem os requisitos para aposentadoria especial, art. 40, III, alínea "a" c/c SS5º da CF/88, redação dada pela EC nº41, de 2003 e art.2º, incisos I, II e III, SS1º, inciso II e SS4º da EC nº41, de 2003, computando tempo de exercício considerado como de magistério nos termos desta Instrução Normativa, poderão requerer o abono de permanência conforme critérios estipulados na Resolução SEPLAG nº60, de 08 de julho de 2004.
13.O afastamento preliminar à aposentadoria voluntária com cálculo proporcional de proventos, com vigência a partir de 10 de maio de 2006, de professor que comprove direito à aposentadoria voluntária especial nos termos definidos por esta Instrução, deverá ser revisto pela Superintendência Regional de Ensino - SRE.
14.Caso o processo de aposentadoria se encontre em tramitação na DCCTA, sem publicação do ato aposentatório, a SRE deverá solicitar pelo e-mail apoprofessor@planejamento.mg.gov.br, sua devolução para reexame.
15.Na hipótese dos itens 13 e 14, constatado o direito à aposentadoria especial, a SRE deverá:
a.Providenciar novo requerimento de aposentadoria;
b.Retificar a fundamentação legal do ato concessor
do afastamento preliminar;
c.Elaborar novas Folhas de Instrução do Processo de Aposentadoria - FIPA, de acordo com a regra aplicada;
d.Conceder, se for o caso, o adicional de 10%; e.Proceder aos acertos dos dados funcionais e financeiros no SISAP;
f.Encaminhar à DCCTA o processo de aposentadoria devidamente instruído para análise e providências.
16.A aposentadoria voluntária de professor com proventos proporcionais, cujo ato aposentatório, devidamente publicado, tenha vigência a partir de 10 de maio de 2006, poderá ser revista, desde que haja comprovação do direito à aposentadoria voluntária especial nos termos definidos nesta Instrução, mediante requerimento de revisão de proventos protocolado, exclusivamente, na Superintendência Regional de Ensino.
17.O processo de revisão de proventos somente será recebido pela DCCTA se instruído de acordo com as orientações contidas no Ofício Circular nº04/06 RP/DCCTA.
18.Eventuais dúvidas a respeito da aplicabilidade desta Instrução Normativa devem ser encaminhadas para o e-mail:
apoprofessor@planejamento.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 21 de maio de 2009.
Marilúcia Martins Calçado - Diretora Central de Contagem de Tempo e Aposentadoria Antonio Luiz Musa de Noronha
Superintendente Central de Administração de Pessoal.
SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE POLÍTICADE RECURSOS HUMANOS
Diretora: Naide Souza de Albuquerque Roquette
Concurso Público para cargos da carreira de
Agente de Segurança Socioeducativo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Social - SEDS